MST ocupa mais de 20 latifúndios em Pernambuco
Passaram de 20 as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Pernambuco desde o último domingo (11/4), quando foi iniciada a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária.
Nesta sexta-feira (16/4), famílias Sem Terra ocuparam mais duas áreas no Estado. No município de Sertânia, a FAZENDA ARIZONA foi ocupada por 90 famílias. No Agreste, 140 famílias ocuparam a FAZENDA AGUA BRANCA, que fica entre os municípios de Agrestina e São Joaquim do Monte.
Trabalhadores denunciam paralisação do processo de Reforma Agrária
Em Pernambuco, um dos estados com maior índice de população rural (25%, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA) a Reforma Agrária está completamente parada. Das 23.000 famílias sem-terra acampadas no Estado, o órgão assentou apenas 70 em todo o ano passado.
E não é por falta de terras. Segundo o próprio INCRA, de todos os latifúndios cadastrados em Pernambuco (áreas com mais de 1.000 hectares), 57% são IMPRODUTIVOS, o que dá um total de 411.657 ha de terras improdutivas no estado, área suficiente para assentar todas as famílias que hoje vivem debaixo de lona preta, em condições bastante difíceis e constantemente ameaçadas pelo latifúndio e pelo agronegócio.
Isso sem contar as áreas devedoras da União e que desrespeitam a legislação trabalhista e ambiental, e que são, portanto, passíveis de desapropriação para Reforma Agrária, segundo a Constituição Federal. Se a Constituição fosse realmente cumprida, todas as usinas de Pernambuco deveriam ser desapropriadas para fins de Reforma Agrária, pois todas, sem exceção, se encaixam em pelo menos um desses três critérios.
Por outro lado, os assentamentos criados pelo INCRA estão completamente abandonados. Ainda segundo relatório do próprio órgão, praticamente não houve política de implantação e recuperação de infra-estrutura dos assentamentos em 2009 e nenhum convênio de fomento à agroindústria ou de
Assistência Técnica foi realizado.
Reivindicações
O MST exige o assentamento das 90 mil famílias acampadas em todo o país; a atualização dos índices de produtividade; garantia de recursos para as desapropriações de terras; e investimentos públicos nos assentamentos (crédito para produção, habitação rural, educação e saúde).
Para entender a jornada
A Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária acontece todos os anos no mês de abril, desde 1997, em homenagem aos 19 trabalhadores rurais Sem Terra barbaramente assassinados pela polícia militar do Pará, em Eldorado dos Carajás. O crime, conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, deixou ainda 69 feridos e até hoje, 14 anos depois, ninguém foi punido.
A partir daí, a Via Campesina Internacional instituiu o 17 de abril como o Dia Internacional da Luta Camponesa. No Brasil, decreto assinado pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, tornou a mesma data Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
A Jornada é uma mobilização nacional, quando os trabalhadores rurais Sem Terra organizam ocupações de terra, marchas, acampamentos urbanos e atos em todos os estados do país para denunciar a lentidão do processo de Reforma Agrária, a impunidade dos crimes do latifúndio e a criminalização dos Movimentos Sociais e das lutas por direitos. Por isso o lema de Jornada desse ano é “LUTAR NÃO É CRIME”.
