Conferência dos Povos convoca referendo para 2011

Do IHU

Referendo mundial e tribunais de justiça

Um referendo mundial sobre a mudança climática será convocado em abril de 2011 para que os povos do planeta se pronunciem sobre como abordar este problema global. Embora se espere contar com a colaboração de alguns governos, na consulta não será determinante a participação dos Estados. Serão as organizações sociais que conduzirão a preparação do referendo, segundo as dinâmicas, os costumes e as tradições de cada lugar.

A reportagem é de Franz Chávez, da IPS, e publicada pela Agência Envolverde, 23-04-2010.

Esta é uma das resoluções apresentadas no encerramento, no dia 22, da Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra, realizada na cidade boliviana de Cochabamba. Embora o texto definitivo possa sofrer modificações,

As perguntas propostas para a consulta são:

a. Você concorda em restabelecer a harmonia com a natureza reconhecendo os direitos da Mãe Terra?
b. Você concorda em mudar este modelo de superconsumo e desperdício que é o sistema capitalista?
c. Você concorda que os países desenvolvidos reduzam e reabsorvam suas emissões de gases-estufa de maneira doméstica para que a temperatura não aumente mais de um grau centígrado?
d. Você concorda em transferir tudo o que se gasta nas guerras e destinar um orçamento maior para a defesa da Mãe Terra?
e. Você concorda com um Tribunal de Justiça Climática para julgar quem destroi a Mãe Terra?

A Conferência, que começou no dia 19, adotou uma radical agenda destinada a influir nas negociações oficiais sobre a mudança climática que acontecem na Organização das Nações Unidas. O aumento da temperatura média do planeta não poderá superar um grau neste século, e para isso as nações industrializadas deverão reduzir, até 2020, suas emissões de gases-estufa em mais de 50% em relação aos volumes de 1990, afirmam as resoluções.

É exigido das nações industrializadas – responsabilizadas pelo protagonismo que tiveram no desenvolvimento industrial causador da contaminação climática – que paguem sua dívida pelo uso excessivo da atmosfera comum e que sejam realizadas ações legais para que cumpram suas obrigações. A proposta inclui também a criação de um organismo multilateral para administrar as questões do meio ambiente, o reconhecimento internacional dos direitos da Mãe Terra, a não privatização do conhecimento, a proteção dos migrantes do clima e o respeito pleno das liberdades e garantias dos indígenas.

Cerca de 35 mil pessoas reuniram-se em Cochabamba, convocadas pelo presidente da Bolívia, Evo Morales, em uma tentativa de fortalecer a voz da sociedade civil internacional na 16ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-16), que acontecerá em novembro no balneário mexicano de Cancún. “Que a próxima reunião no México não seja em vão, que sejam tomadas decisões para todos e todas”, afirmou Morales ontem na cúpula, que terminou com um ato popular assistido pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez. O mandatário propôs que os governos da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba) sejam o veículo para apresentar em Cancún as propostas de Cochabamba.

Segundo o chanceler David Choquehuanca, entre os 35 mil participantes havia 9.254 visitantes de 142 países e delegações oficiais de 47 nações. Cerca de cinco mil intelectuais e ativistas contribuíram com as sessões virtuais que culminaram com a apresentação de propostas em 17 mesas de trabalho sobre muitos outros temas. O debate tradicional das cúpulas oficiais foi subvertido em Cochabamba, onde os enfoques e as análises caminharam no sentido de buscar as causas da crise climática. E Morales completou essa visão personificando o capitalismo como responsável. “O modelo da sociedade capitalista está em crise e os povos têm as alternativas”, resumiu em seu discurso.

A tarde ensolarada no estádio de futebol Félix Capriles foi o cenário da festa e dos discursos finais. O dia 22de abril foi escolhido pela ONU como Dia da Mãe Terra, e o deste ano também foi o marco para constituir um movimento que reclame das Nações Unidas a adoção de uma declaração universal dos direitos da natureza. As resoluções de Cochabamba rejeitaram a clássica dinâmica das condicionantes em troca de ajuda financeira.

O mundo vive uma “grande crise” originada no fato de que 75% dos gases que provocam o aquecimento global são emitidos por 25% dos países, os industrializados, e isso gera impactos diretos, como secas e inundações. Também foi denunciado que o esquema de compensações de emissões contaminantes, o mercado de carbono e outros mecanismos financeiros e de lucro, estão afastados da solução central do problema. É provável que os danos à natureza sejam irreversíveis se a temperatura continuar aumentando, e que dezenas de milhares de pessoas sejam forçadas a emigrar na medida em que derretem as geleiras e aumentam as áreas desérticas, afirma a declaração final.

O documento também pede a eliminação de toda forma de novos colonialismos e a adesão dos países ricos a um novo período de compromissos no contexto do Protocolo de Kyoto, “sem mascarar reduções reais de gases-estufa”. Os participantes rechaçaram os programas de conservação de florestas para compensar as emissões de carbono e denunciaram intenções de expulsão de camponeses e indígenas de áreas com riquezas naturais e água.

“Condenamos os programas REDD (redução de emissões de carbono causadas pelo desmatamento e degradação das florestas) em suas diferentes versões, por violar os direitos dos povos e a soberania dos Estados, e atentar contra os usos e costumes dos povos originários, afirma o documento final. A Conferência pediu a criação de um tribunal de justiça climática, com atribuições para perseguir pessoas ou empresas que contaminem, e uma profunda reforma da ONU, que permita julgar os países que não cumprem compromissos de redução de gases.