Lula não quer votar reforma do Código Florestal em ano eleitoral

De O Estado de S. Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se opõe à votação de mudanças no Código Florestal neste ano, relatou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. “Não é matéria para ser votada em ano de eleição”, disse a ministra, após conversar sobre o assunto com o presidente.

Izabella Teixeira avalia que as mudanças em debate na Câmara inviabilizam o cumprimento das metas de redução das emissões de gases de efeito estufa propostas pelo governo no final do ano passado e transformadas em lei pelo Congresso.

A principal meta trata da redução do desmatamento. O maior obstáculo ao cumprimento das metas de cortar as emissões de carbono, na avaliação de Izabella, é a dispensa de áreas de proteção ambiental nas propriedades de até 4 módulos fiscais. Isso desobrigaria 90% dos proprietários de terra a manter ou recuperar a vegetação nativa em uma parcela de seus imóveis.

Impacto

A ministra conclui nos próximos dias estudo sobre o impacto das mudanças propostas por relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na semana passada. Uma nova tentativa de votação da proposta na comissão especial da Câmara está marcada para a próxima segunda-feira. O projeto de Rebelo só exige a reserva legal das parcelas das propriedades rurais que ultrapassam 4 módulos fiscais. O tamanho dos módulos varia de 5 a 110 hectares, dependendo do município.

Segundo Izabella, antigas plantações de café não podem receber o mesmo tratamento de áreas desmatadas até julho de 2008, como permite a proposta. Decreto de Lula adiou até junho de 2011 as punições aos desmatadores.