Senadora defende limite de terras para estrangeiros
Da Agência Senado
Preocupada com as notícias de que estrangeiros aumentaram substancialmente nos últimos anos a compra de terras agricultáveis no país, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) anunciou, em discurso, que lutará pela aprovação de uma lei que limite o tamanho das propriedades que podem ser registradas por pessoas e empresas de outros países. Ela citou recente reportagem do jornal Correio Braziliense, a qual informa que já existem 4,3 milhões de hectares nas mãos de estrangeiros.
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Conforme a senadora, o crescimento econômico mundial vem exigindo cada vez mais terras para produção de alimentos e de biocombustíveis. Com aproximadamente 300 milhões de hectares de terras agricultáveis, o Brasil pode expandir fortemente sua produção e, por isso, se tornou alvo de estrangeiros.
De acordo com a reportagem do jornalista Lucio Vaz, do Correio Braziliense, apenas três famílias italianas e uma empresa agropecuária ocupam 79 mil hectares no município de Porto Alegre do Norte (MT), disse a senadora.
– Isso fere a nossa soberania e fragiliza a segurança nacional. Fica evidente que precisamos restringir urgentemente a legislação que possibilita essas compras. Um procurador federal já alertou que a China decidiu comprar terras na África e no Brasil e que eles querem adquirir 200 mil hectares nos estados do Tocantins, Maranhão e Piauí – sustentou.
Serys Slhessarenko lembrou que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já manifestou preocupação com o problema. Disse que o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, chegou a afirmar ao jornal Valor Econômico que o governo vem preparando uma proposta de emenda à Constituição sobre o assunto, a ser enviada ao Congresso. A intenção seria exigir que empresas estrangeiras obtivessem autorização prévia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a compra de terras.
A procura de fazendas por estrangeiros, conforme a senadora, tem elevado o preço da terra e, em alguns casos, houve aumento de até 300% em poucos anos. Serys encerrou o discurso citando declaração do presidente Lula sobre o assunto: “Esse é um problema que precisamos começar a discutir. Porque uma coisa é o cidadão vir, comprar uma usina, comprar fábrica. Outra coisa é ele comprar a terra da fábrica, é ele comprar a terra da soja, é ele comprar a terra do minério.”
