Via Campesina apresenta propostas para a COP-16

Da Página do MST

A Via Camponesa Internacional divulgou uma nota com uma convocação aos movimentos sociais de todo o mundo a se mobilizarem em defesa de propostas efetivas para enfrentar as mudanças climáticas, na 16ª Conferência das Partes (COP-16) da Convenção Marco das Nações Unidas.

A COP-16 acontece entre 29 de novembro e 10 de dezembro, em Cancún, no México.

Abaixo, leia a convocação e as propostas da Via Campesina.

Os movimentos sociais de todo o mundo se mobilizarão para a 16ª Conferência das Partes (COP-16) da Convenção Marco de Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (CMNUCC), que se realizará em Cancún, de 29 de novembro a 10 de dezembro de 2010.

A COP-15 em Copenhague demonstrou a incapacidade da maioria dos governos para enfrentar as causas reais do caos climático.

O grande exemplo dessa postura foi a pressão dos Estados Unidos para aprovar de forma antidemocrática o chamado “Entendimento de Copenhague”, com o objetivo de desconhecer os débeis compromissos de Kyoto e deixar apenas mecanismos voluntários com base no mercado.

As negociações climáticas se transformaram em uma grande feira livre. Os países industrializados, historicamente responsáveis pela maioria das emissões de gases de efeito estufa, estão inventando todos os truques possíveis para evitar reduzi-las.

Por exemplo, o “Mecanismo para um Desenvolvimento Limpo” (MDL), do protocolo de Kyoto, permite aos países seguir contaminando e consumindo como de costume, em troca de pagamentos mínimos para que supostamente os países do Sul reduzam SUAS emissões.

O que na verdade acontece é que as empresas ganham duplamente: por contaminar e por vender falsas soluções.

A Monsanto pretende convencer-nos de que sua soja Roundup Ready pode se qualificar para os créditos de carbono, porque contribuiriam para reduzir os gases que aquecem o planeta mediante acumulação de matéria orgânica no solo.

As comunidades que vivem onde há monoculturas de soja são um exemplo real dos efeitos mortais e destrutivos desses monocultivos. Argumentos falsos similares se utilizam para vender créditos de carbono, com base nas monoculturas florestais, o cultivo de agrocombustíveis ou na pecuária extensiva.

Muitos governos dos países do Sul, deslumbrados pelas potenciais ganhos, estão apostando nessas falsas soluções e negando-se a implementar medidas que efetivamente enfrentem a mudança climática, como o apoio à agricultura camponesa sustentável, orientando a produção para os mercados internos e estabelecendo efetivas políticas de economia de energia por parte da indústria.

Exigimos a aplicação das milhares de soluções reais dos povos frente a crise climática

Já é hora para a Convenção Marco de Nações Unidas para Mudanças Climáticas propiciar políticas firmes para contribuir na solução do caos climático. É preciso que os países se comprometam concretamente para reduzir de forma radical as emissões de gases e mudar totalmente seu modo de produção e consumo.

A mudança climática também está aguçando a crise da migração.

As secas, as tempestades com terríveis inundações, a contaminação da água e a deterioração do solo, assim como outros impactos destrutivos do desastre ambiental neoliberal, estão provocando um deslocamento de milhares de pessoas, principalmente mulheres e camponeses arruinados, de suas comunidades rurais para as cidades e para o Norte, buscando desesperadamente sua sobrevivência e a de suas famílias.

Calcula-se que cerca de 50 milhões de pessoas já foram forçadas a emigrar por causa dos efeitos climáticos. Esses “deslocados climáticos” engrossaram as filas de mais de 200 milhões de seres humanos que representam a pior crise de migração que enfrentou a humanidade, , segundo a Organização Internacional das Migrações (OIM).

As soluções existem. Mais de 35 mil pessoas se reuniram em abril, em Cochabamba, na Bolívia, para a Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra, ampliando novas visões e propostas para salvar o planeta. São essas milhares de soluções que surgem desde os povos, que enfrentam efetivamente a crise climática.

Exigimos à COP-17 que se adote as demandas do Acordo dos Povos de Cochabamba e que rejeite todas as soluções falsas que se estejam tramando. Entre elas:

>>> Defender os direitos da terra e a floresta: Rejeitamos a iniciativa do Redd (redução das emissões por desflorestamento e degradação). A proteção das florestas e o reflorestamento das florestas degradadas é uma obrigação de todos os governos que deve ser implementada sem limitar a autonomia, os direitos ou o controle dos povos indígenas e camponeses sobre a terra e os territórios. E sem que sirva de desculpa para que outros países e corporações sigam contaminando e semeando monocultura de árvores. Os direitos territoriais e culturais dos povos indígenas e dos camponeses devem reconhecer-se explicitamente em qualquer acordo climático.

>>> Rejeitar a geoengenharia: As propostas em grande escala para alterar o clima, como o biochar e as plantas modificadas geneticamente para alcançar um suposto aumento da reflectividade e resistência às secas, o calor e o sal, a fertilização do mar ou a criação em massa de nuvens só cria novos problemas incontroláveis, mas não soluções. A geoengenharia é só mais um exemplo de como as empresas transnacionais estão dispostas a jogar com o futuro do planeta e a humanidade, a fim de criar novas fontes de lucros.

>>> Rejeitar todos os esquemas de comércio de carbono e os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL): O comércio de carbono provou ser extremamente lucrativo em termos de geração de lucros para os investidores, no entanto falhou categoricamente na redução de gases de efeito estufa. Na “feira livre de carbono”, recentemente inventada, o preço do carbono continua caindo em picada, o que fomenta mais ainda a contaminação. As emissões de carbono devem reduzir-se na fonte, em vez de permitir que se pague por ter o direito a contaminar.

>>> Rejeitar qualquer participação do Banco Mundial na gestão dos fundos e políticas relacionadas à mudança climática.

Necessitamos construir e preservar milhões e milhões de comunidades camponesas e territórios indígenas para alimentar a humanidade e esfriar o planeta.

A pesquisa científica mostra que os povos camponeses e indígenas podem reduzir as emissões globais atuais em 75%%, ao aumentar a biodiversidade, recuperar a matéria orgânica do solo, substituir a produção industrial de carne por uma produção diversificada em pequena escala, expandir os mercados locais, parar o desmatamento e fazer um uso integral da floresta.

A agricultura camponesa não só contribui positivamente para o equilibro do carbono do planeta, mas cria também 2,800 milhões de postos de trabalho, para homens e mulheres no mundo inteiro. Esse é o melhor modo de lutar contra o fome, a desnutrição e a crise alimentar atual.

O pleno direito à terra e a recuperação dos territórios, a soberania alimentar, o acesso à água como bem social e direito humano, o direito a usar, conservar e trocar livremente as sementes, o fomento aos mercados locais são condições indispensáveis para que nós, os povos camponeses e indígenas, sigamos alimentando o mundo e esfriando o planeta.

Junte-se a nós organizando milhares de Cancún!

Junto de diversas organizações instalaremos um acampamento em Cancún, que unirá a força e a resistência dos povos camponeses do mundo, que já estamos esfriando o planeta.

Chamamos os movimentos sociais, as organizações populares e os povos de todo o mundo a organizar milhares de protestos e ações contra as falsas soluções e as soluções de mercado. Ficaremos em mobilização permanente até derrotar as negociações de grande feira livre em Cancún em dezembro.

Via Campesina Internacional

(tradução: Mariana Duque)