Crianças do MST exigem reabertura das escolas itinerantes no Rio Grande do Sul

Por Raquel Casiraghi
Da Página do MST

Uma marcha vermelha agitou o centro de Porto Alegre (RS) na manhã de hoje. As cerca de 500 crianças assentadas e acampadas gaúchas que participavam do 14º Encontro Estadual dos Sem Terrinha foram às ruas para denunciar que fechar escola é crime! E por seu direito de estudar, elas exigem a reabertura das escolas itinerantes.

Os sem terrinha saíram da frente do Mercado Público em torno das 9h30min e seguiram, pela avenida Borges de Medeiros, até o Ministério Público Estadual (MP). Lá, encontraram todas as entradas fechadas e com a guarda feita pela Brigada Militar. Tiveram que ficar na calçada, mas não desanimaram. Entoavam gritos de luta com músicas que aprenderam nas escolas e na própria luta.

[img_assist|nid=10773|title=|desc=|link=none|align=left|width=640|height=439]Audiência

Pela metade da manhã, um grupo se reuniu com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MP, Maria Ignez Franco Santos, para tratar do fechamento das escolas. Na audiência, foi apresentada a proposta da SEC (Secretaria Estadual de Educação) de discutir excepcionalmente a itinerância das escolas nas regiões em que problemas de vagas na rede estadual/municipal ou de falta transporte – o que não foi aceito pelo grupo.

O MST então apresentou uma contraproposta, em que propôs uma reunião entre a equipe de transição do novo governo estadual, Ministério Público, Secretaria Estadual da Educação e Conselho Estadual de Educação, além dos próprios sem terra. A reunião será articulada pelo MST e ainda não tem data marcada. Ainda foi entregue à procuradora uma carta feita pelas crianças durante o encontro estadual, em que reafirmam a importância das escolas itinerantes para a educação e a dignidade das famílias que lutam pela terra.

[img_assist|nid=10772|title=|desc=|link=none|align=right|width=482|height=640]Fechamento das escolas

O fechamento das escolas itinerantes no RS em 2009, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o MP e o governo de Yeda Crusius prejudicou cerca de 450 crianças acampadas. Em São Gabriel, na Fronteira Oeste, crianças do acampamento e até mesmo as crianças assentadas estão sem aula por falta de vagas na rede pública e de transporte. Em outros locais do RS, Sem Terrinha precisam viajar quilômetros até chegar nas escolas das cidades, prejudicando o processo e a qualidade na aprendizagem.

No entanto, o fim das escolas integrou parte de um processo maior, que visava a criminalização do MST. A medida já constava em uma determinação do Conselho Superior do Ministério Público, que previa entre outras coisas a dissolução do MST e a declaração de sua ilegalidade. (LINK para relembrar)