STJ garante curso de veterinária para Sem Terra no RS

Por Bianca Costa
Da Página do MST

Depois de seis anos de batalhas judiciais, trabalhadores Sem Terra conquistaram o direito de estudar o curso de Medicina Veterinária, na Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), na região Sul do Rio Grande do Sul (RS).

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu voto favorável à realização do curso. A sentença saiu em novembro deste ano.

Em 2008, o Ministério Público Federal de Pelotas entrou com uma liminar para barrar a matrícula dos estudantes aprovados no vestibular.

Depois de um ano tramitando nas instâncias jurídicas, o juiz federal de Pelotas, Everson Guimarães Silva, já tinha julgado o mérito a favor dos Sem Terra.

De acordo com o médico veterinário Dario Fernando Milanez de Mello, um dos idealizadores da proposta, o curso de Medicina Veterinária foi historicamente destinado para as elites rurais da região.

A entrada de estudantes pequenos agricultores é considerada uma vitória para a classe trabalhadora e uma oportunidade de qualificar ainda mais esses agricultores.

“O curso representa a possibilidade de formação de profissionais comprometidos com o seu espaço de vivência e com a transformação desse espaço, qualificando e desenvolvendo as forças produtivas”, afirma.

Histórico

O ingresso de estudantes filhos de pequenos agricultores, assentados e Sem Terra só foi possível depois de muita luta.

O curso começou a ser pensado ainda em 2005, quando foi encaminhado ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), um projeto para a capacitação de jovens em medicina veterinária.

Depois de passar por muitos trâmites, a proposta foi aprovada pelo Pronera e pela Assembleia Legislativa Gaúcha, que encaminhou o projeto para o Conselho Universitário da UFPEL.

Em 2007, foram assinados dois convênios com a universidade. O primeiro garantiria o funcionamento do curso e o segundo dava ordem de início de obras para a construção de um alojamento.

Já foram aprovados 26 estudantes no primeiro vestibular, em 2007, que estão na expectativa do início das aulas. Das 60 vagas que foram destinadas aos Sem Terra e assentados da Reforma Agrária, 34 devem ser preenchidas com a segunda etapa do vestibular, no início de 2011.

Os estudantes devem realizar o curso em regime de alternância, ou seja, passam de 80 a 120 dias na universidade e depois mais dois meses nas suas comunidades, realizando trabalhos acadêmicos e de pesquisa.