Ministro ‘não defenderá’ ocupações de terras produtivas

Por Eduardo Scolese
Da Folha de S.Paulo

Em entrevista à Folha, o novo ministro do Desenvolvimento Agrário, o
petista Afonso Florence, 50, disse que o governo Dilma Rousseff não tem
como “defender” invasão de propriedades rurais produtivas.

Segundo ele, porém, o diálogo com os sem-terra será “mantido e
aperfeiçoado” a partir de agora. “Os movimentos são vistos como aliados
nossos. E é verdade, é justo, é correto.”

Natural de Salvador e formado em história pela Universidade Federal da
Bahia, Florence afirma que sua principal prioridade no cargo será o
combate à pobreza no campo, fazendo eco à meta de erradicação da
miséria proposta pela presidente.

Florence assume hoje (3/1) no lugar de Guilherme Cassel, petista do Rio Grande do
Sul.

A seguir, trechos da entrevista com Florence, ex-secretário do governo
Jaques Wagner e eleito deputado federal nas últimas eleições pelo PT
baiano.

PRIMEIRAS MEDIDAS

Segundo o ministro, a prioridade do ministério será o combate à pobreza
no campo. Ele cita os créditos do Pronaf (programa de créditos para
assentados e agricultores familiares) como um caminho. “Vamos dar
continuidade [aos atuais programas do ministério], agora com a ênfase
dada pela presidente no combate à pobreza. Combater a pobreza no campo,
intensificando os programas.”

REFORMA AGRÁRIA

“O Brasil ainda é um país com grande concentração de terra. Nós
precisamos modernizar o campo. Ampliar o crédito, ampliar a assistência
técnica, produzir mais alimentos”, disse o ministro. Segundo ele, a
reforma agrária é “necessária” no país. “A reforma agrária é uma
concertação nacional, um projeto de Brasil includente. Ela é necessária
e continua a ser necessária. Os resultados da agricultura familiar mostram
isso.”

O novo ministro diz que pretende utilizar todos os mecanismos disponíveis
para obtenção de terra para a criação de assentamentos, como
desapropriação, compra e venda e arrecadação de terras públicas. Os
sem-terra cobram o uso da desapropriação, como uma forma de punir as
propriedades rurais improdutivas. “Vai depender da oportunidade e também
da tramitação [que passa pelo Judiciário].”

Florence ainda não definiu metas de assentamentos para os próximos anos.

INVASÕES DE TERRA

O tema divide a base do governo, com parte dos aliados favorável às
formas de pressão dos sem-terra de um lado e PMDB e PP, por exemplo, do
lado dos fazendeiros vítimas das invasões. Sobre isso, Florence não quis
polemizar. “Pretendo lidar [diante das invasões de terra] respeitando a
democracia, dialogando com os movimentos e fazendo a reforma agrária na
forma da lei.”

Sobre a invasão recado de pressão dos sem-terra, o novo ministro disse:
“Buscaremos ampliar, aprofundar e acelerar o processo de reforma agrária”,
mas “a nossa posição é de governo, e o governo não pode ter posição
de defender a ocupação de terra produtiva”.

ACAMPADOS

Segundo o cadastro oficial do governo federal, há hoje cerca de 220 mil
famílias acampadas em todo o país. A maioria delas (pouco mais da metade)
está no Nordeste. Florence diz que não focará apenas nesses acampados,
como cobram os sem-terra desde o início da gestão Lula, em 2003. “Uma das
prioridades é assentar as famílias acampadas”.

De acordo com ele, o diálogo com os sem-terra será “mantido e
aperfeiçoado” a partir de agora. “Os movimentos são vistos como aliados
nossos. E é verdade, é justo, é correto”.