Defensores populares se formam em São Paulo

Por Joana Tavares

Da Página do MST

Formar lideranças populares para defender os direitos de sua comunidade. Basicamente, esse é o objetivo do Curso de Defensores Populares de São Paulo. A segunda turma, com 58 alunos, se formou no dia 11 de fevereiro, depois de 15 aulas sobre diversos temas, como “Noções do Estado brasileiro”, “Direitos Humanos”, “Economia” e “Questão Agrária”.

O paraninfo escolhido pela turma, João Pedro Stedile – que foi um dos professores do curso – encarou o convite como uma homenagem ao MST, que, segundo ele “é um defensor popular coletivo”. Ele reforçou a ideia que “só a luta faz a lei” e importância de projetos que garantam o empoderamento do povo.

Promovido por uma parceria entra o Escritório Modelo ‘Dom Paulo Evaristo Arns’, da PUC-SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE), Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP), Escola de Defensoria Pública do Estado (EDEPE), Defensoria Pública da União (DPU) e União dos Movimentos de Moradia (UMM), com o auxílio Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae (Cepis), o curso é voltado para pessoas envolvidas nas lutas sociais.

Na primeira turma, com 40 alunos, a maior parte dos educandos era vinculada a lutas por moradia. Já na segunda, o espectro se ampliou para outras lutas populares.

“O papel do Defensor Popular durante o curso e após sua conclusão é se tornar uma referência em sua comunidade ou no seu movimento, não só informando a comunidade de seus direitos, mas atuando junto a ela na luta e efetivação destes direitos. Este defensor popular não pode mais ser passivo frente às injustiças, por isso se forma com a tarefa de socializar seus conhecimentos, utilizando-os para a transformação social. O Curso é uma forma de despertar a indignação para uma atuação permanente”, aponta Delana Corazza, do Escritório Modelo da PUC.

Na formatura, o representante da turma, Francisco, pediu a todos os 58 alunos para se levantarem e afirmou: “Esses são os novos defensores populares, que devem estar sempre defendendo os direitos da população”. Dalva Magalhães, uma das novas defensoras populares, é de Atibaia, e vai ser a nova presidente da associação do seu bairro. Ela confirma o compromisso: “A gente precisa ajudar o bairro, aí vou começar a aplicar a defensoria”.

Ela conta que não perdeu nenhuma das 15 aulas – que aconteceram quinzenalmente, aos sábados – e que o curso “abriu muito sua cabeça”. Ela dá como exemplo a noção que tinha do MST, e que agora mudou completamente.

Dito, do Movimento de Moradia, se formou na primeira turma e participou da mesa na formatura da segunda. Ele reforça que “o curso de defensores populares é estratégico, fundamental, porque queremos mudar a sociedade”.

Rubens Paoletti Junior, do Cepis, completa, citando José Martí: “Só o conhecimento – que é teoria e prática – liberta. Para os companheiros que se formam, a luta continua”. “Na luta de classe para uma transformação do modo produção, temos que aprender a exercitar nosso ativismo político e sermos protagonista de nossa história”, diz Vanessa, outra formanda no curso.

Os advogados e defensores públicos presentes na atividade reconhecem os novos defensores populares como colegas, como mais pessoas para construir a noção do Direito como acesso à Justiça.

Para a próxima turma, devem ser abertas 80 vagas.