Via Campesina e Fetraf apresentam propostas para Código

Por Mayrá Lima
Da Página do MST

Nesta terça, representantes da Via Campesina e da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) lançam uma plataforma com propostas para o Código Florestal.

As entidades também apresentam sua posição em relação ao relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

A atividade será às 17h, no plenário 15 da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Para a Via Campesina e a Fetraf, a conservação da natureza não é incompatível com a produção de alimentos e entendem que as áreas florestais são fonte importante de diversidade produtiva. “Elas fornecem alimentos tradicionais, plantas medicinais, madeira para lenha, ferramentas e construções e uma série de produtos que ajudam na renda dos agricultores”, afirmam através de carta.

Os dois movimentos consideram ser importante que o Governo Federal assuma o debate ambiental como prioritário, através da criação de políticas públicas, como assistência técnica, fomento, crédito, garantia de preço e de comercialização. “Diferente do agronegócio que pode destruir a terra que usa, nós, agricultores e agricultoras familiares e camponeses temos uma relação histórica com nossas terras. Sem elas, somos empurrados para as cidades”, avaliam.

Informações
Plataforma da Agricultura Camponesa e Familiar sobre o Código Florestal.
Quando: Plenário 15- Câmara dos Deputados
Horário: 17h

Abaixo, veja a carta na íntegra

A mudança do Código Florestal brasileiro é hoje uma das principais pautas políticas de nosso país. Em uma época de crise ambiental, climática e alimentar, a sociedade tem acompanhado e se manifestado a respeito das propostas que estão sendo apresentadas. A Via Campesina, articulação de movimentos de camponeses, mulheres, sem terras, indígenas, estudantes e pescadores, e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – FETRAF – ambas as entidades nacionais representativas do campo brasileiro, também estão profundamente envolvidas no debate sobre o Código Florestal.

Para nós a conservação da natureza não é incompatível com a produção de alimentos. Temos claro que a destruição do meio ambiente prejudica primeiramente o agricultor familiar e camponês, que terá sua terra prejudicada com a erosão, a falta de adubação natural, a perca de nascentes e de predadores naturais. Diferente do agronegócio que pode destruir a terra que usa e, depois, ir embora grilar outras terras, nós, agricultores e agricultoras familiares e camponeses temos uma relação histórica com nossas terras. Sem elas, somos empurrados para as cidades.

A Via Campesina e a FETRAF entendem também que as áreas florestais são fonte importante de diversidade produtiva. Elas fornecem alimentos tradicionais, plantas medicinais, madeira para lenha, ferramentas e construções e uma série de produtos que ajudam na renda dos agricultores.

Por isso, nós estaremos lançando, no dia 29 de março, terça-feira, uma posição unificada sobre as alterações do Código Florestal. É uma posição que visa o seu aperfeiçoamento e não sua destruição, como faz a proposta da bancada ruralista, escrita pelo deputado Aldo Rebelo. Para nós todas as áreas florestais devem ser conservadas e, onde foram desmatadas ilegalmente, devem ser recuperadas. Consideramos crucial que o Estado brasileiro – principalmente o Governo Federal – assuma de fato o debate ambiental como prioritário, e crie uma série de políticas públicas (assistência técnica, fomento, crédito, garantia de preço e de comercialização) que possibilite ao agricultor familiar e camponês a gerar renda de suas áreas florestais.

Os agricultores familiares e camponeses organizados pela FETRAF e pela Via Campesina assumem a sua responsabilidade com o planeta e com a sociedade brasileira. É uma tarefa difícil, que requer o empenho dos movimentos sociais, sindicatos, governos e sociedade urbana. Mas é crucial para a sobrevivência de todos e todas. Nós dizemos não ao projeto do deputado Aldo Rebelo e a todas as propostas que se associam a ele! A agricultura familiar e camponesa pode continuar a abastecer a mesa do brasileiro e garantir a sustentabilidade ambiental de nosso país!

FETRAF
VIA CAMPESINA
MST
MMC
MAB
MPA
FEAB
CIMI
PJR
CPT
ABEEF
Movimento dos Pescadores e Pescadoras.