“Código Florestal não prejudica agricultura familiar”

Dayanne Sousa
Do Terra Magazine

Em resposta à grande manifestação que grupos ruralistas fazem nesta terça-feira (5) em Brasília, o MST e outros movimentos ligados à agricultura familiar vão se manifestar contra a o relatório do novo Código Florestal, proposto pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O protesto acontece na quinta-feira (7).

Luiz Zarref, dirigente do MST e membro da Via Campesina, diz que já há ativistas acampando na capital federal. Ele espera até 5 mil manifestantes contra os 25 mil que os ruralistas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) prometem levar. “Eles vão gastar pelo menos R$ 8 milhões levando tanta gente de outros estados, nós não temos esse dinheiro”, justifica Zarref.

A Confederação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Contag) apresentou algumas propostas ao deputado Aldo Rebelo e se aproxima, em parte, dos grupos ruralistas.

Já os grupos da Via Campesina (que tem participação do MST) e a Fetraf (Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar) se opõem ao relatório e à anistia aos desmatadores. Estes dois últimos participam da manifestação desta quinta.

Zarref faz questão de criticar o argumento de que as mudanças no Código beneficiam os pequenos produtores. Para ele, a CNA “faz terrorismo” ao dizer que há muitos agricultores com processos judiciais por desmatamento. “Entre os assentados da reforma agrária, não conheço nenhum”.

Leia a entrevista.

Quais pontos você avalia que são importantes para a agricultura familiar e que não estão sendo considerados no relatório de Aldo Rebelo?

Não há hoje, no Código Florestal, problemas reais para a agricultura familiar. O que há é uma interpretação equivocada dos órgãos ambientais, que penalizam o agricultor. Falta crédito para que as famílias façam manejo florestal e falta recurso para recuperar o que foi desmatado. O novo Código, para o pequeno agricultor, é um presente de grego. Daqui há 10 anos, o agricultor que desmatar vai estar com as terras sem água, toda erodida, sem adubação.

Você acha que o pequeno agricultor não deve ser isentado do dever de preservar?

Somos contrários a essa ideia de que agricultura familiar não tem que ter reserva legal. Tem que ter. É importante. O que não pode é o agricultor ser penalizado e não ter nenhum apoio do Estado para que ele recupere o que ele desmatou.

Você concorda com o argumento que a maioria dos ruralistas usa, de que muitos pequenos agricultores sofrem com processos na justiça por causa da lei ambiental?

No MST, esse problema praticamente não existe. Todos os assentamentos precisam de licença ambiental para funcionar. As áreas de reserva estão bem demarcadas. Não tem muitos processos. E, em vários atos da Fetraf, no movimento de pequenos agricultores, fica bem claro que isso é terrorismo. Quando a gente vai nas assembleias, a gente pergunta quem já foi multado. Ninguém levanta a mão. Nós reconhecemos que falta política ambiental para os pequenos agricultores, mas isso não significa muitos processos.

O ato de vocês deve ter 5 mil pessoas e a CNA calculou 25 mil. O que você acha dessa diferença?

Essa ação da CNA não vai custar menos de R$ 8 milhões de reais. Eles estão trazendo pessoas para ficar em hotéis, com uma megaestrutura, muitos ônibus. Eles têm capacidade de levantar dinheiro. A gente teve que parar os ônibus que iriam vir, porque não temos dinheiro.