MST de Minas arranca compromissos de Anastasia

Da Página do MST

O MST de Minas Gerais se reuniu com o governador do estado Antonio Anastásia, na tarde de quinta-feira. As negociações resultam do processo de mobilização realizado na capital desde segunda-feira, quando iniciou o acampamento do MST em frente à Assembleia Legislativa.

“O governo demotucano Aécio nunca havia se reunido com os movimentos sociais antes. A Jornada de Lutas do MST procura pautar todas esferas de governo do estado e federal, a fim de estabelecer uma agenda que produza avanços na pauta da Reforma Agrária”, diz Silvio Neto, do Direção Estadual do MST.

Além do governador, estiveram presentes na audiência com o MST os secretários de Meio Ambiente, Regularização Fundiária, o presidente da Rural Minas, um representante da superintendência nacional do Incra e o presidente da comissão de direitos humanos da OAB-MG (Ordem dos Advogados do Brasil).

O governador se comprometeu em investir na melhoria das condições de infra-estrutura dos assentamentos e autorizou o presidente da Rural Minas a comprar uma nova patrulha motorizada, com tratores, retroescavadeiras e patrolas, para atuar especificamente nos assentamentos rurais.

O órgão, ligado a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nunca havia entrado em nenhuma área da Reforma Agrária, destinando apenas suas maquinas ao agronegócio.

Também foram bem recebidas as reivindicações do MST para que haja agilidade aos órgãos ambientais do estado. Segundo Neto, “o governador se comprometeu com a assinatura de um decreto executivo, regulamentando a interpretação dos assentamentos como áreas de interesse social, para superar as dificuldades em conseguir licenças para implementação de áreas produtivas por parte das famílias assentadas”.

No tocante a obtenção de terras, o governo do estado e o Incra sinalizaram compromisso de firmar convênios pelos quais possa haver a desapropriação de quatro áreas de acampamento do MST, emperradas por impedimentos jurídicos.

O governo estadual decretaria a desapropriação pela lei 4.132 e o órgão federal disponibilizaria os recursos para a indenização das áreas. Segundo Carlos Eduardo, diretor de obtenção do Incra, “já existem experiências semelhantes em outros estados e a medida pode e deve ser utilizada em casos como os que foram apresentados”.

Com a mobilização desta semana, as audiências realizadas, os Sem Terra agora esperam a concretização dos compromissos assumidos, pelas duas esferas de governança, de forma a avançar a Reforma Agrária no estado de Minas Gerais.

“Com uma agenda positiva estabelecida, vamos cobrar os compromissos firmados”, diz Marili Zacarias, da Direção Nacional do MST. “Se as ações prometidas pelo governo e Incra não se concretizarem, o processo de mobilização tende a se intensificar”.