Pesquisadores do Direito e a superação do ciclo da exclusão

Por Jade Percassi
Da Página do MST

Professores e pesquisadores do Direito preocupados com utilidade social dos instrumentos jurídicos na construção da democracia e com a atualidade do debate sobre os métodos de pesquisa chamam a atenção das universidades e da sociedade para a luta dos movimentos sociais.

Marcus Orione, professor da Faculdade de Direito da USP,  avalia que o Direito é visto com muito receio pelos movimentos sociais, por conta dos setores conservadores buscarem utilizá-lo para manter a exclusão social.

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“Os estudiosos do Direito ligados a movimentos sociais têm buscado mudar esse quadro, por meio de técnicas jurídicas que proponham soluções para os mais fragilizados. Embora o Direito, da forma como foi historicamente constituído na sociedade capitalista dificilmente possa superar os seus próprios limites, não há como se esconder que os estudos desses pesquisadores talvez possam trazer frutos importantes na luta por uma sociedade mais justa e solidária”.

Luiz Otávio Ribas, professor universitário no Unicuritiba (Curitiba-PR) e pesquisador na área de sociologia jurídica avalia que “o estudante de direito cumpre função essencial em nossa sociedade. Aquele que pensa o Estado e a organização política na perspectiva da sua forma jurídica, também conjuga a teoria sobre as práticas jurídica que surgem no contexto social”.

O Seminário “Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais”, realizado em abril conjuntamente pela Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), professores e estudantes do Centro Acadêmico XI de Agosto, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, reuniu  grupos de pesquisadores autônomos e  ligados a universidades, institutos de pesquisa e ao Estado brasileiro para debater e aprofundar linhas de pesquisas científicas que possuem relação direta com as bandeiras históricas dos movimentos sociais.

“Foi o primeiro seminário dessa natureza realizado na tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. A importância de se ocupar esse espaço, em geral voltado para as elites brasileiras, deve ser destacada. Merece destaque ainda a presença dos estudantes de Direito da primeira turma de Goiás voltada para assentados e para pequenos agricultores”, afirma Orione.

Segundo ele, a atividade possibilitou reunir os pesquisadores e fazer um levantamento dos estudos  produzidos a respeito do tema. “Assim, será possível criar uma rede em que haja a permanente produção e divulgação das ideias que estão sendo elaboradas para tornar mais efetiva a luta dos movimentos sociais. A partir daí, poderemos conhecer o que todos estão analisando sobre a matéria, democratizar tais informações e aumentar a sofisticação na defesa dos interesses populares por meio do direito”.

A intenção da comissão organizadora é que o evento produza resultados práticos. O próximo encontro já está marcado para Goiás. Um desdobramento possível é a fundação de um instituto de pesquisa que possa articular e fortalecer os pesquisadores da área de Direito e Movimentos Sociais.

Participaram do Seminário a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), o SAJU São Paulo, o SAJUP Paraná, o CORAJE Piauí, o Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola do Rio de Janeiro, a Organização de Direitos Humanos “Terra de Direitos” do Paraná, Núcleo de Estudos de Direito Alternativo (Neda), da Unesp Franca, a Turma Especial para beneficiários da Reforma Agrária e agricultores familiares tradicionais Evandro Lins e Silva da UFG, o Lições de Cidadania, da UFRN e o GEDIC, da UFERSA, o Escritório Modelo da PUC São Paulo; o Observatório da Justiça Brasileira da UFMG; a procuradoria federal do INCRA, a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e a Defensoria Pública do Estado de SP.