Conflito no Campo é fruto da concentração de terras no País

Da assessoria do deputado
federal Valmir Assunção

Nas últimas duas semanas, cinco trabalhadores rurais do norte do País foram assassinados. O mais recente aconteceu justamente no palco do maior massacre contra trabalhadores rurais brasileiros, em Eldorado dos Carajás, onde ceifaram a vida de Marcos Gomes da Silva, 33 anos, a tiros, diante da mulher e de outras três testemunhas.

Segundo o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), a concentração fundiária é o principal motivo dos conflitos no campo. “Menos de dois por cento de proprietários têm mais de 50% de terras. Outros milhões de hectares são grilados”, disse.   Para Valmir, violência e impunidade andam de mãos juntas. “São frutos da ação do latifúndio contra àqueles que reivindicam a democratização da terra e que denunciam o usufruto inadequado dos recursos naturais, do meio ambiente”, explicou na tribuna da Câmara dos Deputados.

No entanto, Valmir lembrou que a escalada de violência contra camponeses e camponesas já vem de muito tempo. O deputado citou o caso do Massacre de Eldorado dos Carajás (PA), o Massacre de Corumbiara (RO), o massacre de Felisburgo (MG) e a chacina de Unaí (MG) como casos que não houve punição dos mandantes do crime, ou que o julgamento é contestado devido a problemas na investigação.  “É preciso justiça. E justiça significa ter ação enérgica, mas também muitas políticas públicas para enfrentar a concentração de terra que existe em nosso País” completou o deputado.

Confira os recentes massacres contra trabalhadores do campo no Brasil

– Massacre de Eldorado dos Carajás: no dia 17 de abril de 1996, durante uma marcha para Belém, os Sem-Terra, organizados pelo MST, bloqueavam a Rodovia PA-150 para forçar a desapropriação da área da fazenda Macaxeira, de 35 mil hectares ocupada por 1500 famílias havia 11 dias. Diante da ação truculenta da polícia contra os trabalhadores rurais, foram 21 Sem-Terras assassinados, 69 pessoas mutiladas e centenas de feridos e com seqüelas físicas e psicológicas. Esse processo é considerado o maior da história criminal brasileira em número de réus, no total são 155 policiais. Em 2002, saiu a decisão da Justiça: dos 155 acusados, 142 foram absolvidos, 11 acabaram sendo retirados do processo e apenas dois condenados. São 15 anos de impunidade.

– Massacre de Corumbiara: em Rondônia, na madrugada do dia 9 de agosto de 1995, pistoleiros armados, recrutados nas fazendas da região de Corumbiara, além de soldados da Polícia Militar com os rostos cobertos, iniciou ataques ao acampamento de camponeses sem-terras que estavam mobilizados dentro da Fazenda Santa Elina, considerado  latifúndio improdutivo. Foram cinco horas de tiroteio que resultou em um massacre, onde morreram12 trabalhadores rurais, entre os quais uma criança, e oito dos corpos tinham evidências bastante fortes de execuções extrajudiciais. No enfrentamento, dois policiais também faleceram. Foram condenados dois sem-terra e três policiais. No entanto, há suspeitas que o julgamento tenha sido induzido, já que se baseou em investigações da própria polícia militar que teriam isentado a culpa e dificultado a identificação dos agentes responsáveis.

– Massacre de Felisburgo: em Minas Gerais, o Massacre de Felisburgo – que vitimou cinco trabalhadores rurais – está há seis anos sem que nenhum acusado do crime fosse preso ou julgado. O réu confesso do Massacre é o fazendeiro Adriano Chafik.  Além de participar diretamente da ação, contratou 16 pistoleiros para atacar as 230 famílias do acampamento Terra Prometida, organizado pelo MST, na fazenda Nova Alegria. Um jagunço já morreu sem ser julgado. Outros 15 continuam em liberdade.

– Chacina de Unaí: em 2004, três auditores fiscais do trabalho e o motorista da equipe foram alvejados na cabeça com tiros de revólver. As vítimas Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares e Nelson José da Silva eram servidores do Ministério do Trabalho e Emprego. Ailton Pereira de Oliveira dirigia o veículo com os auditores. Todos vistoriavam as condições de trabalho e moradia de colhedores de feijão.  Sete anos depois, os envolvidos na chamada chacina de Unaí, noroeste de Minas Gerais, ainda não foram a julgamento. Em função da tragédia, a data 28 de janeiro tornou-se o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

– Morte do Keno: no Paraná, em 2007, o trabalhador rural Valmir Mota, conhecido como Keno, foi assassinado depois de uma ação de 30 homens fortemente armados e com uniformes da transnacional Syngenta Seeds que atacaram trabalhadores rurais que protestavam contra o plantio de transgênicos dentro da zona de amortecimento do Parque Iguaçu. 

– Assassinato de Dorothy Stang: a missionária foi morta, em 2005, a tiros por pistoleiros, dentro do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, em Anapú, Pará. Cinco dos quatro assassinos cumprem pena de prisão, enquanto Regivaldo Pereira Galvão recorre da condenação em liberdade.