Acampamento denuncia problemas dos quilombolas no MA

Por Zema Ribeira
Do Jornal Vias de Fato
 

Uma aglomeração de negros na Praça D. Pedro II, no centro de São Luís. No ainda belo logradouro funcionam as sedes do Tribunal de Justiça e do executivo estadual, o Palácio dos Leões. Certamente não era o que a governadora Roseana Sarney gostaria de receber no dia de seu aniversário, no dia 1º de junho, o tal presente do título desta matéria, infame trocadilho troiano-ludovicense.

Um rufar de tambores por volta das 5h teve ordem de interrupção por parte da segurança da residência oficial do governo. “Sempre desobedecer, nunca reverenciar”, os versos de Belchior que estampavam a camisa de um dos simpatizantes do movimento foi a resposta e os tambores continuaram soando até a hora em que os manifestantes deram-se por satisfeitos. Às 8h a frente do Palácio Clóvis Bevilacqua estava tomada: portavam cruzes de madeira simbolizando os assassinatos no campo.

Cruzes representavam as cruzes, os companheiros mortos ao longo das jornadas
(d)e conflitos iniciado na madrugada de 1º de junho, o Acampamento Negro Flaviano ocupará pelo menos até a próxima sexta-feira (3) as imediações da Praça D. Pedro
II, sede do primeiro e terceiro poderes maranhenses.

“Se houver necessidade e possibilidade, poderemos prorrogá-lo”, anunciou uma liderança, que junto de outras discutia formas de sustentação do mesmo – a venda de exemplares do relatório Conflitos no Campo/2010, publicação da Comissão Pastoral da
Terra, terá o dinheiro arrecadado revertido em favor do acampamento. Ou quilombolas se manifestam ou o que herdarão seus filhos?

Seus principais objetivos são denunciar à sociedade brasileira as várias situações de violência vivenciadas por camponeses e indígenas na luta pela defesa de seus territórios, a omissão dos governos federal e estadual no cumprimento de suas constituições, além da ação determinante do poder judiciário no acirramento dos conflitos agrários.

Os artigos 68 (do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), da Constituição Federal (1988), e 229, da Constituição Estadual (1989) garantem a titulação de terras  aos remanescentes de quilombos.

Flaviano não foi o único: exposta no acampamento camisa usada por quilombola
quando assassinado em Bacabal, em 2003 Flaviano Pinto Neto, a liderança quilombola que batiza o acampamento tombou morto por sete tiros no fim de outubro do ano passado. Impunes, seus assassinos estão à solta, ante a inércia do governo do Maranhão e a conivência do Poder Judiciário. Em Charco, no município de São Vicente Férrer, onde morava, outras pessoas estão ameaçadas.

Polícia vigilante para manter a ordem no “recinto”: mãos a postos. Nos quilombos falta segurança e às vezes é a própria polícia que ameaça quilombolas de aproximadamente 20 municípios maranhenses vieram à capital São Luís protestar contra os assassinatos de que têm sido vítimas quilombolas, indígenas e camponeses em geral no interior do estado – de acordo com o Centro de Cultura Negra do Maranhão são 527 comunidades
quilombolas distribuídas em 134 municípios maranhenses.
 

“O encontro será também um momento de troca de experiências. As populações negras não estão sofrendo apenas no interior, mas também aqui na capital. É necessário o diálogo. São diversas as ameaças, despejos e violência. A aliança entre o interior e a capital é necessária”, afirmou Pe. Inaldo Serejo, da coordenação CPT/MA.

Outras organizações que apoiam a iniciativa dos quilombolas são a Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e União por Moradia Popular.

A programação dos dias de acampamento está sendo construída coletivamente e
incluirá, nos próximos dias, além do intercâmbio, atividades culturais e celebrações ecumênicas – uma está marcada para amanhã (2), às 16h. Este blogue voltará, na medida do possível, com informações atualizadas sobre o acampamento.

Greve de fome

Na manhã de hoje, 9 de junho,  18 quilombolas e o coordenador da CPT no Maranhão, padre Inaldo, que desde o dia 3 ocupam a sede do Incra, em São Luís (MA), iniciaram uma greve de fome exigindo a presença da ministra dos direitos humanos, Maria do Rosário, para conversar sobre as ameaças de morte no estado e a constante violência contra os quilombolas. No dia de ontem os acampados atualizaram a lista dos ameaçados e o número a que chegaram é de 59 pessoas. 

Nos últimos dias pelo menos duas lideranças quilombolas no estado sofreram tentativas de assassinato, Almirandi Madeira, vice-presidente do Quilombo do Charco e o líder quilombola, Francisco Chicó, do Quilombo Santana, no município de Santa Rita. O acampamento é denominado de Acampamento Negro Flaviano, em homenagem ao líder quilombola Flaviano Pinto Neto, da Comunidade Quilombola do Charco, município de São Vicente Ferrer, que foi assassinado no dia 30 de outubro de 2010.

O Acampamento começou na madrugada do dia 1/6 com uma salva de tambores, na praça Dom Pedro II onde estão as sedes do executivo e do judiciário maranhense. No acampamento estão presentes representantes de 40 comunidades quilombolas de todo o estado. Segundo os manifestantes, a superintendência maranhense do Incra não tem cumprido seu papel na resolução dos conflitos pela terra no estado – como também o governo do Maranhão e o Tribunal de Justiça. Só registrados pela Comissão Pastoral da Terra são 170 comunidades em conflito.

As lideranças quilombolas exigem ser ouvidas pela Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes já que o número de ameaçados cresce a cada dia.  Entre os ameaçados além de lideranças quilombolas estão padres, advogados e servidores do Incra.

(com informações da CPT)