Jornada no Paraná aponta avanços na Reforma Agrária

Por Hugo Kitanishi
de Curitiba (PR)

Cerca de 3 mil trabalhadoras e trabalhadores organizados numa mobilização que durou quatro dias (de 31 de maio a 03 de junho) em Curitiba. O saldo da Jornada de Lutas e Negociações foi positivo. Um dos pontos principais da pauta de reivindicações conquistado foi a assinatura do convênio com as Escolas Itinerantes. Conquista que garante aos cerca de 1.300 Sem Terrinhas (acampados nas cerca de 70 áreas ocupadas pelo movimento no estado) o direito a acessar ensino infantil, fundamental e médio nas próprias áreas de acampamento.

A Jornada de Lutas e Negociações reuniu organizações como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Assembleia Popular, o sindicato estadual de professores (APP-Sindicato), Consulta Popular, PT e Via Campesina. Ocorreram duas grandes marchas, a primeira para iniciar a mobilização e a outra foi a Marcha pela Reforma Agrária, na manhã do dia 02 – na qual cerca de três mil integrantes do MST seguiram fileira numa caminhada de mais de 5 Km (entre o ginásio do Tarumã, onde os Sem Terra estavam acampados, até o Palácio das Araucárias, no Centro Cívico de Curitiba).

A Jornada articulou uma audiência com o Governo Estadual (dia 02) e uma audiência com o Governo Federal e o INCRA (dia 03); e ainda duas Audiências Públicas, uma sobre Educação do Campo e outra sobre a Situação das Populações Atingidas por Barragens/Hidrelétricas (ambas no dia 02); audiências com as Secretarias de Estado para buscar soluções para os acampamentos (dia 01) e assentamentos (dia 02) do movimento.

Durante a programação da Jornada também houve o lançamento da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que ocorreu no Teatro da Reitoria da Universidade Federal do Paraná (noite do dia 31).

Audiência com o Governo do Estado

A pauta de negociações apresentada pela direção do MST ao governador Beto Richa (PSDB) abordou, na questão dos acampamentos, o trabalho em torno de uma coordenação política de mediação, na perspectiva da criação de processos de pré-assentamentos, para assegurar assistência básica para as famílias acampadas.

Para os assentamentos, é necessária a perspectiva do desenvolvimento econômico: organização das linhas de produção primária, agroindustrialização e comercialização. Na educação, foi exigida a concretização de convênios, criação de escolas do campo, viabilização de cursos técnicos agrários e garantia de acesso ao ensino universitário público, gratuito e socialmente referendado. No temário da Saúde, são necessárias parcerias para atendimento básico, com formação técnica voltada para a população do campo e o aprimoramento da cultura fitoterápica.

Para Roberto Baggio, da direção do MST, as ações têm que integrar o tripé governamental (municípios, estado e federação), em benefício das famílias assentadas e acampadas. “A experiência de quase 30 anos do MST permite uma compreensão de que a política de Reforma Agrária é a mais completa porque consegue envolver a família como um todo. E nessa construção estão todos convidados a participar, a colocar o seu tijolo, a sua parte de cimento”, define.

Durante a audiência, a prefeita Rozinei Aparecida de Oliveira (município de Querência do Norte) e o prefeito Roberto Siena (município de Tamarana) relataram como os assentamentos da Reforma Agrária têm impulsionado de forma significativa a economia local. “Numa listagem de 352 municípios em arrecadação de ICMS, éramos o de 232. Depois da instalação dos assentamentos na região, subimos para 131”, afirmou Siena. “Convido o governador a conhecer as agroindústrias de Querência do Norte”, concluiu a administradora pública.

“Traduzir em palavras a contribuição que o MST tem dado à Querência do Norte é tarefa quase impossível”, enfatizou Rozinei. A prefeita relatou que a parceria com o movimento teve início em 1998, quando o movimento já estava organizado na ocupação de Pontal do Tigre. Rozinei observou ainda que a produção de arroz, promovida pela cooperativa do movimento, Cooperativa de Comercialização da Reforma Agrária Avante Ltda (COANA), é a maior base produtiva de grãos existente na região.

O governador do Estado, Beto Richa, aprovou o trabalho realizado pelo Assessor para Assuntos Fundiários, Hamilton Serighelli, na busca de soluções para conflitos no campo. Richa garantiu moradias populares e transporte escolar para o meio rural, assim como convênios e parcerias com o Incra, governo federal e prefeituras municipais. “São famílias que merecem a atenção do governo do Estado, que estão na terra cumprindo sua função social”, apontou o governador. 

Avaliação

“O sentimento é de tarefa cumprida”, observou Diego Moreira, da coordenação estadual do MST, quem apontou que a Jornada conseguiu atingir os grandes meios de comunicação e pautou as atividades de governo durante a semana. “A Reforma Agrária não vai ser obra do governo, não vai ser obra de decreto, ela vai sim ser obra de nós, camponeses e camponesas organizados”, enfatizou.

O coordenador do movimento sem terra relatou que existe uma pressão por parte dos movimentos sociais e uma força tarefa junto ao Ministério do Trabalho para incluir as áreas do grupo Atalla (região de Porecatu) no rol de descumprimento da Função Social da Propriedade, uma vez que ali foi identificado trabalho escravo.

“Estamos caminhando a passos firmes. Todas essas áreas não serão abandonadas. Nós do MST vamos continuar demonstrando nossa capacidade de fazer luta e nossa capacidade de estabelecer o diálogo”, afirmou Diego. E finalizou: “Seguimos lutando por um Brasil mais justo, por um Brasil mais solidário, por um Brasil mais digno”.