Governo alimenta grilagem com perdões, diz pesquisadora

De Amazônia.org.br

 
Regularizando a grilagem e a ocupação irregular de terras na Amazônia por várias vezes durante os últimos quarenta anos, o governo federal tem retroalimentado a ilegalidade, o que aumenta o desmatamento na região.  A constatação é da geógrafa Neli Aparecida de Mello-Théry, da Universidade de São Paulo (USP), em coletiva realizada pelo projeto Repórter do Futuro.

Ela exemplifica dois momentos distintos em que o governo perdoou grileiros da Amazônia. Em 1976, duas medidas do governo militar resultaram na regularização de terras de até 60 mil hectares, que corresponde a 600 quilômetros quadrados.  “Isso acaba alimentando um ciclo onde a grilagem é incentivada, já que a regularização será feita depois”.

Em 2009, o governo Lula editou uma Medida Provisória que concedeu títulos a quem possuía propriedades entre 500 e 1500 hectares.  Além disso, o dono das terras poderia comercializá-las após três anos de regularização, o que ela considera pouco.  “É uma das faces vergonhosas que o nosso presidente tinha”.

Plebiscito

A pesquisadora também comentou a aprovação de plebiscitos para a fragmentação do Pará em três novos Estados.  “Quando você divide a terra, vai criar um polo de atração. Ele pode agir como uma nova frente pioneira”.

Mello-Théry explica que se a divisão do Pará ocorrer, novos migrantes e estradas aparecerão na região amazônica, fatores que resultariam em mais queimadas e desmates.  “Nós vamos repetir os 500 anos de predação que a gente já faz”.  Com o Pará dividido, diz ela, outras unidades da federação serão criadas na região amazônica.  “Temos 17 projetos [de criação de novos territórios] na Amazônia com a bala na agulha.  Se passar o do Pará, outros passarão.”

Por outro lado, ela pondera que o tamanho dos municípios na região Norte é um empecilho para a administração pública, e cita Altamira, um município maior que países como Portugal.  “Em municípios e Estados desse tamanho, as instituições não estão presentes”