Nota à sociedade de MT sobre despejo da fazenda Rancho Verde

Da Página do MST

Na manhã desta terça-feira, 3 de agosto, a Polícia Militar de Mato Grosso realizou o despejo do Acampamento Cássio Henrique Ramos, situado no município de Cáceres. O Acampamento ficava na fazenda Rancho Verde e as famílias estavam na área desde o dia 14 de junho deste ano. A fazenda já tem um laudo de vistoria feito pelo Incra, dizendo que é improdutiva. Porém, o proprietário briga na justiça para invalidar o laudo.

Esta é a segunda vez que a polícia realiza o despejo nesta fazenda. O Acampamento Cássio Henrique Ramos agora está no ginásio Didi Profeta, e permanecerá no local até que se arrume outra área para montar o acampamento.

Como protesto e indignação a este despejo, o acampamento Sílvio Rodrigues, que fica na fazenda São Paulo, às margens da rodovia BR 070, no município de Mirassol D’Oeste, bloquearam a rodovia pela manhã desta terça-feira, só desbloqueando após às 18 hrs.

O primeiro despejo aconteceu com violência e as famílias foram jogadas em frente a Igreja Cristo Trabalhador, dentro da cidade de Cáceres, sem nenhuma condição e com alguns policiais dizendo: “Se este Padre quer apoiar, agora que cuide de vocês”. O Padre a quem se referiam era o lutador Pe. Salomão, conhecido em MT por defender os direitos dos pobres, dos sem terra, dos índios chiquitanos, das águas e do pantanal. Um dia após o despejo, a criança Cássio Henrique Ramos, de apenas 8 anos, foi atropelado por uma Van que invadiu a calçada, e por isso o atual acampamento leva o nome dele.

Consideramos esta morte como um assassinato do estado, comandado pelo ex-governador e atual senador Blairo Maggi, que nunca quis sentar para que as situações dos acampamentos em Mato Grosso fossem discutidas. Em uma audiência com o MST realizada no ano de 2004, disse enfaticamente que questões relacionadas à ocupação é caso de justiça e polícia.

As ligações históricas de amizades entre as famílias Arantes, proprietários da fazenda Rancho Verde, e a poderosa família Costa Marques, família da Juíza Cristina da Costa Marques Neves Silva – que foi responsável pela liminar de despejo, sem ao menos querer considerar o laudo de vistoria improdutivo da fazenda, e muito menos conceder o pedido do Incra para que o processo fosse levado para a Justiça Federal, uma vez que um órgão Federal está interessado na área – já são conhecidas no meio popular.

Além disso, um dos procuradores do município de Cáceres é o advogado informal (pois legalmente não pode advogar) da família Arantes. Isso mostra que estas “coincidências”  estão  incrustadas no poder da região de Cáceres, de onde é também o Deputado Federal Pendro Henrry, do conhecido escândalo nacional das ambulâncias, os “Sanguessugas”. Por coincidência, ele é hoje o atual Secretário de Estado de Saúde de MT, e está privatizando os serviços de Saúde no Estado, passando o controle de hospitais público para a iniciativa privada, as chamadas Organizações Sociais (OS).

Nesta região os principais meios de comunicação já estavam fazendo terrorismo de imprensa contra o acampamento e contra os pobres, dizendo que o despejo já estava decidido e que, por isso, a policia já estava de prontidão.

Em todas as negociações feitas entre o MST e o governador Silval Barbosa (PMDB), sempre houve a presença de amigos e entidades – O MST nunca fez conversa com o governador sem a presença de amigos. O governador, desde quando era vice do Blairo Maggi, disse que este, de fato, tinha a decisão de cumprir todos os despejo e que, em seu governo, ele estaria aberto para o diálogo com os movimentos sociais.

Porém, o que temos visto nos últimos dias em Mato Grosso é um endurecimento por parte e por determinação do governador do estado contra todos que fazem a luta por seus direitos. Foi assim contra a greve dos professores, em que não quis dialogar e ainda entrou na Justiça declarando a greve como ilegal.

Está sendo assim contra os servidores públicos da Secretaria do Meio Ambinete (Sema), do  Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e os Policiais Civis, que estão em greve a mais de 40 dias. O governo autorizou, na semana passada, a repressão contra os servidores da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) de Cuiabá – e a população de modo geral – que lutava contra a privatização da água em frente à Prefeitura, resultando em vários feridos com tiros de borracha. Ontem, a polícia estava novamente de prontidão em frente à Câmara de Vereadores de Cuiabá para reprimir novamente, caso autorizada, os que realizavam a luta contra a privatização da Sanecap.

Todas estas ações deixam mais claro para o conjunto dos movimentos sociais e para a sociedade de onde o governador veio e para quem ele está governando. Todos sabem que sua região de origem, Matupá, é caracterizada pelos conflitos e grilagem de terras. (A mesma cidade que em novembro de 1990, a população queimou 3 assaltantes vivos, caso que foi de muita repercussão nacional e hoje o governador é testemunha de defesa do caso dos acusados).

Sem contar que ninguém chegou em MT há 20 ou 30 anos para trabalhar e hoje tem mais de 70 mil hectares de terras, fruto de seu trabalho. Isso só acontece com poucas pessoas do agronegócio e alguns políticos de Mato Grosso, sem nunca terem anunciado qual seria a mágica para tal feito.

Em abril de 2009, durante a reunião da RedJur (Associação dos Advogados de Empresas) com advogados de várias regiões do país e até mesmo da Itália, realizado no Odara Hotel em Cuiabá, amigos do MST falaram que Silval Barbosa – enquanto respondia algumas perguntas sobre a relação do governo com o MST – disse que em seu governo os Sem Terra eram tratados com borracha.

Na época, o MST soltou uma nota na imprensa (veja abaixo a íntegra da nota) repudiando as declarações do então vice-governador. No dia seguinte em que MST soltou a nota, o próprio Silval Barbosa ligou para as lideranças do MST solicitando uma conversa para explicar essas declarações.

O MST foi, juntamente com representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal, ouvir o atual governador Silval Barbosa dizer que “o advogado que passou essa informação ao MST estava mal intencionado, pois o que eu tinha falado era que em nosso governo não tratamos os sem terra com borracha, como fez o ex-governador do PR (Partido da República), Jaime Lerner”. E que tinha um bom relacionamento com os movimentos sociais.

Em outra audiência em julho de 2010, com a presença de representantes do SINTEP e do ex-Deputado Federal, Carlos Abicalil (PT), o governador Silval Barbosa disse novamente que no seu governo as portas estão abertas para o diálogo com os movimentos sociais. No final desta reunião, Antônio Carneiro do MST, comentou que embora os diálogos estejam avançando, não era o suficiente, pois é preciso respostas concretas para resolver os problemas da agricultura familiar, e que o MST não iria abrir mão de sua autonomia, continuando a organizar os sem terras para lutarem. E todos ouviram o governador dizer: “só assim poderemos avançar”.

Não nos espanta este comportamento de políticos em MT falar aquilo que não fazem e fazer aquilo que não falam, pois são quase todos parecidos. Nós do MST estamos solicitando uma audiência com o governador Silval Barbosa desde novembro de 2010, sendo que já protocolamos três ofícios. No mês de abril fizemos uma audiência com Secretário Chefe da Casa Civil, José Lacerda, que se comprometeu em agendar a conversa com o governador Silval Barbosa dentro de 30 dias. Porém, até agora não houve nenhuma resposta (e depois nos acusam de sermos radicais).

Passado as eleições, a tal da porta aberta para o diálogo com os movimentos sociais se fechou. Isso é prática comum de políticos oportunistas que apenas querem usar do poder para beneficiarem suas castas, assim como no município de Cáceres.

Nós do MST nunca nos iludimos com a postura do governador Silval Barbosa, e nunca nos esqueceremos de onde ele veio e com quem ele anda. Mas estaremos sim, abertos ao diálogo com qualquer governo. Pois estes são os que gerenciam os recursos públicos e são os que têm a responsabilidade e o dever de resolver os problemas sociais do conjunto da sociedade, principalmente os dos mais pobres.

Reafirmamos o nosso compromisso de continuar a luta pela Reforma Agrária neste estado dominado pelo agronegócio-tóxico, e que não nos calaremos diante de despejos feitos por autorizações de governos e políticos com comportamentos fascistas, ditatoriais, antidemocráticos e que fomentam a “pobrefobia.”.

Direção Estadual do MST-MT

Cuiabá, 03 de agosto de 2011.