Acampamento do MST sofre ameaça de despejo de área grilada em Americana
Da Página do MST
O acampamento do MST em Americana, que conta com 500 famílias acampadas, recebeu a visita de uma oficial de justiça, acompanhada da advogada da Usina Ester e escolta policial, para entregar aos acampados a ordem de reintegração de posse.
No documento, está indicado um prazo de três dias para que as famílias saiam do local, que termina nesta sexta-feira, sob ameaça de que caso permaneçam serão expulsas de forma coercitiva.
Da Página do MST
O acampamento do MST em Americana, que conta com 500 famílias acampadas, recebeu a visita de uma oficial de justiça, acompanhada da advogada da Usina Ester e escolta policial, para entregar aos acampados a ordem de reintegração de posse.
No documento, está indicado um prazo de três dias para que as famílias saiam do local, que termina nesta sexta-feira, sob ameaça de que caso permaneçam serão expulsas de forma coercitiva.
O MST denuncia nessa ocupação a grilagem de terras públicas pela Usina Ester, apresentando documentos que provam que essa área pertence ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Após cinco dias de ocupação e com uma ameaça de despejo, nenhum técnico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apareceu na ocupação.
De acordo com o Decreto 77.666/76 do governo militar (no governo Ernesto Geisel, entre 1974 e1979) foram confiscadas pelo Estado as Fazendas Boa Vista, Saltinho, Arranchamento do Zezé e Sitio Jacutinga, totalizando uma área de cerca de 270 hectares. Portanto, essas áreas são públicas.
Além disso, a Usina Ester utiliza sem qualquer documentação legal de propriedade uma área estimada em 750 hectares. Como existem ainda outras áreas griladas pela usina na região, ela totaliza 1.000 hectares de terras ilegalmente.
O MST exige que essas informações sobre as áreas sejam investigadas pelo Incra e pelo Poder Judiciário. A documentação reunida pelos advogados do Movimento será apresentada, junto com um recurso ao Tribunal de Justiça para evitar a expulsão das famílias de uma área que deve ser destinada à Reforma Agrária.
Na sexta-feira (12/8), às 9hs, haverá um ato político no acampamento em defesa da Reforma Agrária e contra a grilagem de terras, que contará com a presença do professor da Universidade de São Paulo Ariovaldo Umbelino, que é estudioso do tema.
