Greenpeace traça estratégia para Código Florestal

Por Daniela Chiaretti,
Do jornal Valor Econômico

O debate em torno da reforma do Código Florestal pode tornar-se um problema político com vetor nacional e internacional e cair no colo da presidente Dilma Rousseff às vésperas de um ano eleitoral e da Rio+20, a conferência ambiental das Nações Unidas que o Brasil irá sediar em junho. A saída da presidente, na visão do Greenpeace, pode ser dividir a solução do problema: resolver, de imediato, demandas da agricultura familiar e deixar o caso do agronegócio para discussão mais aprofundada, com mais tempo e mais estudos científicos.

Nesta linha, o governo daria uma resposta à sociedade, atuando onde há consenso: resolver os gargalos dos pequenos produtores. O Executivo poderia atender as demandas da agricultura familiar concedendo mais crédito e dando tratamento diferenciado aos pequenos produtores. Permitiria a eles, por exemplo, a recomposição de áreas de preservação permanente com árvores frutíferas, o que poderia significar alternativa de renda. “O governo resolveria 75% do problema”, disse Paulo Adario, coordenador da campanha Amazônia, falando ontem em seminário sobre o Código Florestal no Memorial Darcy Ribeiro, em Brasília.

Por esta rota o governo derrubaria o argumento da bancada ruralista de que o assunto tem que ser votado rapidamente porque o pequeno agricultor estaria encurralado, tendo que desmatar para sobreviver. Conseguiria reorganizar os 410 votos na Câmara que o projeto do deputado Aldo Rebelo obteve. Responderia satisfatoriamente a cientistas que têm dito que a sociedade precisaria de mais tempo para debater qual é a melhor opção para o país – e é precisamente aí que seriam analisadas, pelos próximos três ou quatro anos, as questões do agronegócio.

A presidente poderia equacionar as questões da agricultura familiar no Código Florestal com um decreto presidencial (ou decreto legislativo, dependendo da força do governo), sugere Adario. Na sua visão, Dilma evitaria o desgaste de ter que dar um eventual veto presidencial ao projeto depois do trâmite no Congresso. Ela também não teria que voltar atrás ao compromisso de campanha, assumido com a então candidata do Partido Verde Marina Silva, de combater qualquer medida que pudesse aumentar o desmatamento e não anistiar quem desmatou.

Também daria uma resposta ao eco negativo que o assunto está ganhando na mídia internacional e evitaria o constrangimento de ter, na sua gestão, a aprovação de um Código Florestal que ameaça as metas internacionais de redução de gases estufa.

Fernanda Carvalho, coordenadora de mudanças climáticas da The Nature Conservancy (TNC) diz que as metas internacionais de redução de emissões que o Brasil assumiu na conferência de Copenhague, em 2009, significam um compromisso de reduzir a emissão de 564 milhões de toneladas de CO2 equivalente.

Dependendo do parâmetro que se tome, o Brasil já cumpriu 54% a 66% de sua meta de redução para 2020 com a queda no desmatamento entre 2001 e 2005, disse. “Parece que estou dando ótimas notícias”, prosseguiu Fernanda. Mas as alterações do projeto de Aldo jogam uma pá de cal nas conquistas. Ela cita estudos do Observatório do Clima que mediram as consequências do projeto votado. Com a mudança de apenas dois parâmetros (redução de APPs para rios pequenos e dispensa da reserva legal para propriedades de até 4 módulos), a emissão poderia bater em 547 milhões de toneladas de CO2 equivalente. “A mensagem que o Brasil envia à comunidade internacional tem sido esquizofrênica”, concluiu.