MST exige assentamento de acampados em ocupação do Incra em Santa Catarina

Da Página do MST

Cerca de 150 famílias acampadas e assentadas do MST ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) , em Florianópolis (SC), nesta quarta-feira.

As famílias reivindicam a obtenção de novas áreas para assentar 1.200 famílias acampadas em Santa Catarina, além de medidas para resolver os problemas nos assentamentos.

Depois do protesto, os trabalhadores rurais foram recebidos pelo superintendente estadual do Incra.

As mobilizações fazem parte do Acampamento Nacional da Via Campesina, com quatro mil trabalhares e trabalhadoras rurais reunidos desde segunda-feira no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília.

O acampamento integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária que acontece em todo o Brasil desde o dia 22 de agosto, com dezenas de mobilizações em pelo menos 17 estados.

As principais pautas em negociação referem-se ao assentamento imediato das 60 mil famílias acampadas, a recomposição do orçamento do Incra para obtenção terras e a renegociação das dívidas da agricultura familiar, composta em R$ 30 bilhões.

Os R$ 530 milhões para desapropriações de terras para 2011 já foram executados e o orçamento para o ano que vem pode sofrer um corte de R$ 65 milhões.

A Via Campesina retomou as negociações com o governo do estado em relação à agricultura familiar em Santa Catarina, principalmente na pauta ligada aos assentamentos da Reforma Agrária.

Foi realizada uma audiência com o secretário da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, João Rodrigues, articulada pelo deputado Padre Pedro Baldissera.

Os movimentos sociais cobraram a criação de programas para a agricultura familiar, o acesso dos assentados ao programa de calcário, pó de basalto e adubo orgânico, a participação das cooperativas dos assentamentos no programa SC-Rural (Microbacias 3), a criação de alternativas de fomento à atividade leiteira e a ampliação do comodato de veículos para assistência técnica nos assentamentos.

A Via Campesina cobrou também a necessidade de programas e recursos para melhorar a infraestrutura nos assentamentos, em especial estradas, criação de centros socioculturais e escolas.

Os camponeses reivindicaram também apoio às mais de 10 agroindústrias cooperativadas ligadas aos assentamentos e suporte efetivo às escolas técnicas em agroecologia, localizadas em Fraiburgo e Abelardo Luz.

Os movimentos propuseram ainda que o governo do estado trabalhe em parceria com o governo federal para acelerar o assentamento das famílias acampadas.

O coordenados estadual do MST, Dilso Barcellos, destacou que o setor agrícola enfrenta diversos problemas no Brasil, e a situação é ainda mais grave para os assentados, em razão dos obstáculos para o processo de estruturação.

“Apresentamos uma pauta que auxilia o setor que mais produz alimentos em Santa Catarina, que é a agricultura familiar. O apoio do estado é fundamental para garantir o trabalho de muitas famílias e também os alimentos que abastecem as cidades”, afirmou.

Na terça-feira, cerca de 70 trabalhadores rurais da Via Campesina, ligados ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento das Mulheres Camponesas (MMC) e MST fizeram uma vigília em frente à delegacia regional da Receita Federal, em Florianópolis.

Os trabalhadores rurais cobraram a liberação de recursos para o desenvolvimento dos assentamentos. Os manifestantes foram atendidos pelo delegado da Receita Federal, que se comprometeu a encaminhar as reivindicações dos movimentos sociais.