“Incra sofre um estrangulamento”, admite superintendente-adjunta de Alagoas

Por Rafael Soriano
Da Página do MST
 

A audiência das mulheres do MST com a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas não teve resultados concretos.

“O Incra está nacionalmente sofrendo um estrangulamento. Não temos pessoal suficiente. Não podemos dar conta de tudo”, disse a  superintendente-adjunta do Incra de Alagoas Alessandra Costa.

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Segundo ela, dos R$ 580.000,00 necessários para a operacionalização da demarcação topográfica para 2012, somente R$ 40.000,00 foi recebido do governo federal. A pauta da realização efetiva da Reforma Agrária, demandada pelas trabalhadoras, está comprometida.

Em relação à Assistência Técnica aos assentamentos, que não acontece nos últimos três  meses, a superintendente-adjunta disse o Incra de Alagoas receberá R$ 7 milhões, abaixo da necessidade para garantir os projetos em andamento. “O orçamento apenas para manter as atividades e as áreas que já atuamos é de R$ 12,5 milhões, sem ampliar”, afirmou.

No ponto da liberação da modalidade de crédito Apoio Mulher, que funcionaria como mecanismo de inserção da mulher na produção e garantia de renda, apenas 60% da demanda poderá ser atendida.

A batalha agora é em Brasília pela liberação do orçamento necessário.

Para Débora Nunes, da Coordenação Nacional do MST, esse cenário é expressão do quadro de desvalorização da Reforma Agrária no alto escalão da política presidencial nos últimos anos.

O orçamento e o número de famílias assentadas vem regredindo a cada ano. “Não vamos pagar o ônus da não realização da Reforma Agrária. Se o Governo não tem o entendimento da sua importância, nós vamos mobilizar e sensibilizar a sociedade”, promete Débora.

Em todo Brasil, as mulheres se mobilizaram pela realização da Reforma Agrária, cobrando orçamento e vontade política para assentar todas as famílias ainda acampadas, que somam um total de 186 mil em todo país.

A jornada nacional das mulheres camponesas denunciou também a violência contra mulheres e crianças e a destruição do Código Florestal, com a aprovação do novo texto idealizado pelos ruralistas.

Outras negociações

Mobilizadas na capital desde o dia 8, as camponesas de todas as regiões do estado ocuparam órgãos federais e realizaram uma grande marcha em diálogo com a população. Recebidas nas instalações da Eletrobrás Distribuição Alagoas, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e do Incra, as mulheres arrancaram conquistas para o avanço da Reforma Agrária em Alagoas.

No Ibama, uma comissão foi recebida pela superintendente Sandra Menezes, que se comprometeu a intervir junto aos órgãos locais de fiscalização ambiental para agilizar o licenciamento para assentamentos. Sandra deixou transparecer sua vontade e crença de que Dilma vete a reforma do Código Florestal e negociou ainda mudas e madeiras oriundas de apreensões para serem destinadas aos assentados.

No INSS e na Eletrobrás, a pauta das mulheres teve resposta positiva.

No órgão previdenciário, foi agendada uma nova reunião, com a presença do Incra e procuradorias, para definir um padrão de certificação do agricultor acampado para o recebimento de benefícios, como a aposentadoria rural.

A presidência da Eletrobrás fez o compromisso de incluir áreas da Reforma Agrária como beneficiárias do Programa Luz Para Todos ainda em 2012.