“Agricultura familiar e Reforma Agrária têm papel estratégico”, afirma Dilma

Da Agência EFE*

A presidente Dilma Rousseff empossou nesta quarta-feira seu novo ministro de Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, em um ato no qual pediu mais diálogo com os movimentos sociais que exigem rapidez nos planos de reforma agrária.

Dilma declarou que o Governo não enxerga a reforma agrária como um mero ato de distribuição de terras, mas como um ‘modelo integral’ de desenvolvimento para o campo, parecendo se referir dessa forma às críticas do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) a seus planos para o setor.

A presidente explicou que esse modelo proposto pelo Governo visa fortalecer a agricultura familiar mediante a entrega de terras, mas com condições de desenvolvimento, como a inclusão dos beneficiados em planos oficiais de aquisição de alimentos.

‘A agricultura familiar e a reforma agrária cumprem um papel estratégico para o desenvolvimento e a redução da pobreza’, mas devem se guiar por ‘um sentido produtivo’, porque ‘não adianta repartir terras para camponeses que depois continuarão na miséria’, afirmou.

As declarações de Dilma foram interpretadas como uma resposta a protestos organizados pelo MST contra a demora nos planos oficiais de reforma agrária.

As manifestações, inseridas dentro do que o MST batizou como ‘Abril Vermelho’, envolvem ocupações de fazendas e outras ações, para exigir rapidez nos programas de assentamentos.

‘Os planos de reforma agrária não avançam e essas demoras geram situações conflituosas’, disse nesta quarta-feira o dirigente camponês Alexandre Conceição, um dos coordenadores do MST.

No discurso que pronunciou ao receber o cargo que até agora era ocupado por Afonso Florence, que decidiu retomar sua cadeira na Câmara dos Deputados, o novo ministro se comprometeu a ‘manter e aprofundar’ o diálogo com os movimentos sociais.

Segundo Vargas, ‘a agricultura familiar produz cerca de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros’, por isso que esse setor e a reforma agrária ‘são os pilares do novo desenvolvimento sustentável’ proposto para o país.

O novo ministro, de 51 anos, é médico homeopata, e da mesma forma que Florence, é um antigo dirigente do Partido dos Trabalhadores (PT). Sua nomeação na pasta de Desenvolvimento Agrário representa a 12ª mudança no gabinete de Dilma, que está no poder há 14 meses e meio.

Para o coordenador do Núcleo Agrário do PT, deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), o novo ministro “tem muito trabalho pela frente” no quesito obtenção de terras. 

“Obtenção é o princípio da reforma agrária, é o modo de desconcentrar a estrutura fundiária no Brasil. A qualificação dos assentamentos instituídos é política não conflitante com a obtenção de terras. Pelo contrário, é complementar!”, afirmou Valmir.

O deputado destacou que é importante associar o programa de erradicação da pobreza extrema do Governo Federal com a reforma agrária. De acordo com os dados do governo, 46,7% do total de pessoas extremamente pobres estão no campo.

“São justamente os indígenas, os quilombolas, os ribeirinhos, os sem-terra, os marisqueiros/as que têm necessidades diferentes, necessidades que envolvem o investimento público em crédito, o incentivo ao cooperativismo, a criação de agroindústrias, assistência técnica, demarcação de terras e reforma agrária”, disse.

Prioridades

O deputado Valmir ainda destacou a necessidade ‘urgente” da assinatura da portaria que atualiza os índices de produtividade rural.

“A lei já prevê a periodicidade da atualização dos índices. É inadmissível que, com tantos avanços na agricultura, com tantas notícias de recordes em safras, com tantos créditos que o Estado dá ao agronegócio, que continuemos com os mesmos índices que datam de 1975, da época da ditadura militar”, explicou.

Para o coordenador do Núcleo Agrário do PT, também é preciso uma maior atenção para o órgão executor da reforma agrária. “Um técnico do Incra, hoje, recebe menos que um técnico lotado no ministério da Agricultura, por exemplo. É um absurdo!”, disse.
 

* com informações da assessoria do deputado Valmir Assunção