“Esperamos que o novo ministro possa acelerar as desapropriações”

Por Luiz Felipe Albuquerque
Da Página do MST

A expectativa dos movimentos sociais do campo é que, com a posse do novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, avance o processo de desapropriação de latifúndios para a criação de novos assentamentos.

“Esperamos que o novo ministro possa acelerar o processo de desapropriações de terra. Isso não foi feito em 2011, por conta também da burocracia interna do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e do MDA. Os maiores prejudicados foram as famílias que estão acampadas”, avalia Alexandre Conceição, integrante da Coordenação Nacional do MST.

Alexandre pontua que a lentidão do governo, a ineficiência dos órgãos públicos e a crescente concentração de terras no país contribuem para que os trabalhadores acampados façam uma grande jornada em abril. Atualmente, 186 mil famílias estão acampadas em todo o país, de acordo com dados oficiais do Incra.

“A jornada de abril será uma grande mobilização, com ações em vários estados com marchas, ocupações e atos públicos, em defesa da Reforma Agrária, em memória dos mortos no massacre do Eldorado dos Carajás. A Reforma Agrária e a pauta dos movimentos da Via Campesina só sairão com essas grandes mobilizações”, afirma Alexandre.

Abaixo, leia entrevista completa à Página do MST. 

Como você avalia a troca de ministro no Ministério do Desenvolvimento Agrário?

A troca de ministro é responsabilidade da presidenta Dilma. No entanto, esperamos que o novo ministro possa acelerar o processo de desapropriações de terra. Isso não foi feito em 2011, por conta também da burocracia interna do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e do MDA. Os maiores prejudicados foram as famílias que estão acampadas.

A presidenta defende que a Reforma Agrária não é só distribuir terra. Nós concordamos com isso, no entanto, hoje tem cerca de 186 mil famílias acampadas em todo o Brasil. Sem criar novos assentamentos, mais famílias irão se tornar acampadas, o que criará mais problemas para o próprio governo. Com isso, esperamos que o novo ministro possa de fato, junto com o Incra, acelerar o processo de desapropriação de terra.

A que se deve os baixíssimos números referentes à Reforma Agrária em 2011?

Os dados de 2011 foram dos piores dos últimos 16 anos. A presidenta assinou o primeiro decreto de desapropriação de terra apenas no final de dezembro, demonstrando que o Incra não funcionou, que o MDA não dialogava com o Incra, prejudicando as desapropriações. O governo tem um modus operandi que dificulta ainda mais a burocracia do ministério e do Incra. Estamos esperando que o governo destrave esse processo e retome as desapropriações de terra.

Quais as expectativas daqui pra frente?

Nossa expectativa é que o governo possa acelerar e desburocratizar o Incra e o MDA. As superintendências estaduais do Incra têm que ir a campo para fazer o georreferenciamento das áreas, que podem ser colocadas para benefício da Reforma Agrária, fazer as vistorias e começar encaminhar com agilidade os processos de desapropriação de terras.

São muitas as famílias acampadas pelo Brasil. Consequentemente, elas lutarão no próximo período. Com esse avanço do agronegócio e do capital internacional na agricultura brasileira, a expulsão das famílias do campo e o trabalho escravo acabam ganhando força. Com isso, temos cada vez mais problemas sociais e teremos mais gente na beira das estradas prontas para fazer a luta pela terra.

Não adianta o governo fazer o discurso de que vai investir na Reforma Agrária, nos assentamentos e na desapropriação de terra se não tiver orçamento. O governo está cortando orçamento. Se cortar o que já é muito pouco teremos mais um ano perdido. O orçamento deve ser ampliado e não cortado, para que de fato se possa ter investimentos.

O governo fez compromissos com o MST na jornada de agosto. Esses compromissos foram cumpridos?

Não, muito pouco avançou. Mobilizamos a nossa base de Norte a Sul do país. Conseguimos um orçamento suplementar e uma maior adequação dos recursos. No entanto, esse orçamento foi liberado apenas em dezembro. Isso emperrou o Incra e o MDA, fazendo com que menos da metade do valor fosse utilizado. Para se ter uma ideia, apenas 600 famílias do MST foram beneficiadas com essa suplementação.

O que o movimento espera da Jornada de Lutas de abril?

A jornada das mulheres já foi bastante movimentada durante a semana do 8 de março, com mobilizações em 18 estados. Semana passada também iniciaram mobilizações em agências bancárias, para reivindicar a questão do crédito destinado à agricultura familiar. Ou seja, foram exemplos de que o povo está animado para fazer luta.

Dessa forma, a jornada de abril será uma grande mobilização, com ações em vários estados com marchas, ocupações e atos públicos, em defesa da Reforma Agrária, em memória dos mortos no massacre do Eldorado dos Carajás. A Reforma Agrária e a pauta dos movimentos da Via Campesina só sairão com essas grandes mobilizações. Por isso, na jornada, devem se somar as mobilizações do conjunto dos movimentos do campo.

Quais serão as principais reivindicações?

A primeira reivindicação básica são as desapropriações de terras e a criação de novos assentamentos. Não é verdade que esse país irá se desenvolver na agricultura familiar sem criar novos assentamentos, porque a exploração dos recursos naturais está diretamente associada com a concentração de terra, principalmente pelas empresas transnacionais que estão tomando conta das nossas terras.

Só a China, por exemplo, tinha um orçamento de US$ 30 bilhões para a compra de terras aqui no Brasil no ano passado, desnacionalizando nossas terras. Com isso, a primeira reivindicação é o território e a desapropriação, a desconcentração do território por meio da Reforma Agrária.

E em relação aos assentamentos?

Em relação às políticas públicas que foram criadas ao longo dos governos Lula e Dilma para o desenvolvimento dos assentamentos, tivemos avanços importantes, mas têm que ser melhoradas e algumas delas revistas. Precisamos de uma qualificação dessas políticas tanto do ponto de vista orçamentário quanto na desburocratização para que sejam universais no Brasil. Não adianta boas políticas para poucas famílias.

O governo precisa tirar do papel a implementação do programa de agroindústrias, para que os pequenos agricultores e os assentamentos possam além de produzir, beneficiar os produtos in natura, agregando valor à produção e gerando renda para as famílias. Para isso, nós precisamos de ciência e tecnologia na Reforma Agrária.

Como está a assistência técnica?

Vamos lutar para que a assistência técnica seja universalizada e contínua. O processo é sazonal, porque sofre com a falta de orçamento a cada safra. Ou seja, não há continuidade no processo e ainda não virou uma política massiva. Há muitas falhas e, portanto, a falta de assistência técnica prejudica a produção. Para a agricultura familiar continuar a produzir alimentos, é necessário que haja uma assistência técnica universal, com capacidade técnica e incorporação de tecnologia que aponte à agroecologia, para eliminar o alto consumo de agrotóxicos, fruto dessa matriz de produção calcada no agronegócio.

Qual o significado da articulação das diversas organizações do campo?

A carta assinada pelas organizações tem uma simbologia muito forte. No ano passado, fez 50 anos do 1º Congresso Camponês do Brasil, quando pela primeira e única vez na história todas as forças do campo se reuniram para realizá-lo, em abril de 1961.

A carta vem carregada dessa simbologia, com as forças do campo se encontrando novamente depois de 50 anos para fazer uma revisão do mundo rural, da situação agrária do país e voltar a traçar uma análise em conjunto, no sentido de pautar o governo e a sociedade em defesa da Reforma Agrária.

Estão acontecendo várias reuniões e encontros dos nossos movimentos para que possamos traçar um processo de luta durante todo esse ano, com grandes mobilizações a nível nacional. Quem sabe poderemos repetir o grande congresso de 61. Cada organização tem sua pauta política específica, mas do ponto de vista da luta pela Reforma Agrária estamos dado passos no mesmo rumo.