Justiça suspende atividades da Suzano Celulose no Maranhão

Por Reynaldo Costa
Da Página do MST

A suspensão do licenciamento ambiental concedida pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Maranhão à empresa Suzano Papel e Celulose S/A foi outorgada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, atendendo a uma liminar do Ministério Público Federal que aponta irregularidades no licenciamento para as atividades da empresa.

A liminar do MPF, negada anteriormente pela Seção Judiciária do Maranhão, solicita a paralisação das obras da Suzano num empreendimento que abrange uma área de 42 mil hectares e atinge de forma direta 11 municípios do leste maranhense.

O principal motivo para a decisão baseia-se no fato da licença concedida à Suzano servir para o plantio de eucalipto destinado à produção de carvão, enquanto a licença pretendida pela empresa é para atividade de plantio para a produção de celulose.

Além disso, o órgão alega que só o Ibama poderia conceder tal autorização, já que o projeto da empresa atinge a bacia do Rio Parnaíba – divisor dos estados do Maranhão e Piauí.

Com a decisão, a Procuradoria Regional da República da 1ª Região suspendeu as obras da Suzano na região, por acreditar que elas podem provocar impactos ambientais sensíveis sobre a área dos dois estados.

Grilagem e violência

O leste maranhense é uma região de grandes conflitos agrários, por conta de grilagens de terra e da implantação de grandes projetos que vêm atingindo inúmeras comunidades de posseiro e remanescentes de quilombos que habitam há séculos a região.

Além das ações por parte do MPF, a empresa Suzano também é acusada de grilagem de terras no estado. Seus registros de terras estão no nome da empresa Comércio Agrícola Paineiras Ltda, da própria Suzano. Estima-se que cerca de 70% das terras adquiridas pela Paineiras no Maranhão tenham sido feitas de forma ilegal.

Para assumir o controle destas terras griladas a empresa chega a usar a violência para expulsar pequenos agricultores que há séculos tem a posse de terras na região.

Como conseqüência, o clima provocado pela Suzano vem causando um grande êxodo rural na região, expulsando famílias de suas terras e ampliando as periferias de cidade do leste e nordeste maranhense, deixando-as em situação de vulnerabilidade social.