MST ocupa latifúndio em Pernambuco

Da Página do MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deu início na madrugada de hoje (14) à Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária em Pernambuco com a ocupação de um latifúndio no agreste do estado.

Cerca de 100 famílias ocuparam a fazenda Serra Grande, no município de Gravatá. O proprietário da área, conhecido como Régis Arão, está no local com a presença do Grupo de Apoio Tático Itinerante da Policia Militar de Pernambuco (GATI), na tentativa de retirar as famílias à força.

Nos próximos dias o MST promete realizar cerca de 20 ocupações de terra em todo o estado de Pernambuco.

A jornada de lutas, denominada pela imprensa de “Abril Vermelho” é realizada em memória aos 21 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, no dia 17 de abril de 1996, que se tornou oficialmente o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Depois de 16 anos de um massacre de repercussão internacional, ninguém foi preso e o país ainda não resolveu os problemas da pobreza no campo nem acabou com o latifúndio, que continua promovendo diversos atos de violência.

Reforma Agrária parada

Durante todo o mês serão realizadas ocupações de terra, protestos e marchas em todo o país, com o objetivo de denunciar que a Reforma Agrária está parada, com diminuição nas políticas de desapropriações de terras. O primeiro ano do governo Dilma foi o pior para a criação de assentamentos dos últimos 16 anos (apenas 7 mil famílias do MST foram assentadas). Agora em abril, o Ministério do Planejamento cortou 60% do orçamento do Incra. Foram cortados os recursos para obtenção de terras, instalação de assentamentos, para desenvolvimento da agricultura familiar e para a educação do campo. Com isso, a tendência é o governo repetir o desempenho lamentável do ano passado.

Em Pernambuco, o ano de 2011 foi o pior ano para a Reforma Agrária. Segundo dados do próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a SR03, Superintendência Regional do INCRA responsável para Reforma Agrária em Pernambuco, assentou, em todo o ano de 2011, apenas 102 famílias, o menor número desde 1995.

Da mesma forma, em toda a área de responsabilidade da SR 29, (Superintendência Regional do Médio São Francisco), que inclui 32 municípios no Sertão Pernambucano e seis no Sertão Baiano, foram assentadas apenas 528 famílias, o menor número desde que essa superintendência começou a atuar, em 2000.

Esses números irrisórios só se explicam pela falta de vontade política dos órgãos responsáveis pela Reforma Agrária no Estado, uma vez que, segundo dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural do INCRA, no total da área cadastrada dos grandes imóveis no Estado, 57,82% são classificados como improdutivos, o que significa um montante de 411.654,62 ha de terras improdutivas apenas na jurisdição da SR-03. Essa disponibilidade estimada de terras improdutivas permitiria a absorção de toda a demanda necessária de 314.906,00 ha de terras para assentar as 23.000 famílias acampadas em Pernambuco, segundo o próprio INCRA.

VIOLÊNCIA NO CAMPO

A Jornada tem ainda o objetivo de denunciar a extrema gravidade da violência no campo. Segundo dados parciais da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de janeiro a novembro de 2011 foram registrados 23 assassinatos relacionados à luta pela terra. No mesmo período 172 lideranças de movimentos sociais do campo foram ameaçadas de morte, 107% a mais do que em 2010.

O estado de Pernambuco é historicamente reconhecido por ser um dos mais violentos em relação a conflitos agrários no país. Fatos recentes têm reafirmado esse triste título. Em menos de um mês dois trabalhadores Sem Terra foram assassinados, cinco baleados e um foi espancado por fazendeiros ou a mando deles. O MST possui uma lista de cerca de 15 nomes de dirigentes e lideranças de acampamentos ameaçadas de morte no estado.

Além da violência do latifúndio, as famílias Sem Terra enfrentam ainda a violência institucional por parte da polícia e do poder judiciário, como se vê na ocupação de hoje em Gravatá.