Movimentos Sociais do Peru realizam ações relembrando o Massacre de Carajás

Por Marcio Zonta

 

A Via Campesina Peru marcou o ano de 2012 como o início de sua participação nas atividades que celebram o 17 de abril como dia Mundial de Luta Campesina.

Com isso, os movimentos sociais do Peru realizaram no dia 17 de abril um ato político em frente a embaixada do Brasil para lembrar o Massacre de Eldorado de Carajás, quando 21 trabalhadores rurais sem-terra foram assassinados pela polícia no Pará.

Integrantes da Via Campesina no Peru, acompanhados da militante do MST Maria das Graças Silva, entregaram uma carta contendo diversas demandas dos dois países a Frederico Bauer, secretário político da Embaixada do Brasil (veja abaixo).

Ao receber o documento Bauer respondeu: “Não temos nenhuma forma de ingerência na justiça brasileira, em relação ao Massacre de Eldorado de Carajás, mas levaremos ao conhecimento do Itamarati no Brasil e de órgãos competentes a justiça no país para formalizar que recebi pessoas aqui no Peru indignadas com a impunidade do massacre no Pará”.

Para a peruana Lourdes Huanca, da Via Campesina, “é necessário nesse dia mundial da luta campesina reforçar o pedido de nossas demandas na América Latina e sermos solidários aos companheiros do Brasil diante da impunidade do massacre de 21 trabalhadores rurais sem-terra no Pará”.

Na tarde, a Via Campesina se reuniu com a Comissão Agrária do Congresso peruano para cobrar, entre outras situações, políticas públicas que garantam a soberania alimentar no país andino e apoio a não aprovação do mega projeto de mineração Conga que expulsaria diversos campesinos de suas terras em Cajamarca, cidade ao oeste do Peru, além de destruir quatro rios da região, responsável pelo abastecimento de água da população local.

(Carta entregue a Embaixada do Brasil e Congresso no Peru)

17 de abril: Dia Mundial da Luta Campesina

Lembramos nesse dia 17 de abril, dia mundial de luta campesina, que desde a invasão européia na América Latina os povos americanos vêm pagando com sua própria vida a avidez dos invasores diante de nossa diversidade natural. Água e terra, bens coletivos, foram convertidos em mercadoria ao longo desses séculos de colonização e neocolonização.

A mancha de sangue se faz presente numa história de resistência e opressão onde o nativo americano foi retirado de seus espaços, de seus costumes e sucumbido a uma cultura que lhe proporciona uma vida sem sentido.

 Peru e Brasil, hoje unidos para denunciar páginas recentes dessa história, entregam esse documento à Embaixada Brasileira e ao Congresso Peruano lembrando o Massacre de Eldorado de Carajás ocorrido há dezesseis anos, no dia 17 de abril de 1996, quando 155 homens da Polícia Militar do Estado do Pará, comandados pelo Coronel Mário Colares Pantoja e o Major José Maria Pereira Oliveira mataram 21 trabalhadores rurais sem-terra na estrada PA-150.

Cerca de 1800 famílias marchavam por reforma agrária no Brasil quando foram cercadas e alvejadas. Os assassinos e mandantes estão impunes até hoje.

Além da impunidade histórica, o governo Dilma Roussef paralisou a reforma agrária no Brasil. Atualmente 186 mil famílias acampadas esperam pela desapropriação de terras.

Um novo Código Florestal perverso que fragiliza as leis ambientais brasileiras e perpetua ação devastadora dos latifundiários tramita na câmera de Deputados.

Lembramos que no Peru, a Lei 29785 de Consulta Prévia regulamentada pelo Congresso Peruano no dia 3 de abril não respeita a convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 169, sobre povos indígenas e tribais, que precisam ser consultados sobre projetos que afetarão suas terras.

Pelo contrário a Lei de Consulta Prévia se coloca contra as comunidades do campo. As diversas alterações feitas pelo poder Executivo Peruano mudou o foco da proposta. Segundo as reformulações, apenas camponeses com terras tituladas seriam consultados. Mesmo assim, depois das concessões dos projetos serem concedidas às empresas, o que geraria meros processos pagos por reduzidas indenizações desobrigando o Estado e as empresas de mais comprometimento junto aos camponeses.

Ainda chamamos atenção para o projeto de mineração Conga. Um plano pleiteado pela empresa Yanacocha, cujos principais donos são estadunidenses. Com duração de 19 anos, a maior contaminação será nas águas subterrâneas e superficiais. A empresa deteria o direito de controlar a água, provocando o deslocamento da população campesina que teria suas economias e modo de vida demasiadamente afetado.

Os campesinos e campesinas de Cajamarca que se opõem através de protestos contra Conga estão sendo criminalizados pelas leis que são contra os protestos sociais.

Peru e Brasil ainda alertam para a soberania alimentar ameaçada nos dois paises pelo modelo agroexportador dominante na agricultura. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), existem 65 milhões de pessoas no Brasil famintas e mal alimentadas.

Já no Peru, assiste-se a tentativa de retomada do capital as terras campesinas distribuídas pela reforma agrária realizada na década de 1970. Cerca de 100 mil hectares já estariam em poder de grandes grupos empresariais de capital estrangeiro.

A Nova Lei de terras implantada pela ditadura de Alberto Fugimori, na década de 1990, possibilita que estrangeiros possam adquirir terras no país sem restrição alguma.

Além disso, a agricultura camponesa, responsável pelo abastecimento alimentício dos dois paises sofre pela falta de subsidio agrícola.

Diante desse contexto exigimos:

No Brasil

– Punição imediata aos assassinos e mandantes do Massacre de Eldorado de Carajás condenados. Coronel Pantoja a 228 anos de prisão e o Major Oliveira há 154 anos por comandarem a chacina;

– Reforma agrária, pois o país com maior extensão de terras do continente americano é o que detém uns dos piores modelos agrários concentrador, constituído por 69 mil grandes propriedades improdutivas que controlam 228 milhões de hectares.

– O veto de Dilma Roussef ao Código Florestal em trâmite na câmara de Deputado;

– Créditos agrícolas subsidiado pelo governo para produção de alimentos saudáveis.

No Peru

– Mudança na Lei 29785 de Consulta Prévia com revisão nos artigos 1 º referente ao objeto da lei, ao 2 º direito da consulta e 7 º que incide sobre os critérios de identificação dos povos indígenas e originários. Além do artigo 15 º referente a decisão;

– Veto ao projeto de mineração Conga, com consequente danos ambientais irreversíveis;

– Liberdade imediata a todos (as) companheiros (as) presas por protestos sociais;

-Formulação de projetos governamentais de subsídio agrícola para as famílias campesinas.