Ministério da Justiça e turma de direito do campo promovem simpósio

 

Por Iris Pacheco
Da Página do MST

 

O 2º Simpósio de Estudos Jurídicos será realizado pela Universidade Federal Goiás (UFG) entre 24 a 26 de maio, com o tema “Direito, a educação jurídica e a perspectiva de transformação social”.

A iniciativa é promovida a partir de parceria do Ministério da Justiça com a UFG, Turma de Direito Evandro Lins e Silva (o curso de Direito para trabalhadores e trabalhadoras rurais), Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Associação Nacional de Defensores Públicos.

De acordo com os organizadores, o seminário é reflexo da necessidade de debater o papel do Direito como agente responsável por formular e manter normas sociais de convivências.

A abertura do simpósio será 24 de maio, às 20h. A primeira mesa discutirá educação jurídica, com o professor da Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho, Antonio Adalberto Machado, e como professor da Universidade de Brasília,  Alexandre Bernardino Costa. 

O ministro Gilberto Carvalho, da secretaria-geral da Presidência da República, participa da mesa “O conhecimento como forma de emancipação, libertação e transformação social”. Clique aqui e veja a programação completa da atividade.

Para Ney Strozake, integrante do Setor de Direitos Humanos do MST e doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a realização desse simpósio “visa o aperfeiçoamento dos agentes públicos para a transformação das estruturas econômicas verificadas na nossa sociedade”.

Ele acredita que o conhecimento da área jurídica é fundamental para fazer um debate qualificado para enfrentar a forma histórica de construção do Direito como ferramenta da exclusão social.

“É importante debater os temas ligados ao mundo jurídico. Precisamos compreender os mecanismos e o discurso utilizado pelos conservadores. Na medida em que  desenvolvemos novas teses, conquistamos espaços importantes nas universidades e nas instituições que utilizam dos instrumentos jurídicos”, diz Strozake.

Ele aponta a necessidade de construir novas formas sociais de utilizar os instrumentos jurídicos, principalmente no que se relaciona a luta dos movimentos sociais.

Turma de direito

O militante do MST avalia que agentes públicos se omitem do papel de cumprir a Constituição Federal, que determina a realização da Reforma Agrária  como política pública e exige do Estado.Para ele, é necessário debater a função social da terra e os instrumentos jurídicos para a construção da democracia brasileira.

“Os operadores do direito precisam compreender que só existe Justiça com democracia. E democracia pressupõe igualdade econômica. Só que, diante da inexistência de igualdade econômica, precisamos lutar incansavelmente para realizarmos a Justiça, que na questão agrária pressupõe realizar a Reforma Agrária” ressalta Ney Strozake.

Os movimentos sociais do campo conquistaram um curso de Direito para camponeses com a 1ª Turma de Direito Evandro Lins e Silva, voltada para trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Ney conta que a turma de estudantes de Direito começou em 2007, é uma iniciativa inédita e poderá trazer bons resultados concretos aos movimentos sociais que atuam na luta pela Reforma Agrária.

“Estamos formando 60 camponeses, homens e mulheres, que a partir dos conhecimentos adquiridos nos bancos da universidade poderão atuar com novos instrumentos na luta pela Reforma Agrária, de modo que sairão da universidade engajados no projeto que ajudam a construir”, afirma Strozake.

De acordo com ele, a turma tem o compromisso de contribuir no debate sobre novas formas sociais de utilização do Direito e de buscar aplicar em seu cotidiano o conhecimento teórico obtido em práticas jurídicas que apontem no sentido da  transformação social.