Veto parcial ao Código é insuficiente, mas representa derrota ao latifúndio

Por Vivian Fernandes
Da Radioagência NP

O veto parcial da presidenta Dilma Rousseff ao texto do novo Código Florestal foi insuficiente, mas mesmo assim representou uma derrota ao latifúndio e aos ruralistas. Essa é a avaliação dos movimentos sociais da Via Campesina Brasil sobre os vetos e a Medida Provisória publicados nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União.

O integrante da Via Campesina, Luiz Zarref, explica a avaliação dos movimentos ao veto presidencial ao Código Florestal.

“Ele representa uma derrota do latifúndio mais atrasado, aquele latifúndio que queria a anistia total e integral, desse latifúndio que planta soja até na beira do rio e que não queria recuperar nada. Mas ele não significa o atendimento das necessidades da população de produção de alimentos saudáveis e de conservação da natureza”.

Ele ressalta que o a parcialidade do veto significa também a consolidação do agronegócio representado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e pelo senador Blairo Maggi (DEM), que fechou o acordo sobre o texto.

Outra avaliação da Via Campesina é o porquê da presidenta não ter vetado integralmente o texto do Código, como observa Zarref.

“O agronegócio está em um processo de avanço de consolidação da sua hegemonia. Então, é muito forte, está bem posicionado tanto no Judiciário brasileiro, como no Congresso brasileiro, e mesmo dentro do governo federal. Como a presidenta Dilma vem de coalizão, de uma relação bastante tensionada com o Congresso, ficou em uma situação difícil de fazer um veto integral”.

Dilma vetou 12 artigos e fez 32 modificações no texto do Código Florestal. Os vetos podem ser derrubados pelo Congresso Nacional, desde que tenham o apoio da maioria absoluta dos parlamentares do Senado e da Câmara.