MST denuncia impacto da seca no Nordeste

Por José Coutinho Júnior
Da Página do MST

O Nordeste brasileiro vive este ano uma das maiores secas na região dos últimos 30 anos. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, 769 municípios nordestinos estão oficialmente em estado de emergência. O número de pessoas afetadas está estimado em 12 milhões e o prejuízo que a seca traz à região ultrapassa R$ 12 bilhões somente em 2012.

Com isso, nesta segunda-feira (28), o MST iniciou na região uma jornada de lutas em todos os estados para denunciar os efeitos da seca. Durante toda a semana, o Movimento irá realizar atos e ocupações de prefeituras para cobrar soluções do governo e exigir que se pense em medidas emergenciais, como a distribuição de cestas básicas aos assentamentos e crédito bancário acessível, além das pautas estruturais, como um investimento maior em infraestrutura para resolver o problema das secas.

No primeiro dia de mobilização, dois atos já ocorreram em Pernambuco, além da ocupação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF). Também estão planejadas ações em Sergipe e Bahia.

No Ceará, cerca de 500 trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra ocuparam a prefeitura de Senador Pompeu no Sertão Central, na segunda, quando foram recebidos a tiros pela Polícia Militar.

Segundo Jaime Amorim, dirigente do MST em Pernambuco, a ideia é que outros movimentos, como a Via Campesina, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e as comunidades nos municípios se unam à jornada, para criar uma frente ampla de lutas.

Os impactos da seca, que ainda está no começo, são muito fortes: rios e açudes estão secos, a população não tem água nem comida, as safras deste ano se perderam e muitos produtores de gado estão vendendo seus rebanhos e migrando para as cidades.

Para Jaime, a falta de planejamento do governo em relação à seca é a grande responsável pelas graves consequências que ela está provocando na região. “O governo não tem políticas e planejamento para enfrentar a seca. Vai tentar resolver o problema de forma paliativa, com o Bolsa Estiagem, que dá 80 reais para a pessoa sobreviver por mês. Dados climáticos conseguem prever uma seca como essa anos antes dela acontecer, mas como o governo não se estrutura antes, investindo em projetos de captação e armazenamento de água, ele acaba tendo de lidar com a situação emergencial que vemos hoje”.

Segundo Jaime, os assentados da Reforma Agrária também sofrem com a falta de água. Sem qualquer investimento por parte do Ministério da Integração ou do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os assentados não tem como adquirir ração para os rebanhos e nem tem alimentos e água para si próprios. Os bancos da região comceçaram a oferecer crédito para os pequenos produtores, mas não há qualquer subsídio para este crédito, o que endivida os camponeses.

Para o dirigente, deve se pensar em resolver a situação emergencial na qual a população se encontra, mas é preciso aproveitar o momento e adotar um planejamento estrutural para evitar as secas. “O governo neste momento deve disponibilizar carros-pipa, distribuir ração animal para que os produtores possam manter seus animais, uma bolsa digna para a população, e subsidiar o crédito para os produtores.

Na questão estrutural, principalmente nos assentamentos, o governo deve criar um crédito de fomento nas áreas com potencial de irrigação, investindo na infraestrutura, no processo de reestruturação e produção”.

São Francisco

A obra de transposição do rio São Francisco, uma das maiores do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC), tida pelo governo como a solução da seca na região, ainda está longe de ser terminada, e sua eficácia é duvidosa. Dados do Ministério da Integração estimam que o custo da obra já está em R$8,3 bilhões.

De acordo com o engenheiro agrônomo e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, João Suassuna, em entrevista ao jornalista Leonardo Sakamoto, “o projeto é desnecessário tendo em vista os volumes d´água existentes nas principais represas nordestinas. Da forma como o projeto foi concebido e apresentado à sociedade, com o dimensionamento dos faraônicos canais, fica clara a intenção das autoridades: será para o benefício do grande capital, principalmente os irrigantes, carcinicultores [criadores de camarão], industriais e empreiteiras.

E acrescenta, colocando como contrapartida que no “meio rural, principalmente para o abastecimento das populações difusas – aquelas mais carentes em termos de acesso à água, poderá se valer das tecnologias que estão sendo difundidas pela ASA (Articulação do Semiárido), através do uso de cisternas rurais, barragens subterrâneas, barreiros, trincheiras, programa duas águas e uma terra, mandalas”.

Jaime Amorim concorda: “A obra está parada e talvez nem seja terminada. O dinheiro da obra seria suficiente para estruturar as comunidades do Nordeste e previni-las da seca. Além disso, água por água não resolve. Muitas comunidades estão perto do São Francisco ou de açudes que não secaram e as pessoas ainda sofrem com falta de água, pois não há estrutura de captação dessa água”.

Enquanto o problema da seca for tratado de forma emergencial, a miséria e desigualdade na região irão apenas aumentar. “Os pequenos produtores, quando ficam na miséria, começam a vender tudo o que tem, dos animais à sua terra. Tem gente que aproveita o período para concentrar a terra mais ainda”, conclui Jaime.
 

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