Movimentos sociais criticam resoluções sobre conflitos de terra em Alagoas

Por Rafael Soriano
Da Página do MST

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes de Guedes, chegou nesta terça-feira (30) a Alagoas para participar de um seminário que reune todos os superintendentes do órgão no Nordeste.

Embora o foco da visita e do seminário seja a discussão das ações do programa Brasil Sem Miséria, Guedes de Guedes era esperado também na reunião do Comitê de Mediação de Conflitos Agrários, no mesmo dia.

Contando com a participação dos movimentos sociais, o comitê reúne sob a coordenação do governo do estado de Alagoas os diversos órgãos estaduais e federais que se relacionam com a Reforma Agrária, além da presença do Centro de Gerenciamento de Crises e Direitos Humanos da Polícia Militar e de representação do Tribunal de Justiça. Esta mediação tem tido a finalidade de diminuir as tensões em torno dos conflitos de terra, com vistas a aquisições de algumas áreas.

Para José Roberto Silva, da direção nacional do MST, existe um temor de que estas reuniões, envolvendo tanto instâncias nacionais como locais, estejam servindo apenas para resolver o imediato, enquanto adiam a resolução estrutural. “Pensando nas áreas emblemáticas, eu confesso que tínhamos esperança de resolver por meio deste comitê, mas não vai haver mediação se a única alternativa for a de sair de áreas onde se vive há mais de oito anos”, afirmou.

José Roberto e as demais lideranças presentes se referiram a quatro fazendas consideradas pelos movimentos e pelo Incra como focos de conflito agrário: São Sebastião (hoje acampamento São José), São Simeão (sede), Bota Velha e Cavaleiro.

Apesar das promessas de assentamentos em algumas regiões do estado, por meio de nova modalidade de aquisição de terras, os conflitos entre acampados e donos de terras nessas áreas específicas não tem perspectiva de terminar.

“As ameaças já voltaram no acampamento São José, numa região onde a média é de um assassinato de liderança Sem Terra a cada 4 ou 5 anos. Estamos apreensivos e sabemos que é por causa desta fazenda”, alerta José Roberto.

“O dono já quis vender, mas desistiu porque recebe suporte de um grupo político de latifundiários da região. Se não foi possível a resolução do conflito pela primeira via de chamada pública, que seja, portanto, decretado interesse social da fazenda”, conclui.

Mobilização

Com a negativa de resolução de conflitos em diversas áreas emblemáticas ocupadas pelos movimentos de luta pelo direito ao acesso a terra no estado e a insatisfação com a política de Reforma Agrária da presidenta Dilma dá o tom da estada dos superintendentes esta semana.

Uma manifestação com mais de 250 famílias de trabalhadores rurais foi preparada para esta quarta-feira (31), às 9h, em frente ao Banco do Brasil, na rua do Livramento (onde estarão as autoridades, no Centro de Maceió).

O edital para oferta e aquisição de terras lançado pelo Incra em 10/08, recebeu formalmente duas propostas de oferta, já efetuados os pagamentos e iniciados os processos de assentamento.

Outras cinco ofertas estão em processo de oficialização em regiões distintas do estado, com orçamento já sinalizado pelo presidente do Incra. Entre os anúncios previstos para esta semana com a reunião da cúpula do Incra no Nordeste, está o de início de processos de desapropriação de todos os imóveis de Alagoas que constam na lista suja do trabalho escravo.