Audiência Pública recebe ato contra os agrotóxicos em Porto Alegre

Da Campanha Contra os Agrotóxicos

O comitê gaúcho da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida está mobilizando a sociedade e sua rede de movimentos sociais a comparecerem nessa segunda-feira na Assembleia Legislativa do RS.

Na segunda-feira, 03/12, comemora-se o Dia Intercional de Combate aos Agrotóxicos. Para essa mesma data, está marcada Audiência Pública para debater especificamente a histórica e pioneira Lei dos Agrotóxicos do RS (Lei nº 7747), a mesma lei que o PL barrado em setembro queria alterar.

A Comissao de Agricultura Pecuária e Cooperativismo da AL-RS convidou para o evento as seguintes entidades: ABAG, ABRACAL, AEAPA, AENDA, AGAPAN, AGEFLOR, AGM, ANDAV, ANDEF, APEDEMA, ATARGS, CONSEA, CREA, DRUMOND, EMATER, EMBRAPA, FAMURS, FARSUL, FEARROZ, FECOAGRO, FECOMÉRCIO, FEDERARROZ, FENATA, FEPAM, FETAG, FETRAF SUL, FIERGS, FUNDACEP, IBAMA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, OCERGS, REDE ECOVIDA, SARGS, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SENGE, SIMERS, SINDAG, SINDARROZ, SINDCALC, SINTARGS e UVERGS.

A Campanha está convidando também a SOCIEDADE, entidade essencial para o debate, impactada econômica e socialmente, posto que é consumidora e produtora de alimentos por vezes mais tóxicos que nutritivos.

O convite segue o exemplo da mobilização popular ocorrida em no final de setembro contra o PL 78/2012, que alterava a Lei estadual nº 7747/1982 que regulamenta o uso de agrotóxicos e outros biocidas no estado. Essa lei proíbe o uso em solo gaúcho se o agrotóxico também foi proibido em seu país de origem. O parecer afirmava que “a norma estadual vigente submete os agricultores gaúchos a tratamento desigual em relação aos demais Estados da Federação, os quais não possuem as limitações impostas ao comércio de agrotóxicos importados existentes no Estado do Rio Grande do Sul”. No dia 25/09, a mobilização virtual massiva conseguiu que o deputado Ronaldo Santini retirasse o PL e se comprometesse a engajar-se na luta contra os agrotóxicos.

Veja o compromisso assumido pelo deputado aqui

AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre Lei dos  Agrotóxicos

Dia: segunda-feira (03/12)
Horário: 14h
Local: Sala João Neves da Fontoura – Plenarinho, 3º andar
Assembleia Legislativa – Praça da Matriz