Acampados podem ser despejados nesta quarta-feira no Maranhão
Por Reynaldo Costa
Da Página do MST
Cerca de 180 famílias que ocupam a Fazenda Cipó Cotado em Senador La Roque (MA), podem ser despejadas nesta quarta-feira (5). O acampamento existe há mais de seis anos. No local já há energia elétrica, água e escola onde estudam mais de 200 crianças e adolescentes e ainda funciona um curso profissionalizante. A área ocupada é da União Federal, a liminar de despejo foi concedida pela Justiça Estadual.
O Movimento Sem Terra teme a violência na ação de despejo. “Para nós qualquer despejo é um ato violento, e neste caso da Cipó Cortado, o despejo vai desabrigar famílias inteiras que estão aqui a mais de seis anos, há crianças que já nasceram aqui. portanto é uma ação violenta”. Afirma Divina Lopes da Direção Nacional do MST, preocupada porque os despejos na região sempre são acompanhados de extrema violência e ameaças de morte, por sempre envolver os interesses e a má-fé de “grileiros” de terra de forma articulada.
Essa é a 10ª vez que o acampamento recebe liminar de despejo, todas elas a mando da justiça comum. A liminar, mais uma vez, foi concedida pelo Juiz Marcelo Testa Baldochi, (ex-Juiz da Comarca de Senador La Roque/MA, atualmente na 3ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/MA. O mesmo é também fazendeiro e responde por processos administrativo, criminal e trabalhista pela prática de trabalho escravo e ainda por lesão corporal contra trabalhadores rurais no Estado. Em 2007,o Fazendeiro “Juiz” Marcelo Baldochi, comandou pessoalmente um despejo de sem terra em uma de suas fazendas flagrada com trabalho escravo.
Fábio Machado, da Defensoria Publica Estadual classifica o mandato de reintegração como “absurdo”, ele informa que o referido juiz não responde juridicamente pela área em questão. “E, como é terreno da União, é a justiça federal que tem que determinar”.
No ultimo mês de outubro o Juiz foi condenado a indenizar um dos trabalhadores resgatados de sua fazenda. Outros três casos ainda aguarda julgamento, um destes envolve um adolescente também resgatado de condições degradante em sua fazenda.
Tensão e conflito iminente
O acampamento Cipó Cortado vive em constante tensão, no final de outubro, o Acampamento foi cercado por pistoleiros a mandos de fazendeiros da região. Após três dias de cerco os pistoleiros atacaram acampamento ferindo gravemente um trabalhador.
Desde 2007 o acampamento sempre é alvo de ataques, em 2010 dois trabalhadores foram sequestrados e arrastados para a sede da fazenda onde se encontrava um grupo armado de pistoleiros. Em maio deste ano, quatro homens armados invadiram de motocicletao acampamento, por sorte foram rendidos pelos acampados.
No ultimo dia 20 a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, visitou o acampamento a fim de apurar a situação de conflito agrário na região e definiu convocar uma audiência publica para discutir a questão das grilagens na região.
O Conflito no Cipó Cortado é iminente, pois as famílias devem resistir sabendo que a decisão é ilegal.
Situação da área – Os acampados reivindicam a regularização de um complexo de quatro áreas que somam 8.200. Na região há pelo menos 114 mil hectares de terras que comprovadamente pertence à União, mas, que foram griladas em década passadas.
A área está sobre processo de regularização, e segundo, João Pedro da equipe de regularização fundiária do INCRA, existem 13 pedidos de regularização para esta área, mas somente sete (7) já foram apurados pelo órgão e encaminhados à justiça, recomendando a negativa dos títulos aos requerentes, alguns deles já apurado pelo Ministério Público Federal constam informações falsas.
O Advogado do MST, José Ferreira Mendes Junior, informa em carta aos órgãos competentes,que a fazenda Cipó Cortado e outras áreas desmembradas das Glebas “Boca da Mata Barreirão” e “Sítio Novo” são objeto de regularização fundiária, de responsabilidade da União Federal, por meio do Programa “Terra Legal”.
No caso da “Fazenda Cipó Cortado”, na Gleba Boca da Mata Barreirão, já foi atestada como área pertencente à União, através de levantamentos cartoriais e análise da cadeia dominial desses imóveis.“Procedimentos esses realizados pelos técnicos e peritos do Programa Terra Legal” Afirma o Advogado que conclui acrescentando, “foi atestado também em decisão judicial no âmbito da Justiça Federal de Segunda Instância (Proc. nº 2001.01.00.017437-8/MA, TRF da 1ª Região, Des. Federal Relator: João Batista Moreira).
