Após despejo, famílias são enviadas para Lixão em Minas Gerais

Por José Coutinho Júnior
Da Página do MST

“Esse despejo foi um dos maiores absurdos ocorrido em Minas nos últimos dez anos. A ação ocorreu em tempo recorde, ignorando o recurso em favor das famílias, que já foi enviado pelo Ministério Público e fez com que o Tribunal de Justiça suspendesse a liminar de despejo”. Essa é a denúncia feita pelo o procurador do Ministério Público de Minas Gerais, Afonso Henrique de Miranda, sobre o despejo de cerca de 130 famílias Sem Terra.

A ação ocorreu na quinta-feira passada (13), em um acampamento na Fazenda Vale Azul, no município de Prata, em Minas Gerais. Os acampados faziam parte do Fórum de luta pela Reforma Agrária, que reúne diversos movimentos do campo no estado, como MST, Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF), Movimento de Luta por Terra e Moradia (MLTM), Movimento Popular dos Sem Terra (MPST), Movimento Popular pela Reforma Agrária (MPRA) e Movimento de Luta pela Terra (MLT).

A área da Fazenda Vale Azul, de 485 hectares, é grilada e explorada pela Cutrale, e os acampados estavam lá desde 2007. Dados da Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) apontam que a Cutrale não apresentou licença ambiental, outorga de água ou autorização para intervenção em Área de Preservação Permanente (APP).

No entanto, a empresa nunca foi fiscalizada. “Para retirar ilegalmente trabalhadores, o judiciário e a polícia militar são rápidos, para conferir documentação de regularidade de exploração e degradação ambiental da empresa não”, afirma a advogada Neiva Flávia de Oliveira, em relato sobre o despejo e a situação das famílias.

Além da violência do Judiciário, a violência policial também foi grande. A tropa de choque da PM destruiu as barracas dos moradores e prendeu diversas pessoas, incluindo uma criança de seis meses, que consta no auto do processo como “detida” pela polícia.

De acordo com Silvio Netto, da direção estadual do MST, “esse é mais um episódio da violência no campo em Minas, e essa violência é consequência da ação do estado. O Judiciário, sempre favorável ao agronegócio, tem mais 32 pedidos de reintegração de posse aprovados em todo o estado, e muitas dessas áreas são reconhecidamente improdutivas”.

As famílias despejadas não tem para onde ir. Segundo a denúncia de Neiva, o prefeito de Prata, em um acordo firmado com o superintendente do INCRA-MG, resolveu que essas pessoas deveriam ser encaminhadas para o Lixão Municipal. O Ministério Público continua recorrendo para que as famílias possam voltar ao acampamento, ou para que sejam realocadas propriamente.