Sem Terra ocupam Incra em Minas por Reforma Agrária

Da Página do MST

Cerca de 350 trabalhadores e trabalhadoras de vários movimentos sociais de luta pela terra de Minas Gerais ocuparam na manhã desta segunda-feira (21/1) a superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A ocupação faz parte da Jornada de Lutas dos Movimentos sociais no estado, que exige a desapropriação de latifúndios e a agilização da Reforma Agrária, a suspenção dos 21 mandados de despejos no estado, o fim da violência contra os trabalhadores rurais e a condenação de Adriano Chafik, responsável pelo massacre de Felisburgo.

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Segundo o coordenador nacional do MST, Enio Bohnenberger, o principal foco da mobilização é a denuncia contra a Vara Agrária de Minas Gerais e a Justiça Federal, que além de não expedir as emissões de posses de latifúndios, determinadas pelo Incra, vem decretando vários despejos de trabalhadores Sem Terra no estado.

“A Vara Agrária e a Justiça Federal de Minas Gerais tem feito um julgamento parcial e político-ideológico das ações dos movimentos sociais, com mandados judiciais a favor dos fazendeiros. Postura que tem contribuído para a paralização da Reforma Agrária no estado”, denuncia Enio.

Segundo os trabalhadores, hoje o Poder Judiciário e o sucateamento do Incra, pelo governo federal, representam o maior entrave da Reforma Agrária do Brasil. E consequentemente o avanço da violência no campo.

Participam da ocupação vários movimentos sociais do estado, entre eles o MST, Movimento de Luta pela Terra (MLT), Movimento Popular dos Sem Terra (MPST), Movimento de Luta pela Terra e Moradia (MLTM), Movimento Popular pela Reforma Agrária (MPRA), Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-Cut), PSOL do Triangulo Mineiro, Consulta Popular, Levante Popular e Movimento de Luta Família São José dos Cravos.

A ocupação do Incra será por tempo indeterminado, até que as reivindicações sejam atendidas.

Despejos

O Judiciário mineiro emitiu ações de despejo para 21 acampamentos de trabalhadores Sem Terra em Minas. “A caneta que assina as ações é do Judiciário, aliado ao latifúndio, que depois de oito anos não julgou os responsáveis pelo Massacre de Felisburgo. O sucateamento e falta de estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado também impedem a desapropriação de terras e o assentamento das famílias”, denuncia Silvio.

O Poder Judiciário determinou os despejos de 1000 famílias dos acampamentos das fazendas Corgo da Prata e Rancho Miura, pertencentes à Fibria, empresa de papel e celulose do Grupo Votorantim. “Essas fazendas, que totalizam 20 mil hectares, foram compradas com dinheiro público, do BNDES, para que fosse plantado eucalipto na área. Agora as terras estão abandonadas, e mesmo assim, o que está em vias de acontecer não é desapropriação, e sim um despejo das famílias”, afirma Silvio.

Os Sem Terra exigem que os despejos em todos os acampamentos do estado sejam suspensos imediatamente.

Programação

Nesta terça-feira (22/01), a partir das 9h, trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra realizam audiência com o superintendente regional do Incra em Minas, Carlos Calasans.

O objetivo da audiência é exigir agilidade no processo de Reforma Agrária no estado. Em relação aos acampamentos os movimentos cobram a suspenção imediata dos despejos, vistorias de áreas para fins de Reforma Agrária, conclusão de desapropriações de fazendas ocupadas. Na questão dos assentamentos os trabalhadores reivindicam regularização ocupacional, liberação de créditos e distribuição de água.

Por volta das 16h, o MST irá se reunir com Rômulo Ferra, o Secretário de Defesa Social do Estado para discutir a suspenção dos despejos de Sem Terra no estado. Os trabalhadores também aguardam uma audiência com o governador do estado, para discutir a pauta de reivindicações dentro do prazo de 10 dias.

A Jornada de Lutas dos Movimentos Sociais em Minas Gerais teve iniciou na semana passada com a com a liberação do pedágio na Rodovia Fernão Dias, próximo ao município Santo Antônio do Amparo, no dia 15 e a paralização do trem da Companhia Vale do Rio Doce, na quinta-feira (17/1), no município de Tumiritinga, em meio a duas fazendas improdutivas da empresa Fibria.