MST ocupa Incra em SP por melhores condições de estrutura em assentamento

Por José Coutinho Júnior
Da Página do MST

Cerca de 100 assentados do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Professor Luiz David de Macedo ocuparam nesta terça-feira (23/07) o Incra de São Paulo para exigir melhores condições de infraestrutura para o assentamento e a liberação dos créditos agrários, que foram paralisados pelo Incra Nacional. 

Após reunião à tarde com o superintendente do Incra, Wellington Diniz, foi garantido aos assentados que até o final de semana as pautas apresentadas seriam analisadas e o Incra daria uma resposta com encaminhamentos concretos para resolver os problemas.

Os assentados do município de Apiaí, após realizarem um trancamento de rodovia no dia de lutas dos movimentos sociais (11/07), conseguiram com o Incra uma reunião no dia 18/07 para debater estes temas, mas no dia marcado, o instituto não apareceu.

“As famílias ficaram transtornadas, viram que foi um descaso do Incra. Nos organizamos e, em assembleia, decidimos vir para São Paulo”. Afirma Osvaldo Calodiano, assentado do Professor Luiz e membro da coordenação do MST.

Estrutura precária

O assentamento, que conta com 80 famílias e uma área de 7626 hectares, existe há oito anos, mas até hoje tem grandes deficiências estruturais. Não há energia elétrica, água potável nas casas dos assentados, estradas internas e ainda não foram criadas fossas sépticas. 

Apesar do assentamento ser um PDS, que preza pela produção agroecológica e preservação ambiental, o Incra não tem políticas diferenciadas para a área: a assistência técnica que os assentados recebem atualmente é incompatível com o projeto e a falta de estrutura e crédito não incentiva o produtor a plantar alimentos saudáveis e prezervar o meio ambiente.

“A vantagem do PDS é a formação e consciência agroecológica e de preservação das famílias dentro do assentamento. A problemática que temos é dentro dos órgãos responsáveis pelos licenciamentos, que deveriam regularizar nossa situação”, diz Osvaldo.

Resistência

Toda a produção do assentamento é orgânica, e os assentados criaram uma cadeia de produção na qual todo o alimento consumidos por eles, como feijão, arroz, milho e abóbora, são produzidos nos lotes. O carro chefe da produção para o comércio, no entanto, é o tomate. 

De acordo com Osvaldo, Apiaí produz 12 milhões de pés de tomate utilizando agrotóxicos, o que torna o município o segundo que mais utiliza agrotóxicos no Brasil e o primeiro em São Paulo. 

“É um grande desafios produzir tomate orgânico na região, mas já conseguimos produzir significativamente, dando lucro aos produtores. O governo não tem potencializado a Reforma Agrária, e sim o agronegócio, o que é uma vergonha porque queremos fazer um projeto social que venha trazer benefícios não apenas para as famílias, mas para toda sociedade, e que sirva como referência para o país”, afirma o coordenador. 

Quando perguntado como é viver há oito anos no assentamento com essa estrutura precária, Osvaldo acredita que isso é uma calamidade.

“É um processo que vai denegrindo a consciência. É difícil acreditar que assentamentos do Governo Federal se encontrem nessas condições. É de responsabilidade do governo dar condições mínimas de saúde, saneamento básico, habitação e recursos para a produção. Viver numa situação dessas é problemática. Estamos lá até hoje devido à resistência das famílias, que acreditam nesse projeto”, conclui.