Cerca de 350 famílias Sem Terra marcham até a prefeitura de Serrana (SP)

Por Luiz Felipe Albuquerque
Da Página do MST

Cerca de 350 famílias do acampamento Alexandra Kollontai, do município de Serrana, interior de São Paulo, realizaram uma marcha até a prefeitura da cidade.

Os Sem Terra reivindicam melhores condições de infraestrutura básica do acampamento, como água, recolhimento do lixo, saúde e educação, exigindo, ao menos, que a prefeitura disponibilize transporte escolar no acampamento para que as crianças e adolescentes possam ir para as escolas da cidade.

“Estamos articulando uma pauta básica pela reivindicação da área, já que essas conquistas só virão por completo com a desapropriação da fazenda e sua transformação numa área de assentamento”, disse Frederico Sirniano, da coordenação regional do MST.

Logo após a chegada a prefeitura, os Sem Terra se reuniram com uma comissão da prefeitura para discutirem as pautas apresentadas pelas famílias.

A Fazenda Martinópolis, de 1817 hectares, está em processo de adjudicação. Ou seja, a área, ligada a Usina Nova União, está em processo de execução fiscal por parte do governo do estado por sonegação de impostos.

A Usina Nova União – de açúcar e etanol – sonegou cerca de R$ 300 milhões por não ter arrecadado Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“O Incra já se comprometeu em destinar a fazenda para fins de Reforma Agrária. Só está dependendo da vontade política do governo do estado para que não leiloe a área, pegue a fazenda para si como pagamento da dívida, e repasse ao Incra para a criação do assentamento”, apontou Frederico.

Atualmente, as 350 famílias Sem Terra estão acampadas numa área de recuo, já que foram despejadas pela 13° vez em maio desse ano. Desde 22 de agosto de 2008, o MST luta pela arrecadação da fazenda para desenvolver no local um assentamento de bases agroecológicas.

Reforma Agrária em SP

“Nem lembramos qual foi a última conquista de um assentamento no estado de São Paulo”, disse Frederico em relação a Reforma Agrária no estado mais rico do Brasil.

Para o dirigente, o que está acontecendo na verdade é um reverso muito grande em relação a essa política, em que há, inclusive, assentamentos já consolidados correndo o risco de serem desapropriados. O caso mais emblemático foi o episódio do Assentamento Milton Santos.

Para ele, isso é conseqüência da enorme investida por parte do governo federal e estadual sobre o agronegócio, que acaba inviabilizando a Reforma Agrária não apenas na região, mas em âmbito nacional.

“Se nunca aconteceu Reforma Agrária em São Paulo, imagine agora. Ribeirão Preto, por exemplo, se vangloria por se considerar a capital nacional do agronegócio. São Paulo é o maior produtor de cana e etanol do mundo”, destaca Frederico.