Ruralistas obstruem votação da MP que institui o programa Mais Médicos

Por Raphael Di Cunto
Do Valor Econômico

Com apoio da bancada ruralista e de parlamentares ligados às associações médicas, a oposição obstruía ontem a votação da medida provisória que institui o programa Mais Médicos, uma das principais marcas do governo Dilma Rousseff. O governo negociava mudanças no projeto e ainda não tinha conseguido colocar o texto até o fechamento desta edição.

Tentavam impedir a votação da MP, porém, o DEM, PRB e os recém-fundados PROS e Solidariedade. Esses partidos recorriam a requerimentos de retirada de pauta e verificação de presença com o objetivo de não votar o projeto ontem à noite. “Optamos pelo mal menor”, disse o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).

A MP, entretanto, não estava ameaçada. O governo tem maioria para votar a proposta, que só perde a validade se não for aprovada pelo Congresso até o dia 5 de novembro.

A principal dificuldade em votar o texto era a obstrução da bancada ruralista, que tem cerca de 150 deputados. A primeira sessão para análise da MP foi encerrada depois de uma troca de empurrões entre representantes o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Luís Carlos Heinze (PP-RS), e o presidente do PSOL, deputado Ivan Valente (SP).

Os ruralistas diziam que não iriam permitir a votação de nenhum projeto até que seja instalada uma comissão para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/13, que transfere do Executivo para o Legislativo a decisão sobre a demarcação das terras indígenas. Ontem, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), negou o pedido para “não aumentar a tensão” entre indígenas e ruralistas.

“O governo vem tratando o tema com omissão, e o presidente da Câmara não tem coragem de instalar a comissão. Ou ele cria a comissão, ou não se vota mais nada nesta Casa”, afirmou o deputado Moreira Mendes (PSD-RO).

Paralelamente a essa discussão, o governo negociava mudanças na MP para destravar a votação. Uma das mudanças negociadas pelo PT foi previsão de que seja criada uma carreira médica de estado em três anos, a ser regulamentada por lei complementar enviada pelo Executivo. A emenda, que atendia as reivindicações do PMDB, ainda seria inserida no texto. O acordo fez com que o PSDB desistisse de obstruir a votação.

Mais cedo, o relator da proposta, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), aceitou retirar do texto a pedido de associações médicas a criação do Fórum Nacional de Ordenação de Recursos Humanos na Saúde. Como contrapartida, recebeu o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) para manter na MP o tema mais polêmico do relatório: a previsão de que o registro dos médicos estrangeiros será feito pelo Ministério da Saúde.

O Mais Médicos prevê o pagamento de bolsas de R$ 10 mil para profissionais brasileiros e estrangeiros trabalharem na periferia das capitais e cidades do interior. Os médicos do exterior não vão precisar fazer o exame de revalidação do diploma – uma das principais polêmicas – por quatro anos. O Ministério da Saúde ainda prometeu abrir 11,5 mil vagas nos cursos de medicina até 2017 e investir R$ 15 bilhões em infraestrutura dos hospitais até 2014. (Colaborou Fábio Brandt)