Jornada pressiona governo a anunciar decretos para desapropriação de terras

 

 

 

Desde a última segunda-feira (15/10), movimentos e organizações estão mobilizados na luta por Reforma Agrária, renegociação das dívidas, instituição do novo crédito e contra o leilão do pré sal. Nesta quinta-feira (17/10), o governo federal se comprometeu a decretar ate 31 de dezembro 100 novas áreas para a Reforma Agrária em 21 estados brasileiros.

 

Para Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, as mobilizações de luta pela terra devem continuar, uma vez que com este anuncio o governo decreta sua opção pelo Agronegócio e reafirma seu descaso com o campesinato brasileiro.

 

“É vergonhoso um governo que já faz 1.3 meses que não decreta e chega ao fim do ano dizendo que vai decretar 100 áreas, enquanto temos hoje 160 mil famílias acampadas no país, isso sem contarmos com o sucateamos e inoperância do Incra”, afirma.

 

Além do anuncio dos decretos, Conceição salientou que uma conquista importante resultante da jornada de lutas foi o compromisso do governo em atuar junto a sua base aliada contra a PL das sementes Teminator, também chamadas de sementes suicidas, pois não podem ser guardadas para a safra seguinte porque não germinam quando plantadas, e que tramita no congresso para votação.

 

O fortalecimento do Programa deAquisição de Alimentos também entrou em pauta e o governo se comprometeu a corrigir algumas falhas na execução e desburocratizar o programa para que o camponês tenha acesso qualificado a ele.

 

 

Nesta quinta feira (17), durante a II Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, foi lançado o Plano Nacional de Produção de Orgânicos (PNAPO). Plano estará vigente até o final do ano de 2015, e prevê um investimento de R$ 8,8 bilhões em 125 iniciativas. O objetivo é articular políticas e ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos e de base agroecológica no país e a conservação dos recursos naturais.

 

O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou iniciativas na área do crédito (R$ 7 bilhões) com adequações do Pronaf para a agroecologia e abertura de edital na ATER para assessoria de 75 mil agricultores e agriculturas, sendo 50% mulheres. Também serão destinados R$ 168 milhões para um programa de sementes crioulas. E o plano pretende aumentar de 10 mil agricultores agroecológicos certificados para 50 mil.

 

Conceição observa que embora seja um bom programa o PNAPO necessita da execução dos créditos para os agricultores produzirem. “Se o endividamento não for solucionado e o novo crédito não for lançado esta será mais uma boa intenção sem efeitos práticos. Uma vez que, toda a execução dos créditos para produzir estão vinculados ao Pronaf que não atende as necessidades dos trabalhadores rurais”, critica.

 

 

A Jornada Nacional Unitária de Lutas por Soberania Alimentar é resultado da construção unitária dos movimentos e organizações sociais do campo na luta pelos direitos do campesinato brasileiro. Foram realizadas mobilizações em 20 estados, entre marchas, trancamentos de rodovias, ocupações de terras, prédios públicos, refinarias, portos, etc. Todas denunciaram a paralisação da reforma agraria e a inoperância do Incra, reivindicaram o assentamentos das mais de 160 mil famílias acampadas no Brasil e o descaso do governo com o campesinato agindo como principal autor na supressão dos seus direitos.

 

Segundo Conceição, a construção da unidade dos movimentos e organizações sociais na luta concreta pelos direitos do campesinato brasileiro e contra o avanço do agronegócio sobre o campo é sem dúvida uma vitória. Pois reafirmaram o posicionamento, enquanto classe, contra o grande projeto de desnacionalização que diariamente coloca em risco a soberania do povo brasileiro.

 

“Cada vez mais estamos perdendo a soberania do nosso país. O ministério da agricultura segue liberando mais veneno para as produções de monoculturas das transacionais em detrimento da produção de alimentos, o governo federal não assume concretamente o tema das desapropriação e coloca a força nacional de segurança para entregar o petróleo de libra para os estrangeiros. Nossa pauta se encontra parada nas gavetas dos burocratas do governo, que tem medo de enfrentar os ruralistas para construir uma pauta que respeite as reivindicações do campesinato brasileiro”, denuncia.