Najar Tubino: a promiscuidade da bancara ruralista

Por Najar Tubino
Da Carta Maior

É a maior bancada do Congresso Nacional. Oficialmente conta com 162 deputados e 11 senadores, sob a sigla de Frente Parlamentar da Agropecuária. Para se registrar como frente é necessário um terço dos congressistas (198).

Porém, a bancada conta com uma legião de adeptos de última hora. A pesquisadora da USP Sandra Helena G. Costa pesquisou a vida de 374 deputados e senadores para fazer a tese “Questão agrária e a bancada ruralista no Congresso Nacional”. Inclusive com o histórico familiar e a participação na política brasileira na formação das oligarquias regionais. Sem contar 23 que não tem nenhum imóvel registrado ou qualquer ligação empresarial com o agronegócio, os restantes 351 declaram possuir 863.646,53 hectares. Os dados foram consultados nos arquivos do TSE e no cadastro do INCRA.

Já o jornalista Alceu Castilho, autor do livro “Partido da Terra”, que levantou 13 mil declarações de bens de políticos brasileiros, incluindo deputados estaduais, prefeitos, vices, suplentes, chegou a um número de 2,03 milhões de hectares. As informações registradas pela Justiça Eleitoral são declarações dos próprios candidatos.

Mas o que interessa, além das prioridades da bancada ruralista, é que eles representam empresas e proprietários de terras no país, que movimentam R$440 bilhões entre a produção agrícola e pecuária. O capitalismo agrário brasileiro não é um negócio de famílias, embora elas continuem no poder em vários estados, comandando a máquina do Estado.

Dinheiro de todo lado

É preciso considerar que nas últimas duas décadas, com a implantação das lavouras de soja e algodão no cerrado e, principalmente, a expansão acelerada do rebanho de bovinos, milhares de empresas do setor urbano, incluindo indústrias de todos os ramos, bancos, empreiteiras, comerciantes, ex-donos de redes de supermercados investiram no campo.

Só para dar um exemplo: na década de 1980, com o Polo Centro, quando os militares liberaram incentivos fiscais para a ocupação de fazendas no cerrado, vários grupos calçadistas do Rio Grande do Sul compraram propriedades no Mato Grosso do Sul – Schmitt Irmãos, Reichert Calçados, Paquetá e, posteriormente, os irmãos Alexandre e Pedro Greendene, além da Siderúrgica Gerdau, que contava com mais de 50 mil hectares no município de Água Clara (MS), onde implantaram 30 mil hectares de pinus.

Assim também ocorreu com Bradesco, Votorantim e Ometto, na Fazenda Bodoquena, no Pantanal do rio Miranda, uma extensão muito maior do que 100 mil hectares. Ou banqueiros, como o já falecido Pedro Conde, do antigo BCN, comprou outros milhares de hectares no Pantanal do rio Coxim, onde hoje funciona a fazenda Novo Horizonte, administrada pelo genro, Marco Iatauro.

Também no Pantanal, o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, comprou a fazenda Cristo Rei, de José Carlos Bumlai, com 116 mil hectares, e que era da equipe do ex-banqueiro Olacyr de Moraes (Banco Itamarati), que era o proprietário da Fazenda Itamarati, em Ponta Porã. Bumlai era o homem em Brasília que agilizava a liberação das verbas das obras da Constran, no orçamento federal. Na época, o senador Carlos Gomes Bezerra (PMDB) era o presidente da Comissão de Orçamento. Está na lista com três fazendas improdutivas.

Fundos estrangeiros

Entretanto, o capital investido no campo tem muitas origens, inclusive para lavagem. Quem controla a fronteira dos estados limites com Paraguai, Bolívia, Peru e Colômbia, onde estão implantadas fazendas dos dois lados? Na Fazenda Itamarati, de 50 mil hectares, hoje um imenso assentamento, a divisa com o Paraguai é uma estrada.

Um boi no Brasil hoje vale no frigorífico em torno de R$1.700,00, contando a arroba a R$100, e o abate médio de 17 arrobas. Um caminhão de bois normalmente carrega 20 animais. São R$34 mil. No Brasil o abate oficial é de mais de 40 milhões de cabeças, para um rebanho acima de 200 milhões. Logicamente, a bancada é apoiada financeiramente pelos pecuaristas, aliás, 20 congressistas estão na lista da pesquisadora da USP como latifundiários.

Para completar o raciocínio. Na área agrícola, onde a associação das multinacionais Bunge, Cargill, ADM, Louis Dreyfus, as irmãs do agronegócio, que financiam os produtores rurais em troca de parte da safra, recebeu mais um reforço. Trata-se dos fundos privados, que captam dinheiro no mercado internacional e compram ou arrendam fazendas no país. Inclusive são os responsáveis pelo avanço da soja e do algodão no chamado MAPITOBA – inclui parte do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia.

Fundos como Tiba Agro, coordenado pelos ex-executivos do Bank Of America, Fábio Greco e Amauri Fonseca Junior, captaram mais de US$300 milhões e pretendem investir em 320 mil hectares. Ou o Brasil Agro já conta com 164 mil hectares. A SLC, uma sociedade de empresários gaúchos que fabricavam colheitadeiras em Horizontina (RS), pretendem plantar 400 mil hectares na próxima safra, se associou ao fundo inglês Valiance Asset Mangement, na empresa para administrar terras Land & Co. Mesma estratégia da Radar, empresa dirigida pela Cosan, hoje Raízen (sociedade com a Schell), que comprou 180 fazendas nos últimos anos e opera mais de 80 mil hectares, onde a maioria dos cotistas são estrangeiros.

Conflitos e mortes

Enfim, esses são, resumidamente, quem a bancada ruralista representa. Por isso mesmo, as prioridades políticas desse grupo de deputados e senadores, envolve a liberação de terras, tanto dos territórios indígenas, quilombolas, como de reservas e parques ecológicos.

Também querem flexibilizar leis trabalhistas do setor rural, dar uma nova definição ao “trabalho escravo”, mudar as regras para o registro de agrotóxicos e de novos produtos alimentares, alterar a legislação de terras para facilitar a compra por estrangeiros e nas regiões de fronteira, renegociar as dívidas dos ruralistas. Acho que só não advogam a volta do trabalho infantil à noite, como acontecia na Inglaterra do século XIX, porque seria demais.

Nesse país imenso foram registrados no ano passado mais de mil conflitos envolvendo ruralistas, empresas, fundos, investidores e os moradores de localidades dos confins, índios, quilombolas, enfim, os despossuídos. Não tem lugar para eles onde esta máquina avassaladora toma conta.

Não será a bancada ruralista que vai se sensibilizar com a morte 555 guaranis no MS em uma década, nem com 317 homicídios, embora suas famílias estejam cercadas pela soja, algodão ou por bovinos Nelore na região de Dourados. A empresa paranaense Jatobá Pecuária e Indústria é a segunda colocada do Ranking da Associação dos Criadores de Nelore do Brasil, que classifica os melhores criadores do país.

A Fazenda Jatobá em Paranhos foi invadida pelos índios guarani kaiowá recentemente. É área indígena desde 2000. A terceira colocada é a Fazenda do Sabiá, de Alberto Vale Mendes, sócio da construtora Mendes Júnior.

O perfil da bancada

O perfil da bancada ruralista é o seguinte: maior número de deputados é de Minas Gerais com 24, do total de 53. As bancadas regionais do MS e TO tem a maior proporção de ruralistas 87,5%. Dos oito componentes das duas bancadas sete são ruralistas. No MT dos oito são seis ruralistas.

A região Centro-Oeste tem o maior número de ruralistas – dos 41, 24 fazem parte. Mas a Região Sul, possui o maior número proporcional – 62,3%. Ou seja, dos 77, 48 são ruralistas, no caso do RS, dos 31 deputados l6 são da bancada. No Paraná, de 30, 21 pertencem a dita cuja. No nordeste, dos 151 congressistas, 63 são ruralistas. No Norte, dos 65, 29 compõe a bancada. No Sudeste dos 179, 44 são ruralistas.

O partido com maior número de ruralistas é o PMDB – dos 78, 46 são, além de Três senadores. O bloco PSB, PTB e PC do B dos 62, 22 pertencem e um senador. No PP, dos 39 deputados 25 são ruralistas além de três senadores. No DEM, dos 27, 26 estão catalogados. No PSDB de 51, 25 participam. No PT dos 85, 14 votam com ela.

São 26 médicos ruralistas

Esta contagem foi feita pelas pesquisadoras da Universidade Federal de Santa Catarina Ivete Simionatto e Carolina Rodrigues Costa, do setor de Serviço Social, em um trabalho que aborda a questão dos dominantes na questão agrária. Um trecho:

“Os integrantes da bancada ruralista são de diferentes partidos, agem de forma pragmática, não representando ninguém, exceto eles mesmos. Se pode observar hoje na atuação da bancada ruralista é a prevalência de um projeto que privilegia os setores mais capitalizados da sociedade e utiliza o Estado como meio de cooptação, ou seja, de transformismo e de exercício da pequena política”.

A pesquisadora Sandra Helena G. Costa apresentou a sua tese de mestrado na área de Geografia Humana (USP) no final do ano passado. É um trabalho de fôlego, com 325 páginas de texto, fora os anexos. Dos 374 congressistas pesquisados- ela acrescentou 74 a uma lista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar identificados com a bancada -, 118 declaram profissões ligadas a área agrícola ou pecuária – agrônomo, empresário rural, pecuarista, fazendeiro, técnico em agropecuária.

Desses 59 declararam a profissão de pecuarista. Porém, alguns deles não declararam possuir rebanhos. Seis ruralistas são empresários: Dilson Sperafico (DEM-MS) e Dilceu João Sperafico (PP-PR), Sandro Antônio Scodro, ou Sandro da Mabel (PR-GO), Blairo Maggi, do Grupo Amaggi, Camilo Cola (PMDB-ES), grupo Itapemirim, Newton Cardoso (PMDB-MG), grupo que atua em mineração, siderurgia, agropecuária, silvicultura, João José Pereira de Lyra (PTB-AL), usineiro.

Na política como sempre

Na classificação por área, ela ainda identificou 25 políticos ligados a construtoras ou a empreendimentos imobiliários. Mais impressionante é o número de parlamentares médicos da bancada ruralista – 26.

Na área de produção de grãos, plantio de eucalipto, cafeicultura, usinas de açúcar e álcool são 38. Vinte foram identificados como grandes proprietários de terras. Aprofundando ainda mais o poder dos políticos ruralistas a pesquisadora da USP identificou as famílias que dominam alguns estados ou regiões do país.

Caso da família Caiado, em Goiás, que o tataravô foi vice-presidente da província e comandante da Guarda Nacional entrando na política nacional em 1985 e se mantendo até a atualidade. Também a família Cassol, em Rondônia, onde Reditário Cassol na época da ditadura assumiu o município de Colorado do Oeste e desde então dominam a política estadual.

Casualmente ele é suplente do senador Ivo Cassol, seu filho, condenado recentemente por fraude em licitação pelo STF. Mais as famílias de usineiros nordestinos Calheiros, Brandão Vilela e Pereyra de Lira. Para completar a família Bezerra Coelho em Pernambuco, a família Rosado em Mossoró (RN) e a família Lupion, no Paraná, onde o avô Moisés Lupion deu o exemplo de como agir no campo ao atual deputado Abelardo Lupion, conhecido pelo projeto que pretendia enquadrar os ocupantes  de propriedades como terroristas. O avô era considerado o maior grileiro do Paraná.

Dos deputados citados 54 confirmaram o registro na antiga Aliança Renovadora Nacional (ARENA), o partido oficial da ditadura. Comenta Sandra Helena:

“- No âmbito da representação as nomeações para os cargos de prefeito durante a ditadura militar legou a este grupo influência na política local. Especialmente sobre áreas de terras a serem colonizadas em municípios do Norte e do Centro-Oeste… além dos bens patrimoniais herdados de seus ascendentes no sobrenome ‘herdam’ toda uma trama de relações de poder institucionalizado, que o eleitorado vai reconhecer através do voto”.

Senadora Kátia Abreu

Interessante é o caso da atual senadora Kátia Abreu, do Tocantins, onde foi presidente do sindicato rural de Gurupi, depois presidente da Federação de Agricultura e Pecuária, até ser eleita para a Confederação Nacional de Agricultura (CNA):

“O que intriga na condição desta senadora ruralista é o fato dela mesmo discursar em prol do agronegócio, ser tratada como pecuarista, mesmo que desde o ano 1998 não tenha mais declarado nenhuma cabeça de gado. Declara ser empresária rural, mas não há registro de nenhuma ação ou cota em empresa e o valor total do seu patrimônio é de R$437.182,19, com disponibilidade financeira de mais R$120 mil… poderia não ser este o total real dos bens da senadora, ou estaria amparado no latifúndio improdutivo, ao invés do agronegócio”, comenta Sandra Helena Costa.

Já o médico (ortopedista), professor, ex-presidente da União Democrática Ruralista, Ronaldo Caiado declarou à Justiça Eleitoral sete fazendas, que somam 5.172,2 hectares – uma fazenda de 795 hectares é posse. O patrimônio dele evoluiu de 2006 para 2010 de R$3.671.539,53 para R$5.950.666,62. O rebanho também evoluiu de 2.478 bovinos para 3.246 cabeças, além de 2.484 asininos (cabras), equinos, mulas. Adquiriu 15 cotas da Cooperativa de Crédito Rural, e já possuía cotas do frigorífico Goiás Carne.

A cultura do calote

Não posso terminar este texto, sem citar mais um trabalho consultado, a tese de mestrado de Orson José Roberto de Camargo, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, da Unicamp, na área de Sociologia, chamada “Elite Política Brasileira e a Renegociação das Dívidas do Crédito Rural – o caso da Bancada Ruralista”.

Um dos baluartes da dita bancada parlamentar é a renegociação das dívidas, que ela trata desde que elegeu míseros 20 deputados na Constituinte de 1988, onde pretendia travar a reforma agrária. Ele analisou a MP 114, de março de 2003, depois transformada em lei 10.696, de julho do mesmo ano.

A origem da iniciativa era renegociar as dívidas dos agricultores familiares, mini e pequenos, então inadimplentes. Com a atuação da bancada ruralista, já com 117 deputados, acabaram incluindo todos os produtores rurais. A renegociação das dívidas dos inadimplentes no crédito rural começou em 1995, quando fizeram uma primeira securitização.

Depois em 1998, o governo FHC criou o Programa Especial de Saneamento de Ativos (PESA). Em 2001 houve uma segunda securitização e em 2003, fizeram a renegociação dos inadimplentes do PESA. Como registrou Camargo:

“Parte significativa dos grandes produtores rurais simplesmente se habituou a não pagar os empréstimos obtidos do dinheiro público, pois sabem que possuem uma forte base parlamentar de pressão que atua toda vez que há renegociação das dívidas. É a consolidação da cultura do calote”.

Entre 2000 e 2005 o governo federal despendeu R$ 15,9 bilhões somente com o financiamento e a equalização de taxas de juros do crédito rural, enquanto as despesas com as renegociações da dívida montaram R$ 9 bilhões.

As renegociações que empurraram as dívidas mais de 20 anos, sempre foram cíclicas, mas Camargo anotou “um salto significativo da renda agrícola a partir de 2002 e, curiosamente, é justamente nesse período de maior ganho na lavoura que a inadimplência aumentou e optaram pela renegociação”.

Em 2005 calculava-se que o estoque da dívida estava em R$30 bilhões, citando a versão do Ministério da Agricultura. Nas contas do Ministério da Fazenda passava de R$ 70 bilhões.

Enquanto renegociam as contas, advinha o que eles fazem com o lucro? Compram mais terra e mais gado.