Organizações denunciam perseguição a servidores do Semace no Ceará

Da Página do MST

Diversas organizações e movimentos sociais denunciam a perseguição política aos servidores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) do Ceará, por lutarem contra as práticas produtivas do agronegócio no estado.

Em nota, as organizações denunciam a transferência de servidores para outras unidades administrativas da Semace no interior do estado, após uma greve realizada em 2012, além do assédio moral sofrido por alguns trabalhadores da secretaria.

Em contrapartida, segundo a nota, não foi aberta nenhuma sindicância sobre as denúncias feitas pelos servidores durante a greve de esquemas de corrupção, vendas de licenças ambientais, terceirizações irregulares e contratos ilícitos no órgão ambiental.

Confira a nota:

 

Contra a criminalização dos Servidores da SEMACE!

 

Perseguição política e assédio moral parecem ser as táticas prediletas do Governo do Estado do Ceará e do superintendente da Semace para “dialogar” com os trabalhadores do órgão, que, no ano de 2012, passaram meses em greve, na luta por melhores condições de trabalho e pela moralização do órgão ambiental. 

Em fevereiro deste ano, através das Portarias Nº 22/2013 e Nº 23/2013, servidores que participaram do comando de greve da categoria foram transferidos, sem qualquer justificativa, para as unidades administrativas da Semace no interior do estado, sedes Sobral e Crato, em um gesto de perseguição e retaliação aos que lutam por direitos. Em contrapartida, não foi aberta qualquer sindicância das graves denúncias de esquemas de corrupção; vendas de licenças ambientais; terceirizações irregulares; contratos ilícitos, feitas pelos servidores, sendo um dos principais motivos que geraram a deflagração da greve de 2012.

Sem apuração das denúncias, a ação do governo foi o corte de salários; transferências de servidores entre setores para desarticular o movimento; ameaças para obter liberações de licenças; proibições de livre acesso à repartição por parte dos servidores grevistas; restrição da autonomia dos fiscais; impedimento de realizar operações de fiscalização de empreendimentos ligados a apoiadores do governo, em um claro recado de que aqueles que questionam os esquemas e falcatruas que envolvem o órgão serão reprimidos.

O mais recente gesto de perseguição explícita e tentativa de desarticular o movimento legítimo dos servidores são os ataques ao companheiro Martinho Olavo, servidor do órgão, que dado o seu papel destacado na greve, vêm constantemente sendo ameaçado. Martinho, diretor da Associação dos Servidores da SEMACE, tendo subscrevido denúncias sobre irregularidades praticadas na superintendência, vem sofrendo seguidas ações de retaliação, que refletem um caso explícito de assédio moral aos trabalhadores.

No dia 03 de Setembro de 2013, foi publicada no Diário Oficial do Estado a abertura de um Processo Administrativo (PAD) contra Martinho Olavo, sob a alegação de que este militante teria se manifestado publicamente sobre ilegalidades na SEMACE, sem a autorização do superior, “em detrimento à imagem e à credibilidade externa da instituição; não ter cumprindo decisão judicial do processo n. 0080501-79.2012.8.06.0000, que declarava a greve abusiva (decisão que era direcionada ao sindicato e não a um servidor específico); modificar documento oficial (uma provável rasura em um livro de ata feita, possivelmente, no intuito de criminalizar o Martinho Olavo); transferir a terceiros o desempenho de atribuições relativas ao processo nº 12617936-0 (o processo havia sido transferido para a sua estagiária, prática legal e usada por todos os servidores que tenham estagiários sob a sua orientação); usar os recursos os da Semace fora do interesse do serviço (quando Martinho utilizou veículos oficiais para entregar denúncias no Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público); ausentar-se durante o expediente sem autorização, no dia 18/10/12 (quando os servidores realizaram uma marcha ao Ministério Público e entregaram um dossiê com denúncias de irregularidades praticadas pelo grupo gestor da Semace); praticar, em meados de novembro de 2012, ato perturbador do ambiente da repartição (quando os servidores da Semace fizeram um ato de desagravo contra as transferências dos colegas paredistas); promover manifestação que interferiram na continuidade do serviço (realizar greve); deixar de cumprir ordens da Circular Interna n. 3409/2012 (Comunicação Interna exigindo vistas de um processo fora do horário de expediente); divulgar, na internet, informações “consideradas” sigilosas, agindo supostamente contra o interesse da administração (quando foram divulgadas informações não sigilosas, mas de importante conhecimento público, não agindo contra os interesses da instituição, mas sim contra os interesses escusos dos que administram o órgão).

O companheiro Martinho Olavo é um militante dos Direitos Humanos e um lutador das causas populares há anos. Já esteve à frente de vários atos e organizações que atingiram e atingem diretamente interesses de poderosos do Estado do Ceará. Por essa razão, o dito companheiro estar sendo perseguido! Até ameaças de morte por meio de ligações telefônicas com números ocultos o companheiro vem recebendo.

 

Como se pode perceber as acusações contra Martinho tem um caráter notadamente político e se caracterizam por um gesto claro de assédio moral. As ações da Superintendência da Semace nos provocam a uma reação coletiva de solidariedade ao companheiro e de luta pelo direito de livre manifestação e organização.

Daremos um basta! Gritaremos por justiça! Faremos saber que lutar vale a pena e que só a luta muda a vida!

Os atos autoritários na Semace não passarão!

Somos todxs Martinho Olavo!

Assinam esta nota:

ABENFO – Associação Brasil Obstetrízes e Enfermeiras Obstetras e Neonatais;

ASSEMACE – Associação dos Servidores da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Ceará

Bando de Teatro e Dança Gambiarra

CAJU – Centro de Assessoria Jurídica Universitária

Caravana da Periferia

Coletivo É preciso ter Raça- IFCE

Coletivo Rompendo Amarras – Oposição de Esquerda UNE

Comitê pelo Direito à Moradia, à Verdade e à Justiça do Ceará;

DCE UEVA

Diaconia – Arquidiocese de Fortaleza/CE;

FEAB Redenção – Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil

Fórum Permanente de ONGs de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará – Fórum DCA;

Frente Cearense Contra a Redução da Maioridade Penal;

Instituto Flor de Mandacaru – Salgueiro/PE;

Levante Popular da Juventude;

Mandato Cidade em Movimento Vereadora Toinha Rocha

Mandato Ecos da Cidade Vereador João Alfredo

Movimento Negro Unificado – MNU/Fortaleza

Movimento Pastoral dos Estudantes Africanos;

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Programa de Assessoria Jurídica Estudantil – PaJe (URCA/CE);

Rede DLIS da Grande Bom Jardim – Fortaleza/CE;

RENAP – Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares

Alexandre Araújo Costa – Professor da UECE, Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas

Adelita Monteiro Nunes

Amarílio Rodrigues da Silva

Ana Kátia P. Aguiar

Ana Vladia Holanda Cruz – ARPIA

André Lima – Professor UFC

Andréa Bardawil – Coreógrafa

Andréa Saraiva – Historiadora

Angeline Carolino – Estudante de Geografia

Antônio Rodrigues – militante estudantil UFCA

Ailton Claécio Lopes – Oposição Bancária

Beatriz Pimenta de Oliveira – Estudante de Ciências Sociais UECE

Bruno Rodrigues Costa – Estudante de História UECE

Caio Feitosa – Militante de Direitos Humanos

Camila Liberato- Esttudante de Serviço Social UECE

Cecília Feitoza – Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA UFC

Cirlândio Rodrigues de Oliveira – CNDDH

Daniel Fonsêca – Jornalista

Danilo Ferreira Ribeiro – servidor do Ministério Público da União/Procuradoria da República de Alagoas;

David Alencar – Biólogo

David Mesquita

Eduardo Duarte – Professor da rede municipal

Eliane Brasileiro

Erica Pontes – Professora

Erico Costa – Professor

Érico Dias

Elibernon Félix

Fernando Antônio Silva Carvalho – Biólogo

Filipe da Silva de Oliveira – Estudante de Ciências Sociais UFC

Francisca Alves Duarte

Francisca Agatha Christie Santos Cunha

Francisca Jesuana Alves Prado – Pastoral da Juventude do Meio Popular

Francisco Alison de Maria

Francisco Marreiro de Castro

Francisco Mendes da Silva

Francisco José Sousa Rocha

Francisco Osvaldo Aguiar

Francisco Rogério

Francisco Vilemar F. Costa – Direito Unifor

Gabriel Soares – Estudante de Jornalismo UFCA

Germano Corrêa – Estudante de Ciências Sociais da UFC e militante do movimento estudantil

Géssica Paulo Nasicmento – Estudante de História UECE

Gilzângela Sales – professora do estado (Crateús)

Gleidijane Cândido de Oliveira

Iorran Aquino – Estudante de Ciências Sociais UECE

Iran Adriano – Professor

Isabel Carneiro – Estudante de Ciências Sociais e militante feminista

Ítalo Pierre Martins de Oliveira

Ivan Barroso – Estudante de Economia UFC

Jâmerson Delmondes Terto – Delegado SINDSPREV/PE;

Jefferson Rocha

Joana Vidal Maia – militante pela democratização da comunicação

João Adolfo Ribeiro Bandeira – Professor URCA, campus do Iguatu-CE;

João Alfredo Telles Melo – Presidente da Comissão de Dir. Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza

João Berkson da Rocha Araújo – militante estudantil UEVA

João F. Vasconcelos – ANISTIADO;

João Lucas Moreira Victor

Jonas Menezes Bezerra – Mestrado em Educação USP

Jhonathan Luiz Mendonça da Silva

Josael Jario Santos Lima – Instituto Ambiental Viramundo

José Alves F. Junior

José Cosmo Bugido

Júlio Holanda – Mestrado IPPUR UFRJ, ambientalista

Katiane Macedo – Psicóloga

Leandro Feitosa – Servidor Público Federal IBGE

Lívia Dias – Licenciada em Ciências Biológicas

Lívia Silva Barbosa – Bióloga

Livino Neto – Jornalista

Lucimeire Calandrini Ribeiro – MCP/Associação Povo de Deus

Luiz Alberto de Queiroz – professor

Luiza Gonçalves da Silva

Marcel Cabral – militante do PSOL CE

Marcelino P. Vasconcelos

Marcelo de Sousa Lima – estudante de História UFC

Marcelo Ramos – Estudante de História UECE e militante do movimento estudantil

Márcio Renato Teixeira Benevides – Sociólogo

Maria da Conceição Santos – militante social

Maria de Fátima Monteiro Lima – Secretária de Educação de Salgueiro/PE;

Marilene Torres – Direção Colegiada SINPRECE (Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Ceará).

Mislene Marinho

Moacir de Oliveira Portela

Moésio dos Santos – CDH/Psol

Nascélio Rodrigues – professor do estado (Santa Quitéria)

Nilo Sérgio Aragão – Professor

Pablo Pimentel Pessoa – Biólogo

Paulo Sérgio Lisboa Cavalcante – Cientista Social, Artista de Rua

Paulo Wendell Alves de Oliveira

Pedro Henrique Barbosa Azevedo

Péricles Martins

Rafael Potiguar – Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA UFC

Raimundo Lourenço de Sousa

Raíssa Veloso – Estudante de Comunicação Social

Ramon Rawache – Médico

Raoni Marques – Cientista Social

Rebeca Veloso – Professora da rede estadual

Renato Roque Sousa

Renato Roseno – Advogado, militante de Direitos Humanos

Rodrigo Acioli – Estudante de Ciências Biológicas

Rodrigo Santaella – Professor IFCE

Ronaldo Queiroz de Lima – Mestrado em Sociologia UFC

Rosiane Queiroz – Comissão de Dir. Humanos da Câmara Municipal

Sandra Maria Gadelha de Carvalho – Professora UECE

Sandra Sales – parente de vítima da PM/CE

Simone Carlos da Silva

Thiago Arruda – Professor

Thiago Fonseca –militante do PSOL

Toinha Rocha – Advogada, Vereadora de Fortaleza

Vanda Souto – Pesquisadora e militante feminista

Vânia Maria Vasconcelos de Castro