Famílias são despejadas violentamente de área improdutiva no Maranhão

Por Reynaldo Costa
Da Página do MST

A fazenda Arizona, ocupada desde 2007 pelo MST, onde 72 famílias vivem e produzem a sua sustentação, sofreu despejo na quarta-feira passada (26/02).

O despejo, como o ocorrido mês passado no município de Senador La Roque, quebrou mais uma vez as normas de conduta que existem a fim de evitar situações de conflitos maiores durante reintegrações de posse.

O Tenente Coronel Brito, Comandante do 12º Batalhão de Policia Militar de Estreito (MA), comandou a operação. Há uma Portaria da Secretaria de Segurança Pública que disciplina o cumprimento de liminares de reintegração de posse no Estado.

No acordo, é definido que nenhum despejo aconteceria no Maranhão sem que fossem comunicadas entidades de direitos humanos, o Incra, os movimentos responsáveis e os trabalhadores, alem de garantir a imprensa o direito de registro. Nada disso foi cumprido.

No despejo, as famílias foram impedidas pelo comando da PM de retirar os seus pertences das residências. Criações de animais, como galinhas, patos e porcos foram deixados para trás.

Os barracos das famílias foram queimados. Na terra, roças de arroz, milho, fava, macaxeira, abóbora e outros alimentos podem se perder.

Prisões

Trabalhadores do movimento também foram presos durante o despejo, de forma irregular. Eles foram acusados de porte ilegal de arma, sendo que nenhuma arma foi encontrada com os trabalhadores e que estas já vieram com os policiais.

“O que há é uma tentativa de criminalizar o movimento e os trabalhadores na região”, afirma Gilvânia Ferreira, da coordenação nacional do MST. “Eu estava na casa de um dos trabalhadores na hora da busca e presenciei que a PM não encontrou nenhuma arma na casa”. Durante a prisão, alguns trabalhadores foram agredidos por policiais.

Nonnato Masson, advogado dos trabalhadores detidos, esclareceu que foram apreendidas duas espingardas de caça, o que não configura crime, motivo pelo qual os trabalhadores, a quem foi atribuída à propriedade, foram liberados sem que fosse formalizado qualquer acusação contra eles, ainda que tenham passado a noite na cadeia.

O advogado ainda diz que um dos trabalhadores foi preso em sua residência, localizada em povoado distante mais de 20 km do acampamento, autuado em flagrante, sendo-lhe atribuída posse de uma espingarda que foi encontrada longe de sua casa.

O juiz determinou a soltura do trabalhador nesta sexta-feira (28/02). Os advogados irão ingressar com representação contra os policiais para que sejam apuradas as informações de abusos cometidos no despejo.

Coronel Brito

O Tenente Coronel Brito é conhecido em despejos violentos no Maranhão; em várias ações de despejos sob seu comando, trabalhadores sempre foram presos. Também é marca sua queimar acampamentos completos e não deixar os trabalhadores retirarem seus pertences dos acampamentos.

Em uma das ações mais violentas sob seu comando está o despejo de 250 famílias do acampamento Dandara, na fazenda São João em Amarante do Maranhão, quando trabalhadores foram massacrados com espancamentos e torturas.

Na ocasião, os PMs com tropa de choque e grupos de operações especiais mataram criações dos trabalhadores, queimaram todo o acampamento e mais de 8 toneladas de alimentos recebidas do Programa Fome Zero que as famílias acabavam de receber.

O despejo forçou uma audiência com a ouvidoria agrária, e foi a partir desta situação que o acordo para evitar maiores violações aos Sem Terra foi criado.

Histórico da área

O Incra fez em 2009 a vistoria da área e classificou os 1.900 hectares do latifúndio como improdutivos.

Em agosto de 2010, o acampamento Salete Moreno, em Campestre do Maranhão, no Sul do estado, foi atacado por um grupo de 10 homens encapuzados, que tentaram expulsar 58 famílias da Fazenda Arizona.

Durante o ataque, os pistoleiros deram tiros contra os barracos, para o alto e colocaram de forma covarde homens e mulheres de todas as idades deitados no chão e ameaçaram matá-los.

Em outubro de 2009, as famílias sofreram uma emboscada e quatro trabalhadores foram baleados. No mês seguinte, desocuparam a área no sentido de ver avançar o processo de desapropriação, mas retornaram à fazenda em julho de 2010.

Apesar das denúncias do MST e de entidades de Direitos Humanos esses crimes nunca foram apurados. Sobre a desapropriação, o Incra alega que não a fez ainda porque o proprietário José Carlos Chanses, que mora em São Paulo, não aceita a quantia oferecida pelo órgão de indenização da área.