Controle do agronegócio coloca em risco segurança alimentar, alerta relatório

Por Darío Aranda
Do Página 12

Três empresas controlam 53% do mercado mundial de sementes, seis empresas de agrotóxicos dominam 76% do setor, e dez corporações controlam 41% do mercado de fertilizantes. Com nomes próprios e cifras de lucros, um relatório internacional lança dados concretos sobre as multinacionais do agronegócio. 

“A concentração de poder corporativo das corporações e privatização da pesquisa devem ser discutidas como temas principais na busca de soluções para o problema de quem nos alimentará”, afirmou Kathy Jo Wetter, coordenador da pesquisa dos EUA, ao destacar uma das principais “falácias” do agronegócio: “É uma grande mentira que este modelo agroindustrial pode lutar contra a fome no mundo.” E levantou a necessidade de acabar com os oligopólios e fortalecer outro modelo.

O Grupo ETC é uma referência no estudo das corporações do agronegócio. Com três décadas de trabalho e escritórios no Canadá, EUA e México, emite periodicamente artigos sobre todos os cinco continentes com base em cruzamentos de informações oficiais de governos e empresas. “Sementes, solos e camponeses. Quem controla os insumos agrícolas? “, resume o estado de coisas das multinacionais do agronegócio.

Ele detalha que três empresas controlam mais da metade (53%) do mercado mundial de sementes. Trata-se da Monsanto (26%), DuPont Pioneer (18,2%) e Syngenta (9,2%). As três empresas faturam 18 bilhões de dólares por ano. Entre o quarto e décimo lugar aparecem a companhia Vilmorin (do grupo francês Limagrain), Winfield, a alemã KWS, Bayer, Dow AgroSciences e as japonesas Sakata e Takii.

O relatório observou que as grandes empresas já compraram a maior parte das outras empresas que forneciam as sementes em seus países de origem. Ele observa que a nova estratégia é adquirir e estabelecer parcerias com empresas da Índia, África e América Latina. Citam, como exemplo, o caso da estadunidense Arcadia Biosciences e a argentina Bioceres.

O Grupo ETC alerta que o cartel de sementeiro promove a privatização das sementes pela “proteção mais rigorosa da propriedade intelectual”, e o desencorajamento da prática tão antiga quanto a agricultura: guardar sementes da colheita para usar nas próximas plantações.

O quadro legal impulsionado pelo agronegócio e governos se chama UPOV 91 (União Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais), que proíbe a troca de variedades entre agricultores. 

Agrotóxicos

A indústria de agroquímicos também está em poucas mãos. Dez empresas controlam 95% do setor. Syngenta (23% de participação no mercado e 10 bilhões de faturamento anual), a Bayer CropScience (17% e 7,5 bilhões), a BASF (12% e 5,4 bilhões de dólares), a Dow AgroSciences (9,6% e 4,2 bilhões de dólares) e Monsanto (7,4% e 3,2 bilhões de dólares por ano). 

Entre o sexto e décimo lugar estão a DuPont, Makhteshim (adquirida pela chinesa Agroquímicos Empresa), a australiana Nufarm e as japonesas Sumitomo Chemical e Arysta LifeScience. As dez empresas faturam 41 bilhões por ano.

O relatório observa o crescimento exponencial de agrotóxicos nos países do sul. Os autores questionam o aumento da exposição a produtos químicos e impactos na saúde pública. 

“O oligopólio invadiu todo o sistema alimentar”, resumiu Kathy Jo Wetter, do escritório do Grupo ETC nos EUA, e defendeu “implementar regulamentações nacionais em matéria de concorrência e estabelecer medidas que defendam a segurança alimentar global.” 
 

Criticou o discurso empresário que promete acabar com a fome baseado no modelo agrícola atual: “é uma grande mentira argumentar que intensificando a produção industrial com as tecnologias do Norte (sementes transgênicas, agrotóxicos e genética animal promovidas pelas corporações) a população mundial terá comida para sobreviver. “

Fertilizantes

Em relação aos fertilizantes, dez empresas controlam 41% do mercado e faturam 65 bilhões de dólares. Trata-se das empresas Yara (6,4%), Agrium Inc (6,3), a empresa Mosaic (6.2), PotashCorp (5.4), CF Industries (3.8), Sinofert Holdings (três , 6), K + S Group (2,7), Israel Chemicals (2,4), Uralkali (2.2) e Bunge Ltd (2%). 

O Grupo ETC também analisou a indústria farmacêutica animal: sete empresas têm 72% do mercado global. Quanto ao setor dedicado à indústria de genética animal, quatro empresas dominam 97% das pesquisas e desenvolvimento em aves (frangos de engorda, galinhas poedeiras e perus).

Silvia Ribeiro, diretora da América Latina do Grupo ETC, reforçou a necessidade de outro modelo agrícola: “A rede camponesa de produção de alimentos é largamente ignorado ou invisível para os formuladores de políticas que tratam de questões em relação à alimentação, agricultura e crise climática. Isto tem de mudar, os agricultores são os únicos que realmente têm a capacidade e a vontade de alimentar os que sofrem com a fome.”

Redução da concentração

O Grupo ETC alerta que a concentração do mercado de alimentos gerou uma alta vulnerabilidade no sistema alimentar global. “É hora de desempoleirar as regulamentações nacionais em matéria de concorrência e começar a considerar medidas internacionais para garantir a segurança alimentar mundial”, exige o relatório. 

Recomenda que, para a alimentação e agricultura, o nível de concentração de quatro empresas não deve exceder uma cota de 25% do mercado, e uma só empresa não deve ter mais de 10%. Propõe proibir qualquer empresa a venda de sementes cuja produtividade depende de agrotóxicos da mesma empresa.

Recomenda aos governos implementar políticas de concorrência que incluam fortes disposições antitruste combinadas com ações concretas para proteger os pequenos produtores e os consumidores. Solicita que a Comissão de Segurança Alimentar da ONU avalie seriamente a capacidade do modelo industrial (agronegócio) e fortaleça com medidas concretas a rede de alimentos dos camponeses, “a fim de garantir com êxito a segurança alimentar.”