Perdão e reparação, o primeiro povo indígena anistiado

Por Egon Heck e Laila Menezes
Do CIMI

Uma tarde de calor em Brasília. No Ministério da Justiça mais uma sessão ordinária da Comissão da Anistia.

Apreensão e muita expectativa. Um momento histórico, nesse dia 19 de setembro. Pela primeira vez vão ser julgados  processos de anistia solicitado por um povo indígena.

Depois de quatro horas, o presidente Paulo Abraão declara oficialmente “A partir de hoje a história do Brasil tem que ser contada diferente”. O Estado brasileiro reconhece sua ação de exceção-repressão a povos indígenas e pede oficialmente perdão por essas ações e concede reparação\9 130 salarios mínimos a cada um).

Dos 16 pedidos analisados, 14 foram reconhecidos pela Comissão.

Foram reconhecidos os crimes de exceção praticados pelos militares contra uma aldeia de indígenas de pouco contato e que praticamente não falavam português. Composta de apenas 40 adultos, a aldeia foi aterrorizada com a instalação de uma base militar ao lado da aldeia. Os homens foram praticamente todos obrigados a participar diretamente em serviços forçados, especialmente carregar munição, alimentos e pessoas assassinadas. Uma situação de horror que traumatizou a população da aldeia. Isso por três anos ( 1972 a 1975 – período do combate e extermínio da Guerrilha do Araguaia.

Em seus depoimentos os índios presentes relataram as crueldades, atrocidades e humilhações  a que foram submetidos. Os militares nos ameaçavam e intimidavam dizendo que se não participássemos das ações perderíamos a terra. Além disso nós colocavam na frente das operações para que morrêssemos primeiro.

Relatar várias situações de guerra envolvendo ao aldeia foi muito difícil. Estavam visivelmente nervosos, chegando às lágrimas. Dois dos que haviam peticionado já morreram e outros não mais conseguem sair da aldeia.

Já era noite. Uma luz brilhou no fim do túnel. Uma vitória da resistência e luta dos povos originários, mas de maneira especial pela coragem do povo Aikewara. Aguentaram silenciosamente esse enorme sofrimento e trauma, com medo de repressão dos militares.

Os índios anistiados habitam a Aldeia Sororró, na Terra Indígena Aikewara, localizada entre os municípios de Marabá (PA), São Geraldo do Araguaia (PA), São Domingos do Araguaia (PA) e Brejo Grande do Araguaia (PA).

Pedido de perdão e reparação

Ao reconhecer a violação dos direitos dos índios, o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, pediu perdão pela ação do Estado brasileiro. “O conjunto de uma comunidade indígena também foi vítima da ditadura militar e que essa repressão, que aconteceu ao povo que vivia em torno da região da Guerrilha do Araguaia, atingiu não apenas os camponeses, os guerrilheiros, mas também as comunidades indígenas que lá estavam”, disse Abrão. “O que era apenas uma presunção, agora é certeza e a história tem que ser recontada para dizer que indígenas também foram atingidos pela repressão”, disse.(Agencia Brasil)

Um caso emblemático

Conforme a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, trata-se de “um caso emblemático, pois, através dele abre-se uma nova perspectiva para que o Estado Brasileiro peça perdão aos povos indígenas de todo o país por todas as barbaridades que ocorreram…

Sempre se fala em dívida histórica com os povos indígenas, como algo de um passado distante. Poucos percebem que o genocídio dos povos indígenas segue se repetindo e que a construção de uma nação democrática depende de uma justiça de transição ampla para  com os povos originários dessa terra, alvos da opressão primeira, que deu origem a essa nação”

Reparação, individual e coletiva

O Estado brasileiro pede perdão a indígenas Aikewara (Surui do Pará) e concede reparação com relação às atrocidades cometidas contra esse povo pelos militares, no contexto da repressão à guerrilha do Araguaia (130 salários mínimos a cada um dos 14 processos julgados e deferidos)

A questão da reparação coletiva foi lembrado pelos índios, pela relatora Sueli Belatto e pelas testemunhas Sonia Guajajara, Marcelo Zelik e Iara Ferraz. Essa reparação seria o imediato reconhecimento e regularização de parte de seu território que está sendo ocupado por fazendeiros.

A presidenta da Funai, Maria Augusta Boulitreau Assirati, prometeu que, até o início de outubro, vai entregar ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o processo acrescentando 11 mil hectares no território dos Suirui – Aikewara.