Campanha cobra demarcação de terras para acabar com a escravidão indígena

Da Walk Free

É difícil de acreditar que ainda hoje os povos indígenas continuem sendo escravizados no Brasil. A maioria dos casos de índios explorados em situação análoga à de escravo resulta diretamente da não demarcação de suas terras. “Dilma, acabe com a escravidão indígena” é uma campanha das organizações Comissão Pastoral da Terra (CPT), Repórter Brasil e Walk Free.

A maioria dos casos de indígenas explorados em situação análoga à de escravo resulta diretamente da não demarcação de suas terras.

Somente 404 das 1047 terras indígenas do Brasil foram regularizadas e pelo menos 30 delas estão com processo pronto aguardando somente assinatura. O número de regularizações nunca foi tão baixo quanto no governo da Dilma(1).

Por isso, às vésperas das eleições, pedimos que a presidenta Dilma Rousseff assine imediatamente os 17 decretos de homologação que estão em sua mesa, e garanta o efetivo encaminhamento dos que estão na mesa do Ministro da Justiça.

Por que isso é importante?

É difícil de acreditar que ainda hoje os povos indígenas continuem sendo escravizados no Brasil. O confinamento em pequenas áreas de terra é uma das principais razões para a precária situação dos povos indígenas. Sem alternativas, eles se tornam alvos fáceis para os aliciadores: tanto que muitos acabaram como escravos em canaviais e fazendas nos últimos anos.

Um caso emblemático de trabalho escravo envolvendo indígenas ocorreu em Bom Jesus (RS). Uma força-tarefa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Publico do Trabalho (MPT) e Funai resgatou 41 indígenas kaingang encontrados em condições análogas à de escravo; eram submetidos a condições degradantes no cultivo de maçãs. Dentre eles estavam 11 adolescentes entre 14 a 16 anos. Os alojamentos estavam em péssimas condições, havia apenas dois banheiros para os 41 trabalhadores, as famílias – inclusive crianças – se apertavam em espaço insuficiente, a fiação elétrica estava solta, o frio entrava pelas frestas, a água era armazenada em garrafas pet e havia comida estragada pelos cantos (2).

Não podemos aceitar que índios do Brasil continuem exilados de suas terras. Milhares deles, especialmente no Mato Grosso do Sul, estão há anos sob barracos em beiras de rodovias ou confinados em áreas diminutas, expostos a todo tipo de violência, dentre as quais assassinato, despejo e trabalho escravo. Precisamos garantir que, em pleno século XXI, os povos indígenas tenham seus direitos, suas tradições e sua dignidade respeitados. Esses direitos originários garantidos pela Constituição Federal de 1988 e assegurados pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estão sendo violados! Uma das melhores maneiras de evitar que isso continue é garantindo a demarcação de suas terras.

Nos últimos meses vários grupos indígenas participaram de manifestações em todo o país. Em maio, 300 índios bloquearam a entrada do Ministério da Justiça exigindo agilidade no processo da demarcação das terras: “Viemos para reivindicar os nossos direitos, porque aqui é nossa terra, somos os filhos da terra”(3).

Peça à presidenta Dilma Rousseff que demarque as terras para acabar com trabalho escravo indígena! Assine a petição.