Povos Indígenas; criminalização e resistência

Por Egon Heck*
Do Cimi

Poucos sinais de alento para a luta dos povos indígenas. Apesar do reconhecimento público, por integrantes do governo, sobre a sua atuação tem deixado a desejar, nada indica de que haverá melhoras na política com relação aos povos indígenas. Ao contrário, a possível indicação da senadora Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura, significa combustível para o agronegócio e chumbo para os índios.

Além disso o significativo aumento da bancada ruralista no congresso, assim como o crescimento da “bancada da bala” e das bancadas das mineradoras, das madeireiras, apontam para um cenário de recrudescimento dos ataques aos direitos indígenas. Isso sinaliza também para um aumento da resistência e esperança dos povos indígenas e seus aliados

O Cimi teme pioras na questão indígena. A criminalização das lideranças, divisão das comunidades e aldeias, pressão sobre os recursos naturais, violação dos territórios com a implantação de grandes projetos são alguns dos indicativos de que o cerco está se fechando. Esta foi uma das constatações  do Conselho nacional do Cimi, reunido no Centro de Formação Vicente Canhas, em Luziânia, de 5 a 8 de novembro.

Na análise de conjuntura  ficou evidenciado uma atuação nefasta da Sesai que está promovendo a divisão em muitas comunidades provocando tensionamentos e fracionamento das aldeias, buscando afastar aliados, como o Cimi. A Sesai está exercendo o papel que fazia a Funai no período da ditadura. A crescente judicialização  dos processos de regularização das terras indígenas  dificulta ainda mais os processos de demarcação configurando um quadro paralisante com relação a esse direito sagrado dos povos indígenas.

Foi visto com muita preocupação o crescente número de índios presos e criminalizados, bem como a atuação da polícia federal, na repressão a índios.

A fome mata

Mais uma vez  a situação dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul, em especial dos Kaiowá Guarani, ficou evidenciada pela gravidade da realidade encontrada na maioria das aldeias e acampamentos. Na visita de membros do Cimi a um acampamento, estranhando o  continuado choro de uma criança, foi perguntado  sobre a razão de tão persistente choro. A resposta  foi imediata e contumaz –“desde ontem ela não come pois não temos alimentos”; A isso foi acrescentado o fato de ter havido morte de crianças por fome. Essa realidade, que não é isolada, exige uma campanha imediata e emergencial para que  não sejamos surpreendidos com mais óbitos por esta razão.

Indígenas deste povo já estiveram dezenas de vezes em Brasília exigindo providencia com relação à demarcação das terras. Em nada se avança neste direito fundamental, sem o qual as situações de fome, morte e violências tendem a se agravar.

Resistência e desafios

No encontro foi destacado a importância da articulação dos povos indígenas e aliados em nível do continente e em instâncias mundiais, levando a realidade dos povos indígenas do Brasil para instâncias como a ONU (Organização das Nações Unidas), OEA (Organização dos Estados americanos) e OIT (Organização Internacional do Trabalho), pois infelizmente se percebe que a efetiva realidade e desafios dos povos indignas do Brasil não chegam a essas instâncias.

A resistência histórica e atual dos povos originários é surpreendente. Nos últimos anos vem fazendo um enfrentamento permanente contra seus inimigos históricos, articulados no latifúndio e no agronegócio. Além disso, tem se mobilizado para evitar retrocessos com relação a seus direitos constitucionais. Para o próximo ano, com o avanço das forças conservadoras e reacionárias, os desafios e embates prometem ser ainda mais duros.

O possível cenário mais adverso exigirá, além de maior  união dos povos, um maior número de aliados e apoiadores desta causa.

O Cimi continuará seu compromisso e apoio incondicional aos povos indígenas e seus direitos,  na certeza de que juntamente com os povos tradicionais e oprimidos desse país poderemos avançar na conquista dos direitos e aprofundamento da democracia, na perspectiva do Bem Viver.

*Egon Heck é secretariado nacional do Cimi