Após encontro, movimentos alertam sobre o perigo que corre o Cerrado

Da CPT

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), por meio da Articulação CPT’s do Cerrado, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rede Grita Cerrado – constituída pelas organizações Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), Centro de Estudos Bíblicos em Goiás (Cebi Goiás), Instituto Brasil Central (Ibrace) e CPT Goiás – se reuniram numa articulação em defesa do Cerrado entre os dias 21 a 23 de novembro, em Brazabrantes (GO). O Encontro do Cerrado foi um momento de partilhar, avaliar e contribuir com as lutas e esperanças dos Povos e Comunidades do Cerrado, que vivem e dependem desse bioma.

Preocupam-nos muito o atual modelo agrícola praticado e o avanço das suas fronteiras, principalmente as commodities da soja, eucalipto, cana-de-açúcar, algodão, bem como a mineração, sobre as áreas de Cerrado. Isso vem desrespeitando e desconsiderando diversas comunidades que dependem dos seus territórios livres para viverem, como também negando a importância nacional desse bioma, numa total devastação ambiental, impondo sérios problemas às comunidades e aos povos do campo, como o envenenamento intencional pelo uso de agrotóxicos, que tem aumentado assustadoramente o número de casos de câncer no Brasil.

O desmatamento da Amazônia, local onde se origina grande parte do ciclo de nossas águas, interfere diretamente nas chuvas que caem no Cerrado e atinge os demais biomas. Essa é uma das causas fundamentais do estresse hídrico. Diversas pesquisas tem constatado o desaparecimento de vários rios do Cerrado e a diminuição gradual da quantidade de água nos aquíferos. Tendo em vista que o Cerrado é a nossa “caixa d’água”, que abastece os vários rios do País, entendemos que o modelo do agronegócio não respeita a vida e tem alterado a dinâmica dos biomas. Um exemplo claro é a degradação atual do Rio São Francisco, que chegou ao limite, dificultando ou, em alguns casos, impossibilitando sua recuperação. Essa realidade nos mostra claramente que vivemos um processo de caos ambiental e social.

Contudo, as comunidades e povos tradicionais do Cerrado – indígenas, quilombolas, geraizeiros, fundo e fecho de pasto, pescadores, ribeirinhos, retireiros, vazanteiros, posseiros, camponeses e outros – nos mostram que em harmonia com a biodiversidade, por meio de seus saberes e fazeres, sempre produziram vida no “berço das águas” ou na semiaridez.

Pensando nestes modos de vida e ouvindo populações que, a todo o momento, são expulsas de seus territórios em função de um modelo economicista e depredador da natureza, denunciamos a falta de compromisso do Estado com seu povo.

Com base nas partilhas e discussões durante o Encontro do Cerrado, reivindicamos:

• Que os governos optem por reconhecimento de territórios livres, desconcentrando as terras e os meios de produção;

• Que as escolhas sejam pautadas pelo Bem Viver e não se paute pela privatização da biodiversidade e da exploração das pessoas;

• Que a nossa Constituição contemple, em caráter de urgência, os direitos da natureza;

• Que ao olhar os fazeres dos povos do Cerrado, tome-se por base o cuidado para com a terra, nossa casa comum e para com os povos que nela habitam;

• Que seja imperativo, no âmbito das políticas do governo federal, a demarcação e titulação das terras indígenas, quilombolas e das demais comunidades tradicionais;

• Que os biomas Cerrado e Caatinga sejam reconhecidos como patrimônio nacional, com a aprovação urgente da PEC 504/2010;

• Que o direito à propriedade privada não seja superior ao direito coletivo de ser e viver na terra;

• Que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 57A/1999, a PEC do Trabalho Escravo, seja regulamentada sem a alteração do conceito atual de Trabalho Análogo a Escravo;

• Que a luta pela Reforma Agrária não seja criminalizada. Ao contrário, o governo também faça acontecer a democratização das terras para os camponeses, garantindo produção de alimentos e vida;

• Que sejam fiscalizadas e punidas as forças policiais utilizadas como instrumento repressor da luta pela terra e territórios;

• Que o projeto de lei de iniciativa popular que propõe a regularização do território das comunidades tradicionais pesqueiras seja adotado pelos parlamentares, e faça parte da pauta do Congresso Nacional;

• Que o Ministério Público Federal acolha o pedido para a Moratória para o rio São Francisco, protocolado pela Articulação Popular São Francisco Vivo (SFVivo), e impeça que novos e os atuais projetos continuem a destruir a vida no e do rio.

Por fim, entendemos que se faz necessário olhar para os conhecimentos produzidos pela ciência e pelas comunidades, de modo que a vida que segue, com base nas experiências vivenciadas pelas comunidades, possibilite uma melhor compreensão das “alternatividades” construídas, enxergando nelas saídas para as crises: de trabalho, da falta de água, da produção de alimentos, sem se deixar pautar apenas pelo acúmulo de riquezas por alguns, mas sim pautando-nos pelo direito à vida.

Participantes do Encontro da Articulação CPT’s do Cerrado