Cúpula dos Povos amplia discussões não priorizadas pela COP20

Por Cristina Fontenele
Da Adital

Será realizada na próxima semana, de 08 a 11 de dezembro, em Lima, no Peru, a Cúpula dos Povos Frente à Mudança Climática, um encontro paralelo a 20ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP20), iniciada nesta segunda-feira, 1º de dezembro, também na capital peruana. A Cúpula dos Povos é um encontro alternativo à COP20 [Conferência das Partes sobre a Mudança Climática], é um espaço livre para os movimentos sociais e civis também debaterem o fenômeno da mudança climática e proporem alternativas, ampliando o debate sobre o tema no mundo. Já a COP20 reúne em torno de 10 mil delegados representando 195 países que negociam acordos para reduzir os efeitos da mudança climática na Terra.

Para o líder da Confederação Nacional Agrária do Peru (CNA) e porta-voz oficial da Cúpula dos Povos, Antolín Huáscar, o evento “é uma articulação social, não somos anticúpula, somos uma expressão do que está ocorrendo nesse momento no mundo. A mudança climática afetará a população, portanto, todos nós precisamos buscar alternativas para atenuar e nos adaptarmos, e é isto que estaremos fazendo lá”.

Com o tema “Mudemos o sistema, não o clima!”, o evento ocorrerá no Parque de Exposição de Lima, com a estimativa de 8 mil participantes e mais de 200 organizações do mundo todo. Estão previstas cerca de 200 atividades e mesas de discussão sobre oito eixos temáticos, que não estão sendo colocados como prioridades na COP20. São eles:

1. Crise da civilização, mudança social e modelos alternativos de vida social;

2. Aquecimento global e mudança climática;

3. Soberania e transição energética;

4. Agricultura e soberania alimentar;

5. Gestão sustentável do território e os ecossistemas; Financiamento, transferência de tecnologia e interaprendizagens;

6. Mulheres e sustentabilidade da vida;

7. Trabalho digno versus economia verde, os empregos verdes e outras falsas soluções.

De acordo com Marcelo Durao, dirigente da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Brasil, “cada vez mais os governos aplicam uma economia verde que é uma falácia, que é uma falsa solução para os problemas do mundo, porque propõem as mesmas medidas, propõem os mesmos remédios para todo o que está acontecendo no mundo”.

De acordo com a programação da Cúpula dos Povos, dia 10 está prevista a Marcha Mundial em Defesa da Mãe Terra, na qual estarão presentes várias personalidades, entre elas o presidente da Bolívia, Evo Morales, e representantes de movimentos internacionais. A Marcha será realizada em Lima e em outras cidades, mostrando a diversidade cultural dos povos. Dia 11, último dia da Cúpula, será feita a entrega das conclusões do encontro aos representantes do Estado à Organização das Nações Unidas (ONU).

Para Ibis Fernandez, dirigente da Confederação Geral dos Trabalhadores do Peru (CGTP) e também porta-voz da Cúpula dos Povos, “existe um duplo discurso por parte do governo peruano em torno da agenda climática. Vemos uma falta de vontade política para fortalecer a autoridade ambiental. Por exemplo, a proposta de Estratégia Nacional de Mudança Climática, apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente, contem políticas regressivas. A Lei nº 30230 representa um ‘pacotaço’ de normas que flexibilizam os investimentos sem levar em conta o impacto climático”.

Em declaração pública, a Comissão Política organizadora da Cúpula dos Povos, formada por 13 organizações, defende que a magnitude da mudança climática impacta sobre todos os povos do mundo, portanto, Estados e governos tem a obrigação de ouvirem as diversas vozes e demandas propostas através das organizações civis e movimentos sociais (ambientalistas, movimentos agrários, indígenas, sindicais e cidadãos em geral).

Segundo a Comissão, a mudança climática incide mais sobre os países menos industrializados, apesar destes contribuírem em menor escala para o problema. Dessa forma, é necessário que haja uma justiça climática global. As comunidades indígenas, por exemplo, devido à estreita relação com o meio-ambiente, são afetadas em maior gravidade. Como realidade irreversível, a mudança climática afeta a disponibilidade dos bens comuns, como água, terra fértil, biodiversidade, agravando a saúde de todos os seres vivos. De acordo com a Comissão, urge que os governos assumam compromissos específicos para atenderem às necessidades de adaptação climática, bem como desenvolvam programas que aproveitem os conhecimentos locais e tradicionais.

Sobre a COP20 A Convenção Marco das Nações sobre a Mudança Climática (CMNUCC) entrou em vigor em 1994. O objetivo era reduzir a emissão de gases do efeito estufa na atmosfera. As COPs são Conferências das Partes que passaram a ocorrer uma vez ao ano, em países-sedes diferentes (em 2013, foi em Varsóvia, na Polônia), para examinar a aplicação das resoluções da Convenção, desenvolvendo as negociações entre os países e firmando novos compromissos.

A 20ª edição da COP, que teve início dia 1º de dezembro e segue até dia 12 desse mês, em Lima (Peru), prevê a participação de mais de 10 mil pessoas. São 195 países reunidos, em negociação durante 12 dias. Esta é a última conferência climática para que os países concluam um novo acordo sobre a redução de gases de efeito estufa, a ser apresentado no próximo ano, na COP21, na França (Paris) e que entrará em vigor a partir de 2020. Portanto, é uma convenção de extrema importância para que as decisões saiam do papel e se tornem prática mundial.

Durante o encontro, estão sendo discutidos prioritariamente a eliminação gradual das taxas de carbono, o percentual de utilização de energias renováveis, além do apoio financeiro e tecnológico aos países mais vulneráveis e menos desenvolvidos.

O Greenpeace, em comunicado, convoca os países a estabelecerem uma discussão mais aprofundada com metas mais ambiciosas para 2025, definindo medidas concretas que acelerem a transição para um cenário de 100% de utilização de energias renováveis em 2050. Tais compromissos devem evoluir a cada cinco anos para assegurarem tanto uma responsabilidade política quanto o desenvolvimento tecnológico.