Temporada de caça aos direitos indígenas está configurada

Por Egon Heck*
Do IHU On-Line

Hoje novamente está em pauta no Congresso nacional o projeto anti-indígena, a PEC 215 e amanhã o projeto do Senador Romero Jucá, ambos tentando negar aos povos indígenas o reconhecimento dos  seus territórios. Aos defensores do Brasil sem índios, lembramos que apesar dessa sanha, os povos indígenas provam o contrário. Passaram de menos de cem mil na década de 60 para quase um milhão atualmente. Na América Latina são 35 milhões. Estão em Lima na COP 20 denunciando as destruições da natureza, o avanço do capitalismo verde, as violações dos Direitos Humanos.

Nos idos de 1975, no auge da ditadura militar e do milagre brasileiro, o crítico e escritor Tristão de Athayde, publicou  um artigo “indigenismo e antiindigenismo”, em que traz elementos de análise extremamente atuais.

“Como sempre, várias soluções se defrontam, algumas analógicas e outras contraditórias, entre indigenistas e antiindigenistas. A mais radical destas últimas, considera nossos  índios como um anacronismo e sua defesa como um romantismo dispendioso e inútil. Seu desaparecimento deverá ser mesmo favorecido ou por bem (integração) ou por mal (extinção), pelas moléstias, pela construção de estradas ou pelas agressões dos próprios mateiros e fazendeiros locais. O progresso, para esses antiindigenistas, é um rolo compressor irreversível, exigindo a extinção dos mais fracos.”(Jornal do Brasil, 6/03/1975)

Quantas vezes ouvimos esses discursos trombeteados pelas nossas elites econômicas, politicas e setores militares, acrescidos de outras pérolas mais, de teor racista e fatalista, dentre as quais “os índios atravancam o progresso”, os índios são quistos sociais que devem ser erradicados, os índios na fronteira são uma ameaça à segurança e soberania nacional,  os índios são um ônus para a nação…

Quantas vezes não foram os povos indígenas ultrajados, ameaçados, violentados e denegridos em sua honra e dignidade, impunemente?

Nessa semana mundial dos Direitos Humanos, na véspera da entrega do Relatório da Comissão Nacional da Verdade para a Presidente Dilma, onde pela primeira vez é relatado a morte e desaparecimento de aproximadamente 8 mil indígenas dentro período examinado pela Comissão (1946 a 1988), estão em pauta  no Congresso Nacional  projetos de lei e emenda constitucional, como a PEC 215, que se aprovadas, tornarão as ameaças fatos, e a vida dos povos originários/indígenas estarão sob a batuta  da política indigenista ruralista, do agronegócio e do latifúndio.

Estratégias do agronegócio

Neste ano de 2014 o agronegócio avançou em sua política anti-indígenas, inovando com a realização de leilão, em Campo Grande-MS, para sustentar a caixinha que banca  as milícias particulares por eles contratadas. A isso se acresce a contratação de expressivo número de profissionais que vai desde antropólogos, historiadores, arqueólogos, advogados, até filósofos. São esses que constroem e garantem as fundamentações das políticas indigenistas ruralistas.

No Congresso, onde a bancada afirma ter pelo menos 240 membros,  esperam acionar o rolo compressor para aprovar várias leis e projetos de emenda constitucional que garantam os interesses do agronegócio. Certamente esperam uma mãozinha do  poder executivo para tornar tudo mais fácil.

Não Passarão

Se por um lado a temporada de caça aos direitos indígenas está configurada, por parte do movimento indígena existe uma esperança de mobilização pela vida e pelos direitos, baseada em suas estratégias de resistência secular, com o apoio dos espíritos guerreiros e seus deuses.

Contam também com a solidariedade de amigos no Brasil e no mundo e com o apoio das populações tradicionais e dos movimentos sociais que lutam por justiça e aprofundamento da democracia.

*Egon Heck é membro do secretariado nacional do CIMI