Em Brasília, camponesas protagonizam mobilizações e participam de audiências

Por Iris Pacheco
Da Página do MST

Nesta terça-feira (10/03), cerca de 500 mulheres camponesas de diversos movimentos sociais realizaram atos na esplanada em denúncia ao agronegócio e em defesa da soberania alimentar, moradia digna e uma previdência social pública, universal e solidária.

As mulheres iniciaram as atividades pela manhã com um ato em frente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), uma vez que este é ministério do agronegócio e sua atual ministra, Kátia Abreu, o representa de forma personificada.

“kátia Abreu representa o atraso. Ela defende esse modelo que concentra grandes índices de terras que não produz alimentos saudáveis para o povo brasileiro ainda o envenena com o uso intensivo de agrotóxicos”, afirmou Tábata Neves, da coordenação Movimento Camponês Popular (MCP).

Previdência

Depois as camponesas seguiram para o Ministério da Previdência Social, onde reivindicaram audiência com o ministro Carlos Gabas para tratar da pauta unificada dos movimentos camponeses e apresentar denúncias referentes ao atendimento às trabalhadoras rurais nas Agências da Previdência Social.

Entre as reivindicações contidas na pauta, está o arquivamento da Medida Provisória 664/665 que aumenta o período que uma trabalhadora ou trabalhador deve ficar em um único trabalho para pedir seguro, restringindo o acesso a esse direito.

Durante a audiência o ministro salientou que os movimentos precisam ter espaços nos locais de discussão e formulações. E propôs estabelecer uma equipe de mobilização para diálogo permanente entre ministério e movimentos sociais do campo para tratar as demandas existentes. Sobre a MP 664/665, o ministro admitiu ter muitas coisas equivocadas que terão que ser corrigidas. “Estamos fazendo um diálogo para ajustar de acordo as necessidades da categoria”, salientou.

Para Noeli Taborda, da direção do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), as organizações do campo devem seguir se mobilizando e lutando para que os direitos não assegurados se cumpram. “Não vamos aceitar retrocessos. Vamos construir esse diálogo permanente, mas vamos seguir nas ruas em defesa dos nossos direitos”, ressaltou.

Moradia no campo

Moradia digna também é pauta da Jornada Nacional de Luta das Mulheres camponesas. Por isso, após o almoço elas seguiram para o Ministério das Cidades e ocuparam o local solicitando audiência com o ministro, Gilberto Kassab, para reivindicar o desentrave imediato e liberação dos recursos das obras paralisadas de 2014 do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que impendem o avanço neste direito para milhares de famílias em diversos estados do país.

Para Atiliana Brunetto, da coordenação nacional do MST, o PNHR é fruto da luta dos movimentos sociais e o mesmo deve ser tratado como uma política permanente para a questão habitacional no campo e o que o governo deve não apenas solucionar não só os problemas referentes a 2014, como por exemplo, a solicitação de contratação para construção de casas que há um ano estão paradas no banco, mas também discutir o orçamento para 2015.

“É necessário discutir qual é a meta destinada ao meio rural e a alteração das normas do programa Minha Casa, Minha Vida módulo rural, tendo em vista a desburocratização do processo para que facilite o acesso à moradia digna às trabalhadoras e trabalhadores do campo”, pontuou Brunetto.

Durante a audiência, os movimentos apontaram a necessidade urgente de rever normas e regras que pautam o acesso destes ao PNHR, pois o mesmo é excludente e não atende a todos os beneficiários da Reforma Agrária.

Ao final da reunião, foi estabelecida uma mesa permanente de debate sobre melhorias no PNHR com data de 17/03 para o próximo encontro.

Dez entidades participaram da Jornada em Brasília ontem. Os movimentos que integram a Via Campesina Brasil: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Movimento de Mulheres Camponesas (MMC); E outras organizações camponesas como o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP); Movimento Brasileiro dos Sem Terra (MBST); Movimento dos Trabalhadores do Campo (MTC), Movimento Camponês Popular (MCP), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Brasil).